Mural de Licitações do TCM-PA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2024-160201 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024-PMSN, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO - PA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.149.182/0001-80, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER AS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA.

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA POR MEIO DE CONVÊNIO/INCRA/SR(27) Nº 46/2021 – TRANSFEREGOV Nº 922592/2021.

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DIVERSAS DESTINADAS A ATENDER OS PACIENTES REGULADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA CONFORME PORTARIA Nº 1.924 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, NO MUNICIPIO DE PAU D’ARCO - PA.

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA

CAPANEMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTONDA ESCOLA EMEI NOSSA SEMENTINHA DO FUTURO II - ANEXO.

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOTAR-SE DE UM PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA CORINA FERREIRA PALMEIRA NA CIDADE DE AVEIRO PARÁ.

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL À PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, LENÇÓIS HOSPITALARES E MALHARIA EM GERAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ.

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “E”

MENOR PREÇO

DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARNE EM PEDAÇO E MOÍDA, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA EMERGENCIAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DE REDENÇÃO-PA.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA DI PAULLO E PAULINO PARA APRESENTAÇÃO NO 30º FESTIVAL DO ABACAXI DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2025. COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 01H40MIN.

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AVEIRO

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS.

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA.

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00017, DO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PA.

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVO AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1599 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2005 DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA.

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A ARTISTA JÚ MARQUES, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2025, A SER REALIZADO NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARIMBOS AUTO ENTINTADOS, CÓPIAS DE CHAVES E SERVIÇOS DE ABERTURA DE FECHADURAS, CONFORME AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (AREIA, CIMENTO, BRITA, PEDRA E TIJOLO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JURUTI/PA.

JURUTI

SEC MUN INFRA-ESTRUTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO SOB FORMA DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMENTOS QUE COMPÕE A DECORAÇÃO DO MÊS JUNINO NA PRAÇA FERNANDO GUILHON, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GERSON CRISTO S/N, DISTRITO SUDOESTE, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAR A CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME. ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇO (COMPLEMENTAR) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS, SECRETARIAS, E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA ASSISTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL. SERVIÇOS NA AREA DA ASSISTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL.

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUIAIA-PA

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, AESIC, AOUVIDORIA AFALECONOSCO - SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CRONOMETRO DA SESSÃO LEGISLATIVA E REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA VENCEDOR(ES)

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO ÀS LEIS DA TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E PORTAL DE CONTEÚDO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA

CACHOEIRA DO ARARI

CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA

CACHOEIRA DO ARARI

CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICOS MENSAIS DE TOPOGRAFIA E EXECUÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS E CONTROLE TECNOLÓGICOS PARA ACOMPANHAMENTOS DAS OBRAS E ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS (PROSAP), EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

UEP - PROSAP