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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLARES/PA | 07/04/2015 | 01/04/2015 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | PUBLICADA | 77.384,70 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1006/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET | 15/04/2015 | 01/04/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA MODALIDADE DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, TERMO COMPROMISSO Nº 0114/2014-FUNASA | 21/07/2014 | 01/04/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 4.022.771,70 | 4.006.142,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0032015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. | 17/04/2015 | 01/04/2015 | NOVO REPARTIMENTO | CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 63.121,00 | 40.742,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2103-03010002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMÁTICA | 09/01/2013 | 01/04/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-115/2015-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DEPREÇOS PARA SERVIÇO DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA DURANTE O ANO DE 2015. | 15/04/2015 | 01/04/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 167.554,00 | 150.860,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 001/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE II TV: GERMANO MELO, S/N CENTRO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU | 17/02/2014 | 01/04/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 419.440,25 | 419.440.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO TOTAL DO 2º AUDITÓRIO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA). - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA CONSTRUÇÃO DO 2º AUDITÓRIO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO, NO REGIME DE EMPREITADA DE (MÃO DE OBRA) | 16/04/2015 | 01/04/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.412.727,20 | 1.385.602,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2503001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA NA REFORMA DE PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DE AUDITÓRIO DA EMEF PEDRO NOGUEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PARÁ | 09/04/2015 | 01/04/2015 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 133.559,55 | 130.877,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-114/2015-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL TÉCNICO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALAR (LABORATÓRIO, RAIO “X”, FISIOTERAPIA E ODONTOLÓGICO), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE E CENTRO(S) ODONTOLÓGICO(S), À CONTA DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA (PAB-FIXO/VARIÁVEL, PSF, FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE BUCAL, MAC, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PACS, FUS E RP) DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA | 14/04/2015 | 01/04/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.419.053,58 | 3.294.919,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003-2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO: FÊNIX FOLHAPAG - SISTEMA PARA CONFECÇÃO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO. FORNECIMENTO DE ACESSO A DISCO VIRTUAL VIA INTERNET. | 15/01/2015 | 01/04/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 9.456,00 | 9.456,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE DESGASTE PARA MÁQUINAS E CAMINHÕES PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 18/03/2015 | 01/04/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 303.918,09 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2015/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO/GLP | 14/04/2015 | 01/04/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 19.132,24 | 18.696,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015.300301 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE MARIA DO CARMO MARQUES RIBEIRO, SEDE DESTE MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PARÁ, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS IMPOSTAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 15/04/2015 | 01/04/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 217.439,61 | 216.600,57 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESKTOPS, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS COMUNS E MULTIFUNCIONAIS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS, | 08/04/2014 | 01/04/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 150.000,00 | 144.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 203, INCISO III E ART. 214, INCISO IV), ATRAVÉS DA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. | 16/03/2015 | 01/04/2015 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 617.856,00 | 617.856,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. | 09/04/2015 | 01/04/2015 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 96.360,00 | 0,00 |
| Lei nº 12.462/2011 | 03/2014 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - PORTE III, DENOMINADA UPA TERRA FIRME. | 19/11/2014 | 01/04/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 5.000.000,00 | 5.000.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-00002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÂ, EM VIRTUDE DE ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO 9/2015-00007 E NO PROCESSO 9/2015-00012, E PRODUTOS PERECIVEIS ATÉ A REALIZAÇÃO DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. | 13/03/2015 | 01/04/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 315.767,50 | 315.767,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015/PMGP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 60(SESSENTA) DIAS. | 14/04/2015 | 01/04/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 60.399,20 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015-PMB -CHAMAMENTO PÚBLICO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL, DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E HOSPITALAR, INCLUSIVE AS ESPECIALIDADES MÉDICAS CONSTANTES DA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DE BRAGANÇA. | 18/03/2015 | 31/03/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | PUBLICADA | 6.241.312,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP Nº 007/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA: ITEM 1- SERVIÇOS DE REFORMA DA E.M HONORATO FILGUEIRAS. ITEM 2: SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA E. M. DUAS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM. | 04/11/2014 | 31/03/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 195.258,56 | 177.065,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESKTOPS, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS COMUNS E MULTIFUNCIONAIS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 08/04/2014 | 31/03/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 150.000,00 | 144.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHO DE JATO DE TINTA PARA AS IMPRESSORAS DO MODELO BROTHER, SAMSUNG E HP OU SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA | 22/07/2014 | 31/03/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 97.900,00 | 82.380,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO PLOTTER E 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE GPS. (REF: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA “IDURB/VALE S/A”). | 27/03/2015 | 31/03/2015 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 26.040,00 | 25.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, OBJETIVANDO ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DAS ZONAS URBANA, RURAL E ÁREA INDÍGENA, DURANTE O 1º SEMESTRE DE 2015. | 04/03/2015 | 31/03/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.177.005,14 | 956.497,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015- SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS NAS ESCOLAS E.M.E.F INÁCIO RODRIGUES DA CUNHA, E. M. E. F PADRE SCHAWALDER E E.M.E.F MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE MARITUBA/PA. | 12/02/2015 | 31/03/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 70.630,59 | 33.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM REFORMA DE TRAPICHE | 11/06/2014 | 31/03/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | PUBLICADA | 314.220,87 | 300.592,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS, E NACIONAIS, CONSISTENTES DE RESERVA EM QUALQUER COMPANHIA AÉREA, COM EMISSÃO, MARCAÇÃO E ENTREGA DE BILHETES EM TEMPO HÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2015". | 04/03/2015 | 31/03/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 73.956,71 | 70.998,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO AVIAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS PARA COSTURA EM GERAL | 09/06/2014 | 31/03/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 202.237,01 | 202.237,01 |
