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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2013-014SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES, LOCALIZADO NA RUA A, N.º 368, QUADRA 16, LOTE 04 NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 18/02/2013 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2013-017SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA B, LOTES 05 A 07 E AVENIDA J-1, LOTES 52 A 54, QUADRA 277, NO BAIRRO CIDADE JARDIM VI, PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEREZINHA DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 18/02/2013 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 235.320,00 | 235.320,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2013-007SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "FARUK SALMEN" LOCALIZADO NA RUA: SÃO JOÃO BATISTA Nº 395, QUADRA:32, LOTES:13 E 15, BAIRRO GUANABARA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 08/02/2013 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 235.800,00 | 235.800,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ | 28/04/2015 | 13/11/2015 | SANTO ANTONIO DO TAUA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 18.009,88 | 16.295,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS (BILHETES FÍSICOS OU ELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, DESTE DOCUMENTO, NA MODALIDADE PREGÃO – MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE. | 29/05/2014 | 13/11/2015 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 2,72 | 4,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR PNAE 2014 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E QUILOMBOLAS, DURANTE O PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES. | 08/08/2014 | 13/11/2015 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 1.109.581,26 | 977.195,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), A SEREM EXECUTADOS POR EMPRESA OU COOPERATIVA HABILITADA, NOS TERMOS DA LEIS E DEMAIS REGRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL, PARA REALIZAÇÃO DOS ITINERÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS. | 14/08/2014 | 13/11/2015 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 3.737.440,00 | 3.369.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0030 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM NÍVEL HOSPITALAR E AMBULATORIAL COM ATENDIMENTO EM URGÊNCIA EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL E PSF´S DO MUNICÍPIO. DE ABEL FIGUEIREDO | 12/11/2015 | 13/11/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 1.128.500,00 | 1.128.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-003SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA C15, LOTE 07, QUADRA 84, BAIRRO JARDIM TROPICAL II PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 27/06/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 40.800,00 | 40.800,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00006ARP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO NATALINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO EDITAL E NA ATA ACIMA CITADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS/TO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 22/10/2015 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 237.700,00 | 237.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO TAPANÃ | 13/11/2015 | 13/11/2015 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 79.695,08 | 77.974,32 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2015.008.PMA.SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO JUDAS TADEU. | 30/11/2015 | 13/11/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 329.628,13 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-016SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMOVEL DA AVENIDA PRINCIPAL 34, CEDERE I, ZONA RURAL - PARAUAPEBAS/PA, PARA ATENDER COMO CASA DOS PROFESSORES. | 13/03/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-001SEMMU | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20130674, ORIUNDA DO PREGÃO 9/2013-014SEMAS QUE VERSA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS, LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 18/02/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 327.149,90 | 327.149,90 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-003SEMED | CONCORRÊNCIA | EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 04/06/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 6.811.223,98 | 5.741.000,71 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-002SEMED | CONCORRÊNCIA | EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO NOVO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 03/06/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 4.690.269,34 | 3.799.004,53 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2013-019SEMOB | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E ÓLEO LUBRIFICANTE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 23/09/2013 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.398.499,97 | 2.398.499,97 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-003SEMPROR | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, ATRAVÉS E ADESÃO A ATA DE REGISTRO E PREÇO Nº20130361 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2013-017SEMOB DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. | 24/03/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.199.987,00 | 2.199.987,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2013-021SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 19/11/2013 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 5.177.169,00 | 5.177.169,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20151011-01PMM-PP-SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS, EM ESPECIAL A ASSESSORIA DIRETA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA. | 20/11/2015 | 13/11/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | PUBLICADA | 128.466,71 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05112015/09-001-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAIS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 24/11/2015 | 13/11/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 699.424,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05112015/09-004-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA 06 (SEIS) VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E SECRETARIAS, COM COBERTURA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NA RELAÇÃO DE VEÍCULOS, VIDE ANEXO I DO EDITAL | 25/11/2015 | 13/11/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 37.600,00 | 16.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-021SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO Nº 13-D, BAIRRO RIO VERDE, PARAUAPEBAS-PA, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA FARPOP - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS-PA | 08/09/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-009SEMOB | CONCORRÊNCIA | EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIAS NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DA SEMED (ALMOXARIFADO, ESPAÇO PADAGÓGICO E PRÉDIO DO ANTIGO NAPP) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 17/07/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.272.682,56 | 949.372,05 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 05112015/09-002-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, REPAROS E SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS E INJEÇÃO ELETRÔNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAIS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 24/11/2015 | 13/11/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 5.745.748,16 | 5.458.455,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-008SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM CAMPANHAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PA. | 28/04/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 129.937,05 | 129.937,05 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E/OU REPARO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ. | 08/10/2015 | 13/11/2015 | MARABA | SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 528.300,74 | 478.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-004GABIN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS MARREIROS, 49 - SALA 1306 ED VILLAGE EMPRESARIAL, BAIRRO UMARIZAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EM BELÉM, ESTADO DO PARÁ. | 12/03/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 26.760,00 | 26.760,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2014-002GABIN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS CONVENCIONAIS, ADICIONAIS NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL, CARGA E TRANSPORTE DE MALOTES, BEM COMO ENTREGA DE IPTU REFERENTE AO ANO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 10/03/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 250.000,00 | 250.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-021PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013-CTMAC/PMM, ORIUNDA DE MACAPÁ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE ATIVOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DAS CONDIÇÕES DAS PISTAS DE ROLAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO, EQUIPAMENTOS CONTADORES E ANALISADORES DE TRÁFEGO E SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 08/05/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 4.994.580,00 | 4.994.580,00 |
