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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015-PMB - TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL RUTH NOBRE BRAGANÇA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PA. | 12/03/2015 | 05/03/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 377.960,15 | 377.759,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE Nº 80/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. | 15/01/2015 | 05/03/2015 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 11.222,72 | 8.792,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-007 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE SAFIM - SAÚDE - EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2015 | 05/03/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 75.600,00 | 75.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-003-15 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM PROFUNDIDADE APROXIMADA DE 40M, PARA ATENDIMENTO DE LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL. | 12/03/2015 | 05/03/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 141.232,80 | 140.004,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL012/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SEDE DO PROJOVEM ADOLESCENTE /PETI, NO SETOR JARDIM NOVO ÏPLANALTO. | 05/02/2013 | 05/03/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 17.600,00 | 17.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 073/2014-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PEAÇS DE VESTUÁRIO - MALHARIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 02/12/2014 | 05/03/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 87.671,00 | 61.995,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2015PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. | 16/03/2015 | 05/03/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 265.429,80 | 260.061,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PERIODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2015. | 04/03/2015 | 05/03/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS E MOTOCICLETAS. | 16/03/2015 | 05/03/2015 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 2.320.000,44 | 2.320.000,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 210501/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL. | 26/08/2014 | 05/03/2015 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 1,00 | 1,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-00002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSES ESCOLARES, OBJETIVANDO ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ADVINDOS DOS KM11,12,15, NAGIBÃO I, II, III, TRANSUL, PANDOLF, CONDOMÍNIO RURAL, COLONIA DO URAIM, RESIDENCIAIS MORADA DO SOL I E MORADA DOS VENTOS, BEM COMO VALES TRANSPORTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015. | 11/02/2015 | 05/03/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 555.500,00 | 555.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2015/CMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA. | 12/03/2015 | 05/03/2015 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 25.022,00 | 22.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001-2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL | 17/03/2015 | 05/03/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 785.025,13 | 278.083,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015/0001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA E RURAL INCLUINDO COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NESTE MUNICIPIO.. | 16/03/2015 | 05/03/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 573.720,00 | 573.720,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-20 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICO, ELETRÔNICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, FERRAMENTAS E EPI´S PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO | 23/03/2015 | 05/03/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 2.319.871,42 | 2.185.956,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIOASSITENCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. | 04/09/2014 | 05/03/2015 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 134.060,00 | 76.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS EQUIPES DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E EM DIVERSAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO ATÉ 31 DE ZEMBRO DE 2015 | 12/03/2015 | 05/03/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 670.153,92 | 103.561,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MARMITEX E REFEIÇÕES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 02/03/2015 | 05/03/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 81.500,00 | 81.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015/006 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2015 | 05/03/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 42.350,00 | 42.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL, POLTRONA, ELETRODOMÉSTICOS, PLAYGROUNDS E LIXEIRAS SELETIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 31/03/2015 | 05/03/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 13.840.201,69 | 12.208.377,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015-000011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR. | 18/03/2015 | 05/03/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 78.444,00 | 74.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PROFISSIONAIS. | 23/02/2015 | 05/03/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 41.937,50 | 18.975,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-10 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2015 | 05/03/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 202.511,75 | 167.927,17 |
| Lei n° 8.666/1993 | 094-2013 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM | 25/09/2013 | 05/03/2015 | BELEM | COMUS | REALIZADA | 251.860,00 | 251.860,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015-PMB-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTAS E OPERADORES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – SINFRA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PA. | 06/03/2015 | 05/03/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 525.466,62 | 327.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE NA AGROVILA CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 03/07/2014 | 05/03/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.021.531,26 | 1.020.106,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL Nº 002/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NA ZONA RURAL. | 15/07/2014 | 04/03/2015 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 737.178,91 | 731.903,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 10/03/2015 | 04/03/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 77.151,60 | 77.032,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2014-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM SEIS SALAS DE AULAS PADRÃO FNDE, NA VILA DE SÃO LUIZ, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 17/09/2014 | 04/03/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 889.095,36 | 889.095,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2014-CEL/SEMED/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNE, PROJOVEM URBANO E PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DURANTE O ANO LETIVO DE 2015 | 02/12/2014 | 04/03/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 10.407.679,71 | 7.499.925,94 |
