Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 17.851-17.880 de 126.324 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2023-057 FME 2ª CHAMADA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTES, FILTROS E GRAXA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

19/02/202422/12/2023

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA638.728,45319.236,00
Lei nº 10.520/2002004.2023

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

28/12/202322/12/2023

ABAETETUBA

IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei nº 10.520/2002PP 124/2023/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTES, FILTROS, ADITIVOS E GRAXA PARA ATENDER AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

12/01/202422/12/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA554.925,52255.047,72
Lei nº 10.520/200292/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS

11/01/202422/12/2023

BELEM

FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

REALIZADA6.189.140,524.047.943,02
Lei nº 10.520/200215.2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - IPMA

29/12/202322/12/2023

ABAETETUBA

IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET

REALIZADA130.463,70100.789,20
Lei nº 10.520/2002031/2023-PMPD

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULO/CAMINHÕES E MAQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024.

10/01/202422/12/2023

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA6.740.861,646.076.293,20
Lei nº 10.520/200260/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, PALMEIRAS, ADUBOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER AO PROJETO ARBORIZA NOVO PROGRESSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.

22/12/202322/12/2023

NOVO PROGRESSO

FMMA – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA1.467.548,16635.047,88
Lei nº 10.520/2002PP 114.2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP.

08/01/202422/12/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA186.432,25178.672,94
Lei nº 10.520/2002044/2023FMS-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PA,

08/01/202422/12/2023

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA683.026,30543.137,40
Lei nº 10.520/2002PP - SRP N° 28/2023/CEL/PMM/FCCM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EXAMES DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO, EXAMES COMPLEMENTARES CONFORME NR E EXAME DE ALERGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE MARABÁ

17/01/202422/12/2023

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

PUBLICADA REVOGADA400.303,600,00
Lei nº 10.520/2002038/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS/ZERO QUILÔMETRO TIPO AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO

05/01/202422/12/2023

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA873.000,00852.000,00
Lei nº 10.520/200295/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE QUÍMICA DE SOLO

11/01/202422/12/2023

BELEM

SECON

REALIZADA23.400,0023.300,00
Lei nº 10.520/200214/2023

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

05/01/202422/12/2023

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA7.981.587,057.799.200,50
Lei nº 10.520/2002059.2023.000042

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA

10/01/202422/12/2023

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA1.144.291,00466.844,00
Lei n° 8.666/1993TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 020/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR IV, DE ANANINDEUA-PA.

17/03/202322/12/2023

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002031/223

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA SER USADO NA MERENDA ESCOLAR PARA O CONSUMO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CARDÁPIO ELABORADO PELA NUTRICIONISTA, DEVIDAMENTE APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

10/01/202422/12/2023

CUMARU DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.468.751,70964.780,00
Lei nº 10.520/2002051/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ENXOVAL PARA GESTANTE), PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO NATALIDADE, NA MODALIDADE KIT ENXOVAL PARA GESTANTE.

05/01/202322/12/2023

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA449.060,00409.280,00
Lei nº 10.520/2002057/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MARCENARIA EM GERAL, PARA REPAROS E FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER JUNTO AOS DUNFOS: FUNDEB E FME.

11/01/202422/12/2023

REDENCAO DO PARA

FUNDEB

REALIZADA1.152.853,12982.760,70
Lei nº 10.520/20029/2023-034

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, DURANTE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

09/01/202422/12/2023

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA1.320.950,68632.662,60
Lei nº 10.520/2002PE 119.2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

16/01/202422/12/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA24.988.450,0011.243.760,00
Lei nº 10.520/200291/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, BEM COMO TREINAMENTOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO

12/01/202422/12/2023

BELEM

SEFIN

REALIZADA3.300.775,412.624.106,30
Lei nº 10.520/2002PE-SRP10/2023-CEL/SEDES/PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE APOIO PEDAGÓGICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), EM ATENDIMENTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) – SEDE E DISTRITO DE MONTE DOURADO), CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS (SCFV) E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), PETI, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AÇÕES E ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

05/01/202422/12/2023

ALMEIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002PP 024/2023 FMS_REPUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RADIO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA A SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, PARA O EXERCICIO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

09/01/202422/12/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA173.910,96167.556,00
Lei nº 10.520/2002058/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER JUNTO AOS FUNDOS: FUNDEB; FME; E FMCL

15/12/202322/12/2023

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA412.779,50221.073,31
Lei nº 10.520/2002054.2023.000037

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOSHOSPITALARES, PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL JÚLIA BARROS - HMJB, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS, FARMÁCIA BÁSICA, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.

08/01/202422/12/2023

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA10.947.831,434.040.748,22
Lei nº 10.520/2002040/2023/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA.

12/01/202422/12/2023

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA317.986,21216.318,80
Lei nº 10.520/2002052/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANTAS E REDES A SEREM FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

05/01/202322/12/2023

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA457.800,00456.000,00
Lei n° 8.666/1993DISP-007-PMO/23

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS 24(VINTE QUATRO) HORAS , PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS ATRELADOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

11/12/202322/12/2023

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA190.400,00190.400,00
Lei nº 10.520/2002PP 122.2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (TIPO MARMITEX) E LANCHES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ.

08/01/202422/12/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA1.255.000,001.192.500,00
Lei nº 10.520/2002PP - SRP N° 26/2023/CEL/FCCM/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MARCENARIA E CONFECÇÃO DE MOVEIS EM MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL JOÃO ANSELMO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA

16/01/202322/12/2023

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

PUBLICADA REVOGADA591.816,700,00