Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS ATIVIDADES PSICOSSOCIAIS, DA POPULAÇÃO.

SOURE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES, AOS PACIENTES DO SUS AGENDADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDES, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA /PA.

CAPANEMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE TUCUMÃ, ITENS DESERTOS/FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002FMS/2024.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA, DESTINADOS À REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTEIRAS PARA VEREADORES, CHAVEIROS PERSONALIZADOS, ADESIVOS INSTITUCIONAIS, BROCHES E CONFECÇÃO DE GALERIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA ATENDER O CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO 29º ANIVERSÁRIO DA CIDADE (FORNECIMENTO DE SHOWS ARTÍSTICOS E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROTESES DENTARIAS, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRÃO/PA.

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TRAIRÃO - PA.

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS, BUEIROS DE CONCRETOS E PRÉ-MOLDADOS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA.

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LINK IP DEDICADO EM FIBRA ÓPTICA DE INTERNET DE FORMA CONTINUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FUNDOS E PREFEITURA DE TRAIRÃO-PA.

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, VISANDO ASSEGURAR O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA PRESTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO

SANTAREM

SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMAD, SEGGOV, SEFIN, SEPLANO, SEMAP, SETUR, SEJUL, SINFRA, SADER, SEMMA E SECULT

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LED EM 70 POSTES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS JURISDICIONADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO.

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO SUPORTE PARA A ELABORAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES.

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM SANTARÉM, A FIM DE ABRIGAR PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E OUTRAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

CURUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA.

BENEVIDES

CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

OUREM

CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA LOCALIZADO NA RODOVIA MAGALHÃES BARATA, SANTO ANTÔNIO DO CUMARU, S/N, CEP: 68.645-000, BONITO/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALZENIR FARIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO/PA.

BONITO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PÚBLICA ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS, PARECER EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ASSESSORIA E CONSULTORIA NA RELAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, PODER EXECUTIVO, TRIBUNAIS DE CONTAS E MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO ‘TRIO DA PEGADA’ PARA O CARNAVAL 2025 DA CIDADE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2025 EM CASTANHAL/PA

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO LANCHE E REFEIÇÃO, A SEREM REALIZADAS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADES DOS SERVIDORES( VEREADORES E COLABORADORES) DA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXCERCÍCIO 2025.

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ALINHAMENTOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE HIBRIDO (ONLINE E OFF-LINE), DESENVOLVIDO PARA PLATAFORMA WEB, PERSONALIZADO PARA OS SEGUINTES COMPONENTES DO SOFTWARE: SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DO PREVINE BRASIL; SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES; E SERVIDOR E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO- TFD.

OBIDOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE