Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 13.231-13.260 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/199381045/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NOBREAKS E OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

16/05/202420/06/2024

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA20.680,1120.680,11
Lei n° 14.133/2021009/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AOS FUNDOS – FUNDEB E FME

01/07/202420/06/2024

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA533.380,96668.050,30
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA. A, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

31/07/202420/06/2024

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PUBLICADA1.308.069,000,00
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - DISPENSA 009/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

22/05/202420/06/2024

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA39.941,2039.941,20
Lei n° 14.133/2021PE SRP Nº 004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE BENEVIDES/PA.

11/09/202420/06/2024

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA11.073.210,008.498.382,94
Lei n° 14.133/20216.2024-010 PMI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO DA CANTORA ALLANA MACEDO PARA O EVENTO GINCANA DE CAJAZEIRAS.

23/05/202420/06/2024

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA130.000,00130.000,00
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - DISPENSA 005/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

22/05/202420/06/2024

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA39.992,0639.992,06
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2024.013 - SESAU/PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), CONCETRADORES DE OXIGÊNIO, BIPAD, CPAP E VENTILADOR MECÂNICO PORTÁL EM REGIME DE COMODATO, COM INSTALAÇÃO EM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM OS KITS NECESSÁRIOS PARA SUA ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO DE 10(DOZE) MESES, OBJETIVANDO CUMPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.

04/07/202420/06/2024

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA3.471.153,600,00
Lei n° 14.133/2021006/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL, APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BREVES/PA.

02/07/202420/06/2024

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA SUSPENSA332.016,840,00
Lei n° 14.133/20219/2024-029PMT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO RELACIONADOS A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM.

02/07/202420/06/2024

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA238.096,76237.200,00
Lei n° 14.133/2021PE SRP 018/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS

28/06/202420/06/2024

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/202190019/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FÁBRICA DE BLOQUETES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA- SEMOVI

05/07/202420/06/2024

BELTERRA

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

REALIZADA373.048,28254.641,98
Lei n° 14.133/202106/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI’S, FERRAMENTAS, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES, MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAL HIDROSSANITÁRIO

02/07/202420/06/2024

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA4.896.236,584.588.736,88
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-00021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES A PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS VINCULADOS.

01/07/202420/06/2024

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA2.517.281,101.904.258,50
Lei n° 14.133/2021PE026/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS SERVIÇOS E BENS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS EM SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ, CONFORME CONVENIO Nº 37/2021-SEDAP, PROCESSO Nº 2021/1343574.

08/07/202420/06/2024

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA171.183,67161.504,00
Lei n° 14.133/202111/2024-PMPP SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZAS E DESCARTÁVEIS, E OUTROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO, UNIDADE DE SAÚDE E PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO/FUNDEB E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA,

02/07/202420/06/2024

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA1.270.183,70958.200,62
Lei n° 14.133/2021007/2024-C

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.

05/07/202420/06/2024

PORTEL

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL

REALIZADA93.723,0086.362,56
Lei n° 14.133/202106/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IX

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE POSTAGEM POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DE COBRANÇAS DO IPTU.

02/05/202420/06/2024

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA24.225,0024.225,00
Lei n° 14.133/20219.2024-020-PMVX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

03/07/202420/06/2024

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA16.052.251,0016.043.851,00
Lei n° 14.133/202117/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

08/07/202420/06/2024

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.162.142,101.013.565,90
Lei n° 14.133/2021008/2024-C

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO EM MÍDIAS SOCIAIS DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.

05/07/202420/06/2024

PORTEL

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL

REALIZADA66.000,0060.000,00
Lei n° 14.133/2021024/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW DO ARTISTA ALANZIM COREANO, PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2024 PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO ULTIMO DIA DO “FESTEJO JUNINO DE CANAÃ DOS CARAJÁS”

22/05/202420/06/2024

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei n° 14.133/2021074/2024/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.

04/07/202420/06/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA31.386,0012.789,00
Lei n° 14.133/2021075/2024/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

04/07/202420/06/2024

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA463.134,00417.870,00
Lei n° 14.133/20216/2024-070501

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA RURAL VULGO/ÁGUA PRETA, S/N, CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ PARA SER UTILIZADA COM INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, PELO PERÍODO DE 07 (SETE) MESES COM VIGÊNCIA DE 15/05/2024 À 31/12/2024.

10/05/202420/06/2024

CACHOEIRA DO PIRIA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

REALIZADA21.000,0021.000,00
Lei n° 14.133/2021CP 02/2024-PMGP

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

RECUPERAÇÃO DE 67 KM DE ESTRADA VICINAL, CONTEMPLANDO AS ESTRADAS VICINAIS SANTA PAULA E SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 007/2024 – SEINFRA.

09/07/202420/06/2024

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

PUBLICADA2.117.341,000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024/SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO REALIZA A CONTRATAÇÃO DA BANDA DE LUCA E RAPHAEL, PARA O FESTEJO JUNINO OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA -PA, E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA VITÓRIA REGIA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, EM COMEMORAÇÃO AO FESTIVAL JUNINO.

17/06/202420/06/2024

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA25.000,0025.000,00
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - DISPENSA 008/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

22/05/202420/06/2024

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA39.954,7039.954,70
Lei n° 14.133/2021700011/2024-SMS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO BISTURI ELETRÔNICO E KIT ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI

31/05/202420/06/2024

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

REALIZADA37.545,8837.545,88
Lei n° 14.133/2021PE 005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO, FLUIDOS E DERIVADOS, DE SERÃO REALIZADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA

03/07/202420/06/2024

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA601.267,80593.330,80