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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 19/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA | 28/05/2024 | 14/06/2024 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 6.833.353,84 | 4.025.355,23 |
Lei n° 8.666/1993 | 010/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA SEMPTA. | 29/05/2023 | 14/06/2024 | SANTAREM | SECRETARIA MUN DE PORTO E TRANSPORTE AQUAVIARIO - SEMPTA | REALIZADA | 4.500,00 | 4.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024-SRP-CMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. | 26/06/2024 | 14/06/2024 | MEDICILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | PUBLICADA | 81.762,11 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-060FME | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 24/05/2024 | 14/06/2024 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 31.859,61 | 23.634,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO 006.2024 PMSDA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 27/06/2024 | 14/06/2024 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 4.318.027,38 | 2.804.978,54 |
Lei n° 14.133/2021 | 90004/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (BARCO A MOTOR E LANCHA), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONDUTOR E MONITOR, PARA REALIZAR A CONDUÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES, COLABORADORES E MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE ATÉ AS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS NAS REGIÕES INSULARES NORTE E SUL DE BELÉM/PA E ILHA DE COTIJUBA/PA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC. (LICITAÇÃO SUSPENSA). | 27/08/2024 | 14/06/2024 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA REVOGADA | 24.156.013,20 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90004/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (BARCO A MOTOR E LANCHA), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONDUTOR E MONITOR, PARA REALIZAR A CONDUÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES, COLABORADORES E MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE ATÉ AS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS NAS REGIÕES INSULARES NORTE E SUL DE BELÉM/PA E ILHA DE COTIJUBA/PA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC. (LICITAÇÃO SUSPENSA). | 27/08/2024 | 14/06/2024 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 24.156.013,20 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 004/2024 SEMTEJ | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NESTE INSTRUMENTO CONVOCATORIO | 26/06/2024 | 14/06/2024 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | REALIZADA | 226.091,24 | 105.294,28 |
Lei n° 14.133/2021 | MEMORANDO Nº027/2024 - DEAT/SEFIN | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA, TENDO EM VISTA A INSCRIÇÃO DAS AUDITORAS LIA MÁRCIA E NÁDIA QUARESMA, PARA PARTICIPAÇÃO DO XII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE CAMPINA/SP, NOS DIAS 23 E 24/05/2025. PROCESSO Nº 329/2024-SEFIN | 14/03/2024 | 14/06/2024 | BELEM | SEFIN | REALIZADA | 3.780,00 | 7.560,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2023-SEMAF/SEMED | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, ATA Nº 001/2023 ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AOS EVENTOS NO DECORRER DESTE ANO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. | 25/03/2024 | 14/06/2024 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | REALIZADA | 285.494,73 | 285.494,73 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE- 007/2024-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DE EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA INTEGRAL (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE AMADO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E ANEXO I-A E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 26/06/2024 | 14/06/2024 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 639.988,53 | 264.798,85 |
Lei n° 14.133/2021 | DL/2024.002-PMPP | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | NÃO SE APLICA | CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCACAO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA,PARA ATENDER NA MANUNTENCAO DAS VIAS PUBLICAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE PALESTINA DOPARA - PARA.. | 24/05/2024 | 14/06/2024 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 157.656,00 | 135.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE/2024.008-PMSJA SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. | 26/06/2024 | 13/06/2024 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 7.682.179,15 | 7.420.813,75 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024-PMSA | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR WESLEY SAFADÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21/07/2024, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2024, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 06/06/2024 | 13/06/2024 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 017/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DIARIO DE REFEIÇOES PRONTAS DO TIPO SELF-SERVICE E MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CUMARU DO NORTE- PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 27/06/2024 | 13/06/2024 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 379.948,80 | 303.450,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 046/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI/PA. | 15/01/2024 | 13/06/2024 | JURUTI | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS | REALIZADA | 1.206.679,92 | 1.206.679,92 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 005/2024 SEMTEJ | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA | 25/06/2024 | 13/06/2024 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | PUBLICADA REVOGADA | 714.526,61 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2024 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | 02/05/2024 | 13/06/2024 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.365.060,00 | 1.365.060,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00035 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E RESPECTIVOS FUNDOS. | 29/11/2023 | 13/06/2024 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 2.070.354,72 | 923.028,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DL-010/2023 - SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA- ANEXO DA ESCOLA FRANCISCO VIEGAS. | 15/09/2023 | 13/06/2024 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 4.000,00 | 4.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS | 14/03/2024 | 13/06/2024 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 22.500,00 | 22.500,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 005/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL COM CRIAÇÃO DE LAYOUTS E DEFINIÇÃO DE LINGUAGEM PARA O PÚBLICO ALVO, LINHA EDITORIAL PARA FEED E PLANEJAMENTO MENSAL DE PUBLICAÇÕES, ASSIM COMO CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EMERGENTES QUE POSSAM VIM A SURGIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 14/11/2023 | 13/06/2024 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 67.237,32 | 800.640,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 2024.05.10.001 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL " BANDA FRUTO SENSUAL" PARA REALIZAR SHOW NA FESTA JUNINA DO ANO DE 2024 NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA, DENOMINADA RASTAPÉ IZABELENSE. | 10/05/2024 | 13/06/2024 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 52.000,00 | 52.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 DISPENSA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO ELENCADA | 16/05/2024 | 13/06/2024 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 31.790,00 | 31.472,10 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | “AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS”, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DOS HOSPITAIS: GERAL DE MOSQUEIRO – HGM E DE RETAGUARDA DOM VICENTE ZICO – HRDVZ | 20/02/2024 | 13/06/2024 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 21.352,35 | 21.352,35 |
Lei n° 14.133/2021 | 06/2024-08, | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – PA | 05/06/2024 | 13/06/2024 | MAE DO RIO | CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2024-CMP | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NO 57º CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM, QUE OCORRERÁ EM BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE JUNHO DE 2024 | 12/06/2024 | 13/06/2024 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 5.700,00 | 5.700,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90014/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE TERRA SANTA/PA. | 27/06/2024 | 13/06/2024 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 10.501.770,50 | 10.247.279,55 |
Lei n° 14.133/2021 | 031/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALARES E DE INFORMÁTICA, REFERENTES AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES N° 10467921000123006, 10467921000123008 E 10467921000124006. | 25/06/2024 | 13/06/2024 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 231.493,41 | 145.350,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS SETORES RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA., | 27/06/2024 | 13/06/2024 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 5.231.804,40 | 0,00 |