Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE: I - CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NA IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS MECANISMOS E ROTINAS DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, INCLUINDO O RECEBIMENTO, O ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E O AUXÍLIO NO CONTROLE E COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (ISS E TAXAS), DESDE O PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS E MEDIDAS FISCAIS DIVERSAS, INCLUINDO O TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - TIAF E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS - PAF, NA ESFERA ADMINISTRATIVA; II - TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN); III - TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TAXAS PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; IV - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ENCARREGADOS DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO NA ÁREA FISCAL, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO FISCAL ADOTADO PELO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS ROTINAS DE TRABALHO; E, V - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DE MODO A PROPORCIONAR UMA MAIOR APROXIMAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CONTRIBUINTE AO REPRESENTANTE

CURIONOPOLIS

SEC. DE FINANCAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021, NO FORMATO IN COMPANY, EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

MAE DO RIO

CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DESENVOLVER OS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E URBANIZAÇÃO E COMPLEMENTARES DAS UNIDADES HABITACIONAIS E EXECUTAR AS OBRAS EM TERRENOS A SEREM DOADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, NO CONTEXTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “MANU BAHTIDÃO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA FESTA AGROPECUÁRIA REALIZADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, NÃO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA-PA. PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA E.M.E.F. SANTA ROSA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PRAINHA

FUNDEB

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE LANCHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DO PERIÓDICO JORNAL IMPRESSO “O IMPACTO” EM VERSÃO IMPRESSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA – COMUNIDADE PEDRO COLARES E NA ALDEIA TAPEREBÁ, RIO KABITUTU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA.

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ

MUANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.

BRAGANCA

CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

SALINOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

SALINOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGINENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

SALINOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

SALINOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

SALINOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SÃO MIGUEL ARCANJO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, INCLUSIVE EM POLÍTICAS SOCIAIS TRANSVERSAIS VOLTADA À SOCIEDADE SALINENSE.

SALINOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2021 PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA, COM ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CORPO TÉCNICO EFETIVO E CONTRATADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS

SALINOPOLIS

SECRETARIA DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA – ESTADO DO PARÁ

ITAITUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE CURIONÓPOLIS (PA), CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ASSIM COMO DESCREVER O CONJUNTO DE CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSE CENTRO

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD, ESTUDOS DE GERENCIAMENTOS DE RISCOS, ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERENCIAS PARA A EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E ASSESSORAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, BEM COMO TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS PROCESSUAIS DE CONTRATAÇÃO E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ENTIDADE, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA, INCLUINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000-LRF, LEI Nº 4.320/64, LEI Nº 14.133 DE 2021 E ATUALIZAÇÕES, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

SALINOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL, DE FORMA INTEGRADA, NO PNCP – PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI Nº 14.133/2021.

XINGUARA

CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BEM PERMANENTE, VEÍCULO 0KM DE NO MÍNIMO 10 PASSAGEIROS COM ACESSIBILIDADE, QUE ATENDA OS REQUISITOS DA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E CORRELATOS.

BUJARU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E RECURSOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ.

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO