Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 16.351-16.380 de 124.170 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/200254/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS, INCLUSO OPERADOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA

14/12/202308/12/2023

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA8.795.575,008.116.788,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 027-2023-INEXIG

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARÍLIA TAVARES, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 32º (TRIGÉSIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL.

06/12/202308/12/2023

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei nº 10.520/2002055/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAL, COM RECURSOS ORIGINÁRIOS DA EMENDA PARLAMENTAR (ESPECIAL) N. 202336920003 COM CÓDIGO DE PLANO DE AÇÃO N. 09032023-036156, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA.

12/01/202408/12/2023

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.487.663,77890.693,49
Lei nº 10.520/2002036-2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS), COM O VASILHAME COMPLETO, DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS) DE 200 ML; RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG E GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS) DE 20 LITROS RETORNÁVEIS; COM ENTREGA PARCELADA, PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE DE SALINÓPOLIS/PA

20/12/202308/12/2023

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA599.257,25509.973,00
Lei nº 10.520/2002037/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO DE JAQUETAS, PARA ATENDER A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA AIRTON NUNES E CAMISAS PERSONALIZADAS, PARA O “PROJETO BANDA DE MÚSICA NA ESCOLA” DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL: PREF. ANT. PEREIRA DE ARAÚJO, PREF. CARIM MELÉM, AFRÂNIO ARROXELAS DE ALM. LINS, PROF.ª ROSÁLIA SIMÕES BARBOSA, ESC. ANTÔNIO JOAQUIM MOREIRA E PARA OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO

21/12/202308/12/2023

MONTE ALEGRE

FUNDEB

REALIZADA147.013,90103.630,54
Lei n° 14.133/20216.2023-00017

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

18/09/202307/12/2023

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA669.844,20669.844,20
Lei n° 8.666/19937_2023-00001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TRAVESSA JULIO CEZAS, S/N, BAIRRO: CENTRO ACARÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

31/01/202307/12/2023

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA27.500,0027.500,00
Lei nº 10.520/20029.2023-018-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO HATCH, PICK UP 4X4, MOTOCICLETA É VOADEIRA, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.

22/12/202307/12/2023

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA409.725,00343.320,30
Lei nº 10.520/2002036/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

20/12/202307/12/2023

MONTE ALEGRE

FUNDEB

REALIZADA1.689.286,08725.744,82
Lei nº 10.520/2002004/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LOCADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ

21/12/202307/12/2023

GARRAFAO DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA210.700,00206.150,00
Lei nº 10.520/20026363/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ - PA.

18/12/202307/12/2023

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA4.981.952,003.216.192,00
Lei nº 10.520/200221/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE USO LABORATORIAL

19/12/202307/12/2023

MUANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA329.773,80214.016,56
Lei nº 10.520/20022022/1

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, GÁS (GLP) E ÓLEOS LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMF E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS.

16/02/202207/12/2023

FARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

REALIZADA2.661.118,10431.957,20
Lei n° 14.133/2021029/2023-DL/SEMECD.

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS DE BANNER, FAIXAS E ADESIVOS, DESTINADOS PARA ATENDIMENTOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS-PÁ.

14/11/202307/12/2023

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA29.245,5028.550,10
Lei nº 10.520/2002061/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMPREEDENDO: - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; - VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS; - SERVIÇO DE ROÇO EM VIAS E LOGRADOROS PÚBLICOS; - RECOLHIMENTO DE ENTULHO; - CAPINA/LIMPEZA E PINTURA DE GUIAS DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS E AEROPORTO; - SERVIÇO DE PODA DE ARVORES

21/12/202307/12/2023

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA4.143.075,122.374.800,00
Lei n° 8.666/19937.2023-012-FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA VILA CRUZEIRO DO SUL, DISTRITO DE ITUPIRANGA-PA, LOCALIZADO NA RUA JARBAS PASSARINHO, S/N.

15/06/202307/12/2023

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA33.600,0033.600,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA.

20/12/202307/12/2023

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA2.326.323,941.727.841,02
Lei nº 10.520/2002PE 038/2023-PMSDA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, SONORIZAÇÃO, PAINEIS, ILUMINAÇÃO, COBERTURAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRUPO GERADOR, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 17/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES DO 32º ANIVERSÁRIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA – PA

15/12/202307/12/2023

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA88.500,0088.466,00
Lei nº 10.520/2002051/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTOS DE MOTORES RABETA (RABUDO) - 6,5 HP, HORIZONTAL, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, REFRIGERADO A AR, INCLUINDO RABETA COM COMPRIMENTO 2,20M, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ITEM DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA DE ABAETETUBA/PA.

20/12/202307/12/2023

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA718.002,00557.400,00
Lei nº 10.520/2002036/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, CENTRO DE REABILITAÇÃO E DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENCAO PRIMÁRIA À SAUDE ( EMUTI) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO.

20/12/202307/12/2023

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA266.771,27182.841,87
Lei nº 10.520/2002041/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS.

19/12/202307/12/2023

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA5.467.056,242.344.368,90
Lei nº 10.520/20029/2023-039-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS

19/12/202307/12/2023

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

REALIZADA80,0080,00
Lei nº 10.520/2002Nº 027-2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS VAZIO E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, SECRETARIAS A ELA VINCULADA E FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATENDE AS ESCOLAS E OS CENTROS DE EDUCAÇÃO.

19/12/202307/12/2023

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA256.348,75227.042,00
Lei nº 10.520/2002040/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS.

19/12/202307/12/2023

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA6.323.620,004.185.812,50
Lei nº 10.520/2002004/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA

20/12/202307/12/2023

OUREM

CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA287.856,39222.844,52
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00045

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA".

20/12/202307/12/2023

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA838.800,00403.299,84
Lei nº 10.520/20029.2023-062-PMVX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA.

19/12/202307/12/2023

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA5.417.674,013.847.285,00
Lei n° 8.666/19936-2023-009-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL” PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS (CONTEMPLANDO OBJETOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, PLATAFORMA DIGITAL E SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SALINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE DOZE MESES”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

30/11/202307/12/2023

SALINOPOLIS

SECRETARIA DE EDUCACAO

REALIZADA459.800,00459.800,00
Lei nº 10.520/2002042/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO EXERCICIO DE 2024 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.

19/12/202307/12/2023

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.892.358,604.007.800,80
Lei nº 10.520/2002087/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E FUNDOS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

20/12/202307/12/2023

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA1.582.651,58514.374,47