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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONNERS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, TONNER E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/05/2014 | 18/03/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 115.232,15 | 69.842,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES E PESADOS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ E DEMAIS FUNDOS QUE COMPÕE A GLEBA ADMINISTRATIVA | 27/03/2015 | 18/03/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 8.013.158,69 | 7.480.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015-CMC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 07/04/2015 | 18/03/2015 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 59.220,00 | 40.967,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP- Nº 113/2015 -SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES JUNTOS AOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, | 27/03/2015 | 18/03/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 6.034.190,00 | 5.713.124,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 64/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 09/08/2013 | 18/03/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 7.567.512,15 | 2.322.095,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO ESPEAÇO ESCOLA DA COMUNIDADE DO BOM GOSTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR 33996/2014. | 30/03/2015 | 18/03/2015 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 244.872,00 | 216.711,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO ESPAÇO ESCOLAR DAS COMUNIDADES DE MANOEL DOS SANTOS E SANTA MARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22338/2014. | 28/04/2015 | 18/03/2015 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | PUBLICADA | 2.043.912,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ANO LETIVO DE 2015. | 19/12/2014 | 18/03/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.629.000,00 | 2.629.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA N° 002/2013-SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - OGM. | 21/01/2013 | 18/03/2015 | SANTAREM | SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR. | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-030301 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIAS FERE GORAYEB, NO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, | 10/06/2015 | 18/03/2015 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | CANCELADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015.110301 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP P13 PARA PROVER O NOSSO ESTOQUE PARA A DEMANDA DOS SETORES QUE UTILIZAM O PRODUTO (GERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO, NA CIDADE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ -PA. | 26/03/2015 | 18/03/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 48.960,00 | 51.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA GERAL DO B/M KAROLINA DO NORTE | 27/03/2015 | 18/03/2015 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 79.522,80 | 79.297,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-0014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS, NAS VILAS CURUÇÁ, VILA DOS DOMINGOS E VILA ARTHUR. | 30/06/2014 | 18/03/2015 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 622.980,00 | 133.098.935,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS QUE COMPÕE A GLEBA ADMINISTRATIVA | 27/03/2015 | 18/03/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 530.922,70 | 451.445,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-001/2015-SELIC/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO | 30/03/2015 | 18/03/2015 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 11.319.408,10 | 11.055.307,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ | 19/03/2015 | 18/03/2015 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 13.949.957,88 | 13.178.895,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ | 19/03/2015 | 18/03/2015 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 2.224.263,34 | 2.041.295,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | FORNECIMENTOS DE LIVROS PARADIDÁTICOS | 21/08/2014 | 18/03/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 645.120,00 | 645.120,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA GERAL DA SEDE LAGOSTÃO | 27/03/2015 | 18/03/2015 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 34.280,00 | 34.062,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ | 19/03/2015 | 18/03/2015 | PACAJA | FUNDEB | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015-PPSRPPMQ | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, AFIM ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU. | 31/03/2015 | 18/03/2015 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 1.750.000,00 | 1.531.489,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015-PPSRPPMQ | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DINFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU. | 01/04/2015 | 18/03/2015 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | PUBLICADA | 586.750,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015-PPSRPPMQ | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, AFIM ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU. | 01/04/2015 | 18/03/2015 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | PUBLICADA | 713.700,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP037/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. | 30/03/2015 | 18/03/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 97.000,00 | 78.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-006-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E CRECHE/ESCOLA ROBERSON JORGE BOARETTO, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 31/03/2015 | 18/03/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 2.389.625,00 | 1.527.305,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20150156, GERENCIADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. | 11/03/2015 | 18/03/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 630.007,95 | 630.007,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 001/2013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTÓRIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO | 18/02/2013 | 18/03/2015 | SANTAREM | SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR. | REALIZADA | 200.000,00 | 200.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 26/03/2015 | 18/03/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 271.532,30 | 271.532,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2014091201 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO ÓLEO DIESEL COMUM, OLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA GERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO, NA CIDADE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ -PA | 23/12/2014 | 18/03/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 3.673.680,00 | 3.673.680,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GASOLINA, ÓLEO DIESEL, LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E FLUÍDOS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 25/03/2015 | 18/03/2015 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 448.367,00 | 448.367,00 |
