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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-078PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 29/11/2023 | 17/11/2023 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 6.151.325,65 | 3.596.783,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, CUJA APLICAÇÃO DESTINA-SE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) QUE NÃO POSSUEM UNIDADE EXECUTORAS(UEX) | 12/12/2023 | 17/11/2023 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 187.869,15 | 100.104,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00040-PE/PMMR | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÕES NATALINAS, OBJETIVANDO ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ | 30/11/2023 | 17/11/2023 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 334.263,18 | 205.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.150305/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS BASCULANTES, ITENS REMANESCENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2022-210703 E PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2022-260804, E SUAS REPETIÇÕES, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRAINHA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 130/2022 E PROCESSO DE Nº 2022/316694, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN. | 21/03/2023 | 17/11/2023 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 210.000,00 | 210.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00041-STP COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MES, EPPS E AMPLA CONCORRÊNCIA. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE (INSTRUMENTOS DE BANDAS MARCIAIS), QUE SERÃO UTILIZADOS NO DESFILE CÍVICO 2024. | 04/12/2023 | 17/11/2023 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 2.658.618,01 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00041-STP COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MES, EPPS E AMPLA CONCORRÊNCIA. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE (INSTRUMENTOS DE BANDAS MARCIAIS), QUE SERÃO UTILIZADOS NO DESFILE CÍVICO 2024. | 04/12/2023 | 17/11/2023 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA REVOGADA | 2.658.618,01 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017.2023-SRP-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DE 298º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE IRITUIA/PA | 29/11/2023 | 17/11/2023 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 222.622,64 | 172.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0031/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL MARÍTIMO E ÓLEO DIESEL S10), VISANDO O ABASTECIMENTO DAS EMBARCAÇÕES E/OU ÔNIBUS ESCOLARES, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO POR MEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA | 30/11/2023 | 17/11/2023 | PORTEL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.509.799,92 | 11.509.799,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 006/2023 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FITÕES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA | 14/12/2023 | 17/11/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.379.515,56 | 801.114,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 014/2023 SEGEPLAN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. | 30/11/2023 | 17/11/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.720.224,95 | 2.564.397,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 63/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS AGREGADAS DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 01/12/2023 | 17/11/2023 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 653.120,04 | 148.219,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2023-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/11/2023 | 17/11/2023 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 844.287,00 | 656.043,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 49/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA | 22/11/2023 | 17/11/2023 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 1.475.000,00 | 1.475.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 52/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS, AVIAMENTOS E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA | 14/11/2023 | 17/11/2023 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 820.095,38 | 535.731,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 48/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, MÁRMORES, DIVISÓRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 21/11/2023 | 17/11/2023 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 983.246,10 | 866.310,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO 062/22 - PMRB; PORTAL DA PREFEITURA : LICITAÇÃO Nº 88/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA COM ACESSO VIA REDE TCP-IP, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS, COM FORNECIMENTO DE PAPEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA E PEÇAS, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE BILHETAGEM E MONITORAMENTO, DIRECIONADA PARA REPROGRAFIA DE MATERIAIS PEDAGÓGICO. | 16/12/2021 | 17/11/2023 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 169.920,00 | 169.920,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PARÁ E SUAS SECRETARIAS. | 29/11/2023 | 17/11/2023 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 2.866.609,08 | 1.617.004,28 |
| Lei n° 14.133/2021 | 128/2023/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (CAPACETES) PARA MOTOCICLISTA EXIGIDO PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA DOAÇÃO EM CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO A VIDA, CONFORME O PPA DA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA VIÁRIA - SEMSPUV, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 04/12/2023 | 17/11/2023 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 76.701,00 | 42.825,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 051.2023.000034 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM PARA ATENDER A ATENÇÃO BASICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, Nª 07331.783000/1210-07. | 29/11/2023 | 17/11/2023 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA ANULADA | 84.297,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034-2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA | 30/11/2023 | 17/11/2023 | SALINOPOLIS | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 670.632,34 | 281.367,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREVES/PA. | 28/11/2023 | 17/11/2023 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 841.753,56 | 513.972,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-SRP-013/23-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA. | 30/08/2023 | 17/11/2023 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 3.336.366,17 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 043/2023/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA QUE FORNEÇA SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA E SUAS SECRETARIAS. | 04/12/2023 | 17/11/2023 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 269.040,00 | 243.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROCESSO LICITATÓRIO 9/2023-031 PMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO TAIS COMO GELADEIRAS, FRIZER`S, E BEBEDOUROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS E DIVERSOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 30/11/2023 | 17/11/2023 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 6.855.387,57 | 3.069.297,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-017PMSJP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA I C VIEIRA PRODUCOES, CNPJ Nº. 43.254.513/0001-31, INTERMEDIADORA DO CANTOR IGOR CUNHA, EM COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FIM DE ANO, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. | 27/10/2023 | 17/11/2023 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | PUBLICADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROCESSO LICITATÓRIO 9/2023-032 PMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA MAQUINAS AGRÍCOLAS DIVERSOS E FERRAMENTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 30/11/2023 | 17/11/2023 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 641.494,74 | 572.275,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROCESSO LICITATÓRIO 9/2023-033 PMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA A GESTÃO DIGITAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DIVERSOS FUNDOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 01/12/2023 | 17/11/2023 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROCESSO LICITATÓRIO 9/2023-034 PMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESSE TERMO DE REFERÊNCIA. | 01/12/2023 | 17/11/2023 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 343.433,76 | 149.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 51/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA | 28/11/2023 | 17/11/2023 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 2.950.233,45 | 1.827.068,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). | 15/02/2023 | 17/11/2023 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 2.537.224,00 | 2.537.224,00 |
