Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 12.481-12.510 de 125.308 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/202119/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA

28/05/202414/06/2024

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA6.833.353,844.025.355,23
Lei n° 8.666/1993010/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA SEMPTA.

29/05/202314/06/2024

SANTAREM

SECRETARIA MUN DE PORTO E TRANSPORTE AQUAVIARIO - SEMPTA

REALIZADA4.500,004.500,00
Lei n° 14.133/2021003/2024-SRP-CMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME SOLICITAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.

26/06/202414/06/2024

MEDICILANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PUBLICADA81.762,110,00
Lei n° 14.133/20217/2024-060FME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

24/05/202414/06/2024

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA31.859,6123.634,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO 006.2024 PMSDA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.

27/06/202414/06/2024

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA4.318.027,382.804.978,54
Lei n° 14.133/202190004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (BARCO A MOTOR E LANCHA), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONDUTOR E MONITOR, PARA REALIZAR A CONDUÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES, COLABORADORES E MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE ATÉ AS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS NAS REGIÕES INSULARES NORTE E SUL DE BELÉM/PA E ILHA DE COTIJUBA/PA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC. (LICITAÇÃO SUSPENSA).

27/08/202414/06/2024

BELEM

SEMEC

PUBLICADA REVOGADA24.156.013,200,00
Lei n° 14.133/202190004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (BARCO A MOTOR E LANCHA), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONDUTOR E MONITOR, PARA REALIZAR A CONDUÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES, COLABORADORES E MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE ATÉ AS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS NAS REGIÕES INSULARES NORTE E SUL DE BELÉM/PA E ILHA DE COTIJUBA/PA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC. (LICITAÇÃO SUSPENSA).

27/08/202414/06/2024

BELEM

SEMEC

PUBLICADA24.156.013,200,00
Lei n° 14.133/2021PE 004/2024 SEMTEJ

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NESTE INSTRUMENTO CONVOCATORIO

26/06/202414/06/2024

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

REALIZADA226.091,24105.294,28
Lei n° 14.133/2021MEMORANDO Nº027/2024 - DEAT/SEFIN

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA, TENDO EM VISTA A INSCRIÇÃO DAS AUDITORAS LIA MÁRCIA E NÁDIA QUARESMA, PARA PARTICIPAÇÃO DO XII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE CAMPINA/SP, NOS DIAS 23 E 24/05/2025. PROCESSO Nº 329/2024-SEFIN

14/03/202414/06/2024

BELEM

SEFIN

REALIZADA3.780,007.560,00
Lei n° 14.133/2021001/2023-SEMAF/SEMED

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, ATA Nº 001/2023 ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AOS EVENTOS NO DECORRER DESTE ANO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.

25/03/202414/06/2024

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

REALIZADA285.494,73285.494,73
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE- 007/2024-FME

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DE EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA INTEGRAL (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE AMADO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E ANEXO I-A E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

26/06/202414/06/2024

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA639.988,53264.798,85
Lei n° 14.133/2021DL/2024.002-PMPP

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCACAO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA,PARA ATENDER NA MANUNTENCAO DAS VIAS PUBLICAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE PALESTINA DOPARA - PARA..

24/05/202414/06/2024

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA157.656,00135.000,00
Lei n° 14.133/2021PE/2024.008-PMSJA SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA.

26/06/202413/06/2024

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA7.682.179,157.420.813,75
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024-PMSA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR WESLEY SAFADÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21/07/2024, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2024, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

06/06/202413/06/2024

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA1.200.000,001.200.000,00
Lei n° 14.133/2021017/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DIARIO DE REFEIÇOES PRONTAS DO TIPO SELF-SERVICE E MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CUMARU DO NORTE- PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

27/06/202413/06/2024

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA379.948,80303.450,00
Lei n° 14.133/2021046/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI/PA.

15/01/202413/06/2024

JURUTI

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

REALIZADA1.206.679,921.206.679,92
Lei n° 14.133/2021PE 005/2024 SEMTEJ

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA

25/06/202413/06/2024

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

PUBLICADA REVOGADA714.526,610,00
Lei n° 8.666/1993004/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL

02/05/202413/06/2024

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA1.365.060,001.365.060,00
Lei nº 10.520/20029/2023-00035

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E RESPECTIVOS FUNDOS.

29/11/202313/06/2024

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

REALIZADA2.070.354,72923.028,00
Lei n° 8.666/1993DL-010/2023 - SELIC-PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA- ANEXO DA ESCOLA FRANCISCO VIEGAS.

15/09/202313/06/2024

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA4.000,004.000,00
Lei n° 14.133/2021001/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS

14/03/202413/06/2024

SAO CAETANO DE ODIVELAS

CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA22.500,0022.500,00
Lei n° 8.666/1993005/2023

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL COM CRIAÇÃO DE LAYOUTS E DEFINIÇÃO DE LINGUAGEM PARA O PÚBLICO ALVO, LINHA EDITORIAL PARA FEED E PLANEJAMENTO MENSAL DE PUBLICAÇÕES, ASSIM COMO CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EMERGENTES QUE POSSAM VIM A SURGIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ.

14/11/202313/06/2024

CAMETA

CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA67.237,32800.640,00
Lei n° 14.133/20212024.05.10.001

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL " BANDA FRUTO SENSUAL" PARA REALIZAR SHOW NA FESTA JUNINA DO ANO DE 2024 NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA, DENOMINADA RASTAPÉ IZABELENSE.

10/05/202413/06/2024

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA52.000,0052.000,00
Lei n° 14.133/2021001/2024 DISPENSA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO ELENCADA

16/05/202413/06/2024

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA31.790,0031.472,10
Lei n° 14.133/2021008/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

“AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS”, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DOS HOSPITAIS: GERAL DE MOSQUEIRO – HGM E DE RETAGUARDA DOM VICENTE ZICO – HRDVZ

20/02/202413/06/2024

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA21.352,3521.352,35
Lei n° 14.133/202106/2024-08,

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – PA

05/06/202413/06/2024

MAE DO RIO

CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei n° 14.133/2021005/2024-CMP

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NO 57º CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM, QUE OCORRERÁ EM BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE JUNHO DE 2024

12/06/202413/06/2024

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA5.700,005.700,00
Lei n° 14.133/202190014/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE TERRA SANTA/PA.

27/06/202413/06/2024

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA10.501.770,5010.247.279,55
Lei n° 14.133/2021031/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALARES E DE INFORMÁTICA, REFERENTES AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES N° 10467921000123006, 10467921000123008 E 10467921000124006.

25/06/202413/06/2024

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA231.493,41145.350,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS SETORES RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.,

27/06/202413/06/2024

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA5.231.804,400,00