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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | 81045/2024 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NOBREAKS E OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 16/05/2024 | 20/06/2024 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 20.680,11 | 20.680,11 |
Lei n° 14.133/2021 | 009/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AOS FUNDOS – FUNDEB E FME | 01/07/2024 | 20/06/2024 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 533.380,96 | 668.050,30 |
Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA. A, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. | 31/07/2024 | 20/06/2024 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.308.069,00 | 0,00 |
Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - DISPENSA 009/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 22/05/2024 | 20/06/2024 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 39.941,20 | 39.941,20 |
Lei n° 14.133/2021 | PE SRP Nº 004/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE BENEVIDES/PA. | 11/09/2024 | 20/06/2024 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 11.073.210,00 | 8.498.382,94 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-010 PMI | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO DA CANTORA ALLANA MACEDO PARA O EVENTO GINCANA DE CAJAZEIRAS. | 23/05/2024 | 20/06/2024 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 130.000,00 | 130.000,00 |
Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - DISPENSA 005/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 22/05/2024 | 20/06/2024 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 39.992,06 | 39.992,06 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2024.013 - SESAU/PMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), CONCETRADORES DE OXIGÊNIO, BIPAD, CPAP E VENTILADOR MECÂNICO PORTÁL EM REGIME DE COMODATO, COM INSTALAÇÃO EM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM OS KITS NECESSÁRIOS PARA SUA ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO DE 10(DOZE) MESES, OBJETIVANDO CUMPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. | 04/07/2024 | 20/06/2024 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 3.471.153,60 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 006/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL, APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BREVES/PA. | 02/07/2024 | 20/06/2024 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA SUSPENSA | 332.016,84 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-029PMT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO RELACIONADOS A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. | 02/07/2024 | 20/06/2024 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 238.096,76 | 237.200,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE SRP 018/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS | 28/06/2024 | 20/06/2024 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90019/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FÁBRICA DE BLOQUETES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA- SEMOVI | 05/07/2024 | 20/06/2024 | BELTERRA | SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA | REALIZADA | 373.048,28 | 254.641,98 |
Lei n° 14.133/2021 | 06/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI’S, FERRAMENTAS, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES, MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAL HIDROSSANITÁRIO | 02/07/2024 | 20/06/2024 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 4.896.236,58 | 4.588.736,88 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-00021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES A PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS VINCULADOS. | 01/07/2024 | 20/06/2024 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 2.517.281,10 | 1.904.258,50 |
Lei n° 14.133/2021 | PE026/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS SERVIÇOS E BENS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS EM SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ, CONFORME CONVENIO Nº 37/2021-SEDAP, PROCESSO Nº 2021/1343574. | 08/07/2024 | 20/06/2024 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 171.183,67 | 161.504,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 11/2024-PMPP SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZAS E DESCARTÁVEIS, E OUTROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO, UNIDADE DE SAÚDE E PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO/FUNDEB E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA, | 02/07/2024 | 20/06/2024 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 1.270.183,70 | 958.200,62 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2024-C | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. | 05/07/2024 | 20/06/2024 | PORTEL | CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 93.723,00 | 86.362,56 |
Lei n° 14.133/2021 | 06/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS IX | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE POSTAGEM POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DE COBRANÇAS DO IPTU. | 02/05/2024 | 20/06/2024 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 24.225,00 | 24.225,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-020-PMVX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. | 03/07/2024 | 20/06/2024 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 16.052.251,00 | 16.043.851,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 17/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 08/07/2024 | 20/06/2024 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.162.142,10 | 1.013.565,90 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2024-C | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO EM MÍDIAS SOCIAIS DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. | 05/07/2024 | 20/06/2024 | PORTEL | CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 66.000,00 | 60.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 024/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW DO ARTISTA ALANZIM COREANO, PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2024 PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO ULTIMO DIA DO “FESTEJO JUNINO DE CANAÃ DOS CARAJÁS” | 22/05/2024 | 20/06/2024 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 074/2024/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 04/07/2024 | 20/06/2024 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 31.386,00 | 12.789,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 075/2024/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 04/07/2024 | 20/06/2024 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 463.134,00 | 417.870,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2024-070501 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA RURAL VULGO/ÁGUA PRETA, S/N, CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ PARA SER UTILIZADA COM INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, PELO PERÍODO DE 07 (SETE) MESES COM VIGÊNCIA DE 15/05/2024 À 31/12/2024. | 10/05/2024 | 20/06/2024 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 21.000,00 | 21.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | CP 02/2024-PMGP | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | RECUPERAÇÃO DE 67 KM DE ESTRADA VICINAL, CONTEMPLANDO AS ESTRADAS VICINAIS SANTA PAULA E SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 007/2024 – SEINFRA. | 09/07/2024 | 20/06/2024 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | PUBLICADA | 2.117.341,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024/SEMEC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO REALIZA A CONTRATAÇÃO DA BANDA DE LUCA E RAPHAEL, PARA O FESTEJO JUNINO OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA -PA, E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA VITÓRIA REGIA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, EM COMEMORAÇÃO AO FESTIVAL JUNINO. | 17/06/2024 | 20/06/2024 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 |
Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - DISPENSA 008/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 22/05/2024 | 20/06/2024 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 39.954,70 | 39.954,70 |
Lei n° 14.133/2021 | 700011/2024-SMS | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO BISTURI ELETRÔNICO E KIT ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI | 31/05/2024 | 20/06/2024 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 37.545,88 | 37.545,88 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 005/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO, FLUIDOS E DERIVADOS, DE SERÃO REALIZADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA | 03/07/2024 | 20/06/2024 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 601.267,80 | 593.330,80 |