Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “APARELHAGEM RUBI LIGHT/LENDÁRIO” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 191 ANOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS INTEGRADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, INCLUINDO O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ-PA.

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “E”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. DESTINADO A COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA.

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS-PA

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA CÂMARA MUNICIPAL

TAILANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA FORRÓ SACODE PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2024 EM ALUSÃO DA COMEMORAÇÃO DO 7º FESTIVAL GASTRONOMICO EM CANAÃ DOS CARAJÁS NO MUNICÃPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS, PARA SEREM PRESTADOS JUNTO A CÂMARA DOS VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL, AQUISIÇÃO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONFORME AS DEMANDAS DO CENTRO DE SAÚDE ESPECIAL, DAS AMBULÂNCIAS TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO) E DE PACIENTES ACAMADOS DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, GELADEIRA, FREEZER E OUTROS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA.

VITORIA DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HONDA/NXR125 BROS ES – PLACA QDG7604 E HONDA/NXR125 BROS ES – PLACA – QDG6994.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-MEC, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE MELHORIAS NESSA ÁREA E A DEMANDA DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES ESCOLARES, PARA ATENDIMENTO AO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “C” DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOM ELISEU

FUNDEB

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO "BANDA AR-15", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DO TUCUNARÉ NO CAIS DA CIDADE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PA

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA A XXV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE SANTANA DE ARAGUAIA-PA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, PARA UTILIZAÇÃO PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TOMÉ-AÇU/PA - DAE.

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

DESPESA REFERENTE A INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO: OS NOVOS DESAFIOS PARA UMA VEREANÇA MAIS EFICIENTE, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM), A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 14 A 17 DE MAIO DE 2024 NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF.

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E DE INFORMÁTICA COM OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA – PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL - HGASR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB E CENTRO DE APOIO EM DIAGNOSTICO – CAD, VIGILÂNCIA EM SAÚDE- VGS E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE.

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS.

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS E PRAÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE ÁUDIO VÍDEO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA E SEUS ANEXOS

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA.

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA, COZINHA MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM E DESCARTÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023,ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009840/2022, PE 005/2023-CPL/ALEPA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL,CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICOOU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOSVINCULADOS AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DEORIXIMINÁ/PA.

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE BANNACH – PA

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD, VISANDO ATENDIMENTO NAS CIDADES DE BELÉM E ITAITUBA, MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PARÁ

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS E VEICULOS LEVE/PESADOS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS , ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE/PA.

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR EM PLATAFORMA WEB, COM LICENÇA DE USO, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE