Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) TRATORES AGRÍCOLAS, 03 (TRÊS) GRADES ARADORAS E 01 (UM) ALEIRADOR, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNÍCIPIO DE VISEU/PA.

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA CONSELHO TUTELAR VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA E VEICULOS PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

JURUTI

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS POR MEIO DE AÇÃO DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS PLANOS DE SAÚDE A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL.

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA METODOLOGIA DE ENSINO EDUTECH AMAZON (MATEMATICANDO, MIRITIBOARD VR, LABORATÓRIO MAKER), COM SUPORTE À PLATAFORMA GOOGLE FOR EDUCATION, A SER IMPLEMENTADA JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJU/PA SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES PROINFANCIA TIPO B, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) Nº 201601020, PARA ATENDER A E.M.E.I. RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO BUFFET (COFFE BREAK), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA.

AUGUSTO CORREA

CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO (CADERNETA/DIÁRIO DE CLASSE) ESTIMADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA CAÇAMBA (MODELO VOLKSWAGEN 13180-E3W) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CIMENTO - BLOKRET E MANILHAS EM CONCRETO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA.

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA Â CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

TAILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE (FORNECIMENTO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA VALESCA MAYSSA E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA).

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES CENTRO DE DIAGNOSTICO DE MEDICILÂNDIA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 02/2024, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FUTURO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM SHOW DA CANTORA (MARI FERNANDEZ), PARA ANIMAR O FESTEJO ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DO 36º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DE MÃE DO RIO - PA.

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DENOMINADO ESTIMULANDO: COMPOSTO POR 250 LIVROS, 1 PAINEL NEUROPEDAGÓGICO PCICOMOTOR, 1 MESA INFANTIL, 4 CADEIRAS INFANTIL, 1 BAÚ DE MADEIRA, 1 DOMINÓ GIGANTE, 10 FANTOCHES, 1 CENTRO DE LEITURA, 12 LIVROS TÉCNICOS, 10 FANTASIAS, 1 MÓVEL EM MDF, 1 CENTOPEIA DAS CORES, 1 KIT AMIGUINHOS DE MONTAR, 1 KIT DE JOGOS PLÁSTICOS COM 700 PEÇAS 1 TAPETE SENSORIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

IPIXUNA DO PARA

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL EM TRAIRÃO-PA,

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-SRP, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-CPL/SEMEC/PMA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICOS, EPI, ELÉTRICOS E PRÉ-MOLDADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PA-SESMAB

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, POR UM PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES

SANTA CRUZ DO ARARI

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COLETA E ENVIO DE DADOS AOS SISTEMAS E-SOCIAL, REINF E DCTFWEB.

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

SALINOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230383, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP, PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (P13) E AQUISIÇÃO DE VASILHAME (BOTIJÃO 13KG), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA-SESMAB.

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (CATÓLICO) DA "BANDA COLO DE DEUS" PARA O EVENTO TRADICIONAL EM COMEMORAÇÃO AO 42° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA.

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS NOTORIAIS E DE REGISTRO CIVIL, PARA ATUALIZAÇÕES DE CERTIDÕES, EMISSÃO DE CERTIDÕES EM CRC, RESTAURAÇÕES DE CERTIDÕES E REGISTRO DOS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA OBJETIVANDO APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DURANTE A GESTÃO DE RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO MUNICÍPIO DE MOJU, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF), PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU.

LIMOEIRO DO AJURU

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU