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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 1005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA FORNECIMENTO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRA, GERADOR, MOTO BOMBA E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO COM MANUTENÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO | 15/04/2015 | 31/03/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 112.861,42 | 111.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015-002-CMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONNER PARA IMPRESSORA E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | 13/03/2015 | 31/03/2015 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 1.628.578,50 | 1.601.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADES ESCOLARES, DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. | 13/04/2015 | 31/03/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 131.771,01 | 115.225,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 27/03/2015 | 31/03/2015 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 597.400,00 | 597.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2015-SEMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRIÇÕES COMPLETAS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. | 13/04/2015 | 31/03/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 70.560,00 | 74.054,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014/PMM/FME/FUNDEB/SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FAZER A CONTABILIDADE PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-FME/FUNDEB/SEMED, NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2014 E REVISÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDO , NO PERÍODO DE MAIO À OUTUBRO/2014. | 02/10/2014 | 31/03/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 65.000,00 | 65.000.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-060302 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP- PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS XEROGRÁFICOS. | 09/04/2015 | 31/03/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 71.696,00 | 71.696,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015-PMB - TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DE PEIXE, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA. | 02/04/2015 | 31/03/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.112.210,25 | 1.096.191,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, NAS ÁREAS VERDES E DE JARDINS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESCOLAS, PRAÇAS E ESTÁDIO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA. | 30/05/2015 | 31/03/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 160.468,67 | 130.096,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2015 C.C | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 03/03/2015 | 31/03/2015 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 27.350,00 | 25.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU | 15/04/2015 | 31/03/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 18.000,00 | 90.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL E AS DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 16/04/2015 | 31/03/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 3.795.111,20 | 2.855.318,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR, CONTENDO: CANECA, PRATO, CUMBUCA, COLHER, GARFO E FACA, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 15/04/2015 | 31/03/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 316.200,00 | 177.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PARA ASSESSORIA JURÍDICA | 20/03/2015 | 31/03/2015 | NOVA IPIXUNA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA INCLUINDO: CONSERTOS/TROCAS/VULCANIZAÇÃO, LAVA JATO, RECAPAGEM E DUPLAGEM DE PNEUS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2015 | 31/03/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 442.870,00 | 418.517,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO. | 14/04/2015 | 31/03/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 181.096,71 | 166.608,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-002/2015-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BARCOS E VEÍCULOS TERRESTRE PARA TRANSPORTAR ALUNOS MATRICULADIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – ZONA URBANA, RURAL E ILHAS DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA POR UM PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES LETIVOS. | 13/04/2015 | 31/03/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 3.676.000,00 | 3.674.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-200301 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENCIAL JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE COMPRAS. | 25/03/2015 | 31/03/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 141.600,00 | 141.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2015-000017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS, MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | 15/04/2015 | 31/03/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 247.112,14 | 231.735,26 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-00002 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ | 31/03/2015 | 31/03/2015 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 32.441,20 | 25.739,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2013-CPL/SEED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA APARELHAMENTO DAS UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MARABÁ (PA). | 11/12/2013 | 31/03/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 519.840,00 | 519.840,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 074/2014-000009 | TOMADA DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE APOIO DE UMA CAIXA DE 20.000L, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. | 29/08/2014 | 31/03/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 28.030,51 | 28.030,51 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 06/04/2015 | 31/03/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 40,00 | 36.425,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015-001-CMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, DESCARTÁVEIS E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | 13/03/2015 | 31/03/2015 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 1.061.241,69 | 507.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. | 26/03/2015 | 31/03/2015 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 530.640,00 | 335.657,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA). | 30/01/2015 | 30/03/2015 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 146.641,00 | 133.756,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 001/2013 | CONVITE | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E FÓRUNS DENTRO DA COMARCA BEM COMO EM OUTROS FORA DELA. | 07/01/2014 | 30/03/2015 | MUANA | CAMARA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 44.400,00 | 44.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 040/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71,73,75 E 78/2014 - SESPA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2014. | 20/11/2014 | 30/03/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.700.490,00 | 889.660,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-09020003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO BICICLETAS, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, LOCADOS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2015 | 30/03/2015 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.772,38 | 56.539,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP043/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICA GERAL) E SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDIMENTO NAS UNIADDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CRONOGRAMA EXPEDIDO PELA SECRETARIA EXEECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSA. | 13/04/2015 | 30/03/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 3.674.250,90 | 3.352.500,00 |
