Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS ÚNICOS E EXCLUSIVOS DE ASSISTÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO DESTA FORMA AO INTERESSE PÚBLICO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO, NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ.

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA. EXERCÍCIO DE 2024.

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA LEGISLATIVA PARLAMENTAR E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ. EXERCÍCIO DE 2024.

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO PARA GESTÃO DE RH, E-SOCIAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DO SERVIDOR, MÓDULOS DE DIÁRIAS E MODULO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE SE PROCEDER A ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA

PORTO DE MOZ

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ. EXERCÍCIO DE 2024.

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA ROD. PERNALESTE, PA 140 KM 26 NA COMUNIDADE TRAQUATEUA, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F LAZARO CONCEIÇÃO SANTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

BUJARU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ NO ANO 2024.

PALESTINA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO(S) PARA GESTÃO PÚBLICA

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SISTÊMICOS TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) REFERENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021 (DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO, CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO, HAJA VISTA A DETERMINAÇÃO DO ART. 48, Õ6º DA LC 101/2000 E ART. 5º DA RES. ADM. Nº 32/2018/TCMPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMAAN NO EXERCÍCIO 2024

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE AR.

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE AR.

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE AR.

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE AR.

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE AR

TERRA SANTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM REGIME DE QUILOMETRAGEM, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA VIÁRIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE AUDITÓRIOS DO HANGAR – CENTRO DE CONVENÇÕES LOCALIZADO NA AVENIDA DR. FREITAS, S/N, BAIRRO: MARCO, BELÉM-PA, PARA A REALIZAÇÃO NOS DIAS 18 E 19 DE JANEIRO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024.

BELEM

SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, RODOVIA PERNALESTE, RAMAL BACURI VILA UNIÃO, S/N, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA E.M.E.F LAZARO CONCEIÇÃO SANTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

BUJARU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONTINUADOS DAS ESTAÇÕES TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), INCLUSO EXAMES, MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA UTILIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO OPERADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UMA USINA DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL, VÁCUO CLÍNICO E FORNECIMENTO DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL LIQUIDO E GASOSO, RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA DE CILINDRO DE AR COMPRIMIDO, RECARGA DE CILINDRO DE OXIDO NITROSO, RECARGA DE CILINDRO DE NITROGENIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS COM APRESENTAÇÃO DOS CANTORES LUANN KÁSSIO E ALLANZINHO (31/12) POR OCASIÃO DO REVEILLON, EVENTO A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL, MAURO LINO CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI - ME, REGISTRADA NO CRC/PA Nº 000682/O, COM INSCRIÇÃO NO CNPJ SOB Nº 18.884.721/0001-77, LOCALIZADA À RUA 12, 726, ESQUINA COM AV. GOIÁS - CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DO SENHOR CONTADOR MAURO LINO JOSÉ DE SOUSA, REGISTRO CRC/PA 014997/O-9, COM AMPARO NA ALÍNEA “C” DO INCISO III DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/21

OURILANDIA DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DE AUDIOVISUAL E ILUMINAÇÃO EM AMBIENTE FECHADO PARA EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS NOVOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FAMÍLIA MAIS SAUDÁVEL

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

INSCRIÇÕES NO CURSO “LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS”, REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NA DATA DE 29 DE JANEIRO 2024 ATÉ 02 DE FEVEREIRO DE 2024 REALIZADO PELA EMPRESA INSTITUTO CERTAME, DESTINADAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE.

OURILANDIA DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA, OBJETIVANDO A CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE