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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2013-PMC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTA LÍDIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 10/07/2013 | 06/07/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 837.609,46 | 703.604,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-0106001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 01/06/2015 | 06/07/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 49.000,00 | 49.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 14/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À REFORMA NO PRÉDIO ANEXO DA UMS GUAMÁ, | 22/07/2015 | 06/07/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 149.747,57 | 112.310,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 67/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS NOVAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA PORTE III) A SEREM IMPLANTADAS NOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DASAC (1 UPA), DAENT (1 UPA), DAGUA (2 UPAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, | 16/07/2015 | 06/07/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 44.205,44 | 19.770,32 |
| Lei n° 8.666/1993 | 066/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 13/07/2015 | 06/07/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 75.522,00 | 66.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 13 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À REVITALIZAÇÃO DAS PASSARELAS NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO | 20/07/2015 | 06/07/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 198.380,52 | 181.121,32 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-2010001 | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA USF SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA TRAV. GERÔNCIO ALVES DIAS, BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS | 11/11/2014 | 06/07/2015 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 129.427,00 | 124.434,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 22062015/09-012-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMOÇÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 16/07/2015 | 06/07/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 144.761,47 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-027 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, POR MOTIVO DE EMPRESA VENCEDORA NO PREGÃO 9/2015-001 TER SOLICITADO RESCISÃO DE CONTRATO. | 02/06/2015 | 06/07/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 18.832,00 | 18.832,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGAO PRESENCIAL Nº028/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 30/06/2015 | 05/07/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 225.809,01 | 222.072,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 018/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE BREVES. | 13/07/2015 | 05/07/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 44.273,00 | 45.410,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGAO PRESENCIAL Nº031/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARARAGUAIA-PA. | 02/07/2015 | 05/07/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 71.083,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 016/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO DE BANDA MUSICAL A NÍVEL NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO–MUSICAL, DESTINADO AO EVENTO CULTURAL, FESTIVIDADE DE SANT’ANA. | 10/07/2015 | 05/07/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 41.900,00 | 41.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGAO PRESENCIAL Nº030/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 01/07/2015 | 05/07/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 56.569,13 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGAO PRESENCIAL Nº032/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORIOS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARARAGUAIA-PA. | 02/07/2015 | 05/07/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 372.902,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 017/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. | 13/07/2015 | 05/07/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 239.428,50 | 227.739,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGAO PRESENCIAL Nº029/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG, MONITOR, CPU E IMPRESSORA) EM REGIME COMODATA, E ANALISE DE 100 (CEM) EXAMES ELETROCARDIOGRAMA (ECG) MENSAL, ATRAVÉS DO SISTEMA TELEMEDICINA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DA ARAGUAIA-PA | 30/06/2015 | 05/07/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.799,98 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 14/07/2015 | 04/07/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 114.240,00 | 106.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GASOLINA E LOCAÇÃO DE VEICULO A SERVIÇO DO GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO | 23/06/2015 | 04/07/2015 | MAE DO RIO | CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 62.196,00 | 41.760,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SRP Nº 02/2014. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO PARÁ. | 27/03/2014 | 04/07/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | REALIZADA | 69.750,00 | 69.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PUBLICA 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ÁREA QUILOMBOLA (PNAEQ). | 04/08/2015 | 03/07/2015 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 270.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2014-0301004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA (LOCAÇÃO) DE USO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA A ARRECADAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 06/01/2014 | 03/07/2015 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 21.000,00 | 21.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00042 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE PEÇAS OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DESTA PREFEITURA ATÉ 31/12/2015". | 10/07/2015 | 03/07/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 122.673,60 | 78.256,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-1305001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DA AÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS BOM JESUS E NOVA BRASÍLIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC 0095/2014, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DA OBRA | 16/06/2014 | 03/07/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 5.228.563,25 | 5.216.996,13 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2013-1612001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS, PORTE I, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DA OBRA | 30/01/2014 | 03/07/2015 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.125.759,44 | 2.084.972,71 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-1203001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS DE UM PAVIMENTO COM SEIS SALAS DE AULA E MAIS 01 (UMA) ESCOLA MUNICIPAL DE UM PAVIMENTO COM QUATRO SALAS DE AULA, PROJETO PADRÃO FNDE, ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº PAR 22330/2014, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS A EXECUÇÃO DA OBRA | 22/05/2014 | 03/07/2015 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.967.631,03 | 2.858.526,71 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2015.007.PMA.SESAN | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE AGUA PLUVIAL E TERRAPLENAGEM NA RUA DO FIO, BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL. | 07/07/2015 | 03/07/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 148.898,12 | 147.622,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2015.006.PMA.SESAN | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS SUPERFICIAL (MEIO FIO E SARJETA), NA PASSAGEM SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO 40 HORAS. | 30/06/2015 | 03/07/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 148.907,77 | 145.185,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES, DO HOSPITAL DR. CELSO LEÃO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA | 15/07/2015 | 03/07/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 119.840,64 | 118.100,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP099/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E FITÕES PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO - SEMOB. | 15/07/2015 | 03/07/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 1.812.166,88 | 1.710.300,00 |
