Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 17.701-17.730 de 125.101 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19932.2023-00014

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SACRAMENTA NA COMUNIDADE TRINDADE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL.

21/12/202328/11/2023

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA576.686,52576.460,39
Lei nº 10.520/20020142023/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA

12/12/202327/11/2023

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA813.542,82346.356,70
Lei nº 10.520/20029/2023-2410001-PE-PMSAT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS (AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO), PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

07/12/202327/11/2023

SANTO ANTONIO DO TAUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA342.608,00334.880,00
Lei nº 10.520/2002056/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLOGICO), ÓRTESES E OUTROS PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/12/202327/11/2023

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

REALIZADA1.494.007,051.234.718,40
Lei n° 14.133/2021127/2023/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE EPIS PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL UTILIZADO PELOS OS SERVIDORES, DESTINADO A PROTEÇÃO CONTRA RISCOS CAPAZES DE AMEAÇAR SUA SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

21/12/202327/11/2023

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA2.465.947,201.257.756,42
Lei n° 8.666/1993022/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇA DE USO VISANDO ASSINATURA ANUAL DE ACESSO Á FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- SISTEMA BANCO DE PREÇOS ,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEMAF

07/11/202327/11/2023

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA17.040,0017.040,00
Lei nº 10.520/2002047/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA OSTENSIVA DESARMADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA

07/12/202327/11/2023

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.207.887,20876.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-0021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (RECARGA), CILINDROS E MATERIAIS CORRELATOS AO SEU USO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PA

07/12/202327/11/2023

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

PUBLICADA REVOGADA121.643,560,00
Lei nº 10.520/2002202310160015

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PESADOS DO TIPO ROLO COMPACTADOR E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MOJU/PA

27/12/202327/11/2023

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA1.506.009,851.102.100,00
Lei nº 10.520/2002036/2023/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA

11/12/202327/11/2023

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA1.709.909,001.375.946,50
Lei n° 8.666/19931010/2023

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇAS NO EVENTO DENOMINADO UM DOCE DIA DAS CRIANÇAS QUE SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, COM FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

06/10/202327/11/2023

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA167.224,55167.117,30
Lei nº 10.520/2002032/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA 11186410000/1170-01 DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.

08/12/202327/11/2023

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA20.182,7412.655,63
Lei nº 10.520/2002PE 095/2023/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

11/12/202327/11/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA569.280,00307.780,00
Lei n° 8.666/1993001/2023-0000

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS COM BANHEIROS, VARANDA E REFORMA DA COZINHA, SENDO AREA DE CONSTRUÇÃO DE 136,32 M² E ÁREA A SER REFORMADA DE 13,96 M² A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA E ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO PARA A AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA.

15/12/202327/11/2023

NOVO PROGRESSO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA604.922,17524.560,21
Lei nº 10.520/2002PE/2023.035-PMSJA SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E FARMACIA BASICA, MATERIAL TECNICO, FORMULA DE NUTRICAO PARA LACTENTES, EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALAR (LABORATORIO, RAIO X, FISIOTERAPIA E ODONTOLOGICO), PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAUDE E CENTRO(S) ODONTOLOGICO(S), A CONTA DOS PROGRAMAS DE SAUDE PUBLICA (PAB-FIXO/VARIAVEL, PSF, FARMACIA BASICA, SAUDE BUCAL, MAC, VIGILANCIA EM SAUDE, PACS, FUS E RP) DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA

08/12/202327/11/2023

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA8.017.462,633.745.573,21
Lei nº 10.520/2002008/2023-PMMB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA/PA, CONFORME EMENDAS 81000293/2022 E 81000792/2021 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

07/12/202327/11/2023

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA137.852,600,00
Lei nº 10.520/2002049/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO COMPOSTO CP-II, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, EM ATENDIMENTO AO FUNDEB E FME.

07/12/202327/11/2023

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA114.613,2048,97
Lei nº 10.520/2002PE/2023.036-PMSJA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COMPLEMENTAR, GASOLINA COMUM A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

08/12/202327/11/2023

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA2.238.585,652.212.770,00
Lei nº 10.520/2002015/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPI’S, EPC’S E FARDAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA

06/12/202327/11/2023

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

REALIZADA350.855,98206.352,26
Lei nº 10.520/2002007/2023 – SEMMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS

06/12/202327/11/2023

SANTAREM

SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA

REALIZADA1.516.001,10882.000,00
Lei nº 10.520/2002PP 021/2023 FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL 20L, COM REPOSIÇÃO DE VASILHAMES, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL, PARA O EXERCICIO DE 2024.

11/12/202327/11/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA94.925,1094.644,60
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2023/SEMEC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE VASILHAS E TALHERES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.

08/12/202327/11/2023

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA106.094,0031.690,00
Lei nº 10.520/2002038/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INSUMOS CONSTANTES NA RENAME DESTINADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, A SEREM DISPENSADOS NAS UNIDADES DEPARTAMENTALIZADAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2024, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA.

07/12/202327/11/2023

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.619.791,702.355.822,00
Lei n° 8.666/1993810006/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA.

23/10/202327/11/2023

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA9.099.000,009.099.000,00
Lei n° 8.666/1993CONVITE Nº CV-CPL-001/2023-PMBB

CONVITE

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO COM ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, SOM, TELÃO DE LED, GRUPO GERADOR DE ENERGIA E CAMAROTE PARA EVENTOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO 32º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BREU BRANCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES AO PRESENTE EDITAL.

04/12/202327/11/2023

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA141.480,64137.928,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP-CMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA.

08/12/202327/11/2023

MOCAJUBA

CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA104.565,9799.823,50
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 072/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS SUBORDINADAS

08/12/202327/11/2023

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA4.559.323,162.326.852,49
Lei nº 10.520/2002055

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E SUAS SECRETARIAS.

12/12/202327/11/2023

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA6.916.436,165.372.844,81
Lei n° 8.666/19936.2023-020-PMI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA BANDA GRANDÃO VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA FSTA DA 14ª CAVALGADA NO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL-ITUPIRANGA-PA

01/11/202327/11/2023

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA50.000,0050.000,00
Lei nº 10.520/2002057/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ATIVIDADE PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, SECOS E MOLHADOS EM GERAL, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA

11/12/202327/11/2023

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA7.659.478,955.425.259,15