Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS.

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇAO DE MOBILIARIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFUÁ/PA

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO VOLTADA AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – PA, COM OFERTA DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE COM HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO WEBSITE DO PODER LEGISLATIVO DE OURÉM/PA

OUREM

CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E FILMAGEM COM TRANSMISSÃO VIA STREAMING DOS EVENTOS PLENÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURÉM /PA.

OUREM

CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERACIONALIZAR O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COM INSERÇÃO DE DADOS.

OUREM

CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL "DIOGO BRAGA", PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - PA

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E EMAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA

TRAIRAO

CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA.

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, OBJETIVAMENTE PADRONIZÁVEIS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20241706, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2024-004PMCP-SRP, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA.

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DIVERSO (VEÍCULO UTILITÁRIO PASSEIO, TIPO HATCH MODELO FIAT ARGO MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.0, ZERO KM), COMPREENDENDO A PREMIAÇÃO A SER SORTEADA EM FORMATO BINGO BENEFICENTE NA QUAL ACONTECERÁ NA DATA QUE SE COMEMORA O 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO MEDINDO 430,41 M² (QUATROCENTOS E TRINTA METROS E QUARENTA E UM CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADO NA TRAVESSA PADRE WALTER, QUADRA 015, SETOR 001, LOTE 011, BAIRRO CENTRO, SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, PARA EVENTUAL FUTURA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA.

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA/PA.

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREA - NACIONAIS, OS SERVIÇOS CONSISTE EM AGENCIAMENTO, PESQUISA DE PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REENBOLSO, RESSARCIMENTO E CHECK-IN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MUANÁ-PA, NOS ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº05/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

MUANA

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MUANA-FUNPREM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DOS ÔNIBUS E VEÍCULOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PA.

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ATRAVÉS DAS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA, NO EVENTO SASSARICANDO NA ROÇA 2025.

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL NUTRICIONAL ESPECIAL E CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE-SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA- SEMAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE IN-FRAESTRUTURA – SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC E SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO E GOVERNO- SEMAG- ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SEOB E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL E DIVI-SÃO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA.

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL.

SANTO ANTONIO DO TAUA

SAAE/SAA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINSITRATIVAS DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA.

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO/PA.

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA CONTÍNUA À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA, COM FOCO NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, REPRESENTAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, DEFESA DO MUNICÍPIO EM QUESTÕES RELACIONADAS À LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E ORIENTAÇÕES SOBRE A CONFORMIDADE JURÍDICA EM MATÉRIAS PERTINENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CADASTRAMENTO HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA E MIGRAÇÃO DE DADOS ATUAL DA SEHAB PARA O NOVO SISTEMA E IMPORTAÇÃO DE DADOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO