Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 15.301-15.330 de 123.601 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993015/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 ORIUNDA DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 008/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PAPARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE MATERIAIS, PARA ATENDER OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

30/11/202320/12/2023

ABAETETUBA

FUNDEB

REALIZADA SUSPENSA3.805.060,513.805.060,51
Lei nº 10.520/2002PE 115.2023 CEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024.

02/01/202420/12/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA25.012.410,3017.622.865,30
Lei n° 8.666/1993IN 025.2023.CEL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA.

21/12/202320/12/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.769.127,241.679.714,07
Lei nº 10.520/20029/2023-088FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

08/01/202420/12/2023

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA30.456,0121.282,20
Lei nº 10.520/2002005/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

04/01/202420/12/2023

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.161.120,203.367.200,00
Lei nº 10.520/20029.2023-114

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

08/01/202420/12/2023

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA4.263.601,804.186.740,00
Lei nº 10.520/20029.2023-111

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA

05/01/202420/12/2023

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA967.905,60948.024,00
Lei nº 10.520/2002PE 041/2023 - SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA

13/12/202320/12/2023

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.572.969,284.932.894,00
Lei nº 10.520/2002Nº 030-2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, MEDIANTE "TAPA BURACOS", DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA, COM APLICAÇÃO ESTIMADA DE 340 TONELADAS (141,67 M³) DE CONCRETO BETUMINOSO USINA À QUENTE (CBUQ), COM FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO À TOTAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

04/01/202420/12/2023

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA557.451,37447.835,20
Lei nº 10.520/20029/2023-089PMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS – MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

08/01/202420/12/2023

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA288.306,15282.225,00
Lei n° 8.666/1993061/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO – LAUDO PERÍCIA DE INSPEÇÃO MECÂNICA, ELETRICA E DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA DETECTAR POSSÍVEIS CAUSAS DO SINISTRO – HMS

18/10/202320/12/2023

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA34.000,0034.000,00
Lei n° 8.666/199301/2023

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SETEMPS DO MUNICIPIO DE MARAPANIM/PA

07/12/202320/12/2023

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA800.307,93776.952,57
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E SELF SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA.

29/12/202320/12/2023

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA1.410.140,001.160.270,00
Lei nº 10.520/2002PE Nº 043/2023 - FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024

03/01/202420/12/2023

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA3.189.576,702.292.693,00
Lei n° 8.666/1993IN 026.2023.CEL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA (SERVIÇOS CONTÍNUOS), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

26/12/202320/12/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.967.412,001.967.412,00
Lei n° 11.947/2009001/2023-FME

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE JACAREACANGA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013.

19/01/202420/12/2023

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

REALIZADA469.970,00456.470,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 11010001-2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIÇOS RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO(LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA(LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS.

11/01/202220/12/2023

SAO JOAO DE PIRABAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS

REALIZADA28.800,0028.800,00
Lei nº 10.520/2002019/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS XEROGRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA.

15/01/202420/12/2023

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

REALIZADA121.796,0036.634,00
Lei nº 10.520/2002PE 117/2023/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS, COM VISTAS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS

09/01/202420/12/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.019.751,00342.474,00
Lei nº 10.520/2002090/2023-PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, POR MEIO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, AFUGENTAMENTO, ETC., LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA, COMPREENDENDO, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

04/01/202420/12/2023

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA1.851.431,821.285.541,07
Lei nº 10.520/2002020.2023-SRP-PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO HOSPITALAR)

04/12/202320/12/2023

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.286.710,630,00
Lei nº 10.520/200286/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

09/01/202420/12/2023

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA83.884,6917.814,96
Lei n° 8.666/1993DISP. 018/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL VISANDO O FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA POSTERIORMENTE A DISTRIBUIÇÃO NOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA.

11/10/202320/12/2023

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei n° 14.133/2021036/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DA BASE DE DADOS, MIGRAÇÃO, TREINAMENTOS, OPERACIONALIZAÇÃO QUE FUNCIONE DE FORMA INTEGRADA, COM UTILIZAÇÃO DE SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS RELACIONAL, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE ATENDAM A LEGISLAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC, E-SCOCIAL E REINF E DEMAIS ALTERAÇÕES LEGAIS CORRETIVAS E EVOLUTIVAS NO SISTEMA, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO QUANDO SOLICITADO PELO MUNICÍPIO DE BELTERRA

08/01/202320/12/2023

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

REALIZADA487.298,28292.380,00
Lei nº 10.520/2002PP 115/2023/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE HORTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

10/01/202420/12/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA325.918,5085.549,50
Lei nº 10.520/200228/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA.

17/01/202320/12/2023

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA2.822.200,001.764.000,00
Lei nº 10.520/200283/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO, PARA ATENDER AS 400 PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES FAMILIARES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM.

08/01/202420/12/2023

BELEM

SECON

REALIZADA1.143.920,00316.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 110.2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC E DAS UNIDADES VINCULADAS.

05/01/202420/12/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA344.155,3779.980,00
Lei n° 8.666/1993PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 9/2023-002-PMVN

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT E SUAS UNIDADES.

31/08/202320/12/2023

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REALIZADA421.809,50421.809,50
Lei nº 10.520/2002PE 112/2023/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE OSMOSE REVERSA COM REPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO E RETROLAVAGEM DOS FILTROS PARA FINS DE POTABILIDADE DE ÁGUA.

11/01/202420/12/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA385.422,91237.570,00