Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 19.081-19.110 de 126.891 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002004/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LOCADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ

21/12/202307/12/2023

GARRAFAO DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA210.700,00206.150,00
Lei nº 10.520/20026363/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ - PA.

18/12/202307/12/2023

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA4.981.952,003.216.192,00
Lei nº 10.520/200221/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE USO LABORATORIAL

19/12/202307/12/2023

MUANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA329.773,80214.016,56
Lei nº 10.520/20022022/1

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, GÁS (GLP) E ÓLEOS LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMF E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS.

16/02/202207/12/2023

FARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

REALIZADA2.661.118,10431.957,20
Lei n° 14.133/2021029/2023-DL/SEMECD.

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS DE BANNER, FAIXAS E ADESIVOS, DESTINADOS PARA ATENDIMENTOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS-PÁ.

14/11/202307/12/2023

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA29.245,5028.550,10
Lei nº 10.520/2002061/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMPREEDENDO: - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; - VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS; - SERVIÇO DE ROÇO EM VIAS E LOGRADOROS PÚBLICOS; - RECOLHIMENTO DE ENTULHO; - CAPINA/LIMPEZA E PINTURA DE GUIAS DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS E AEROPORTO; - SERVIÇO DE PODA DE ARVORES

21/12/202307/12/2023

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA4.143.075,122.374.800,00
Lei n° 8.666/19937.2023-012-FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA VILA CRUZEIRO DO SUL, DISTRITO DE ITUPIRANGA-PA, LOCALIZADO NA RUA JARBAS PASSARINHO, S/N.

15/06/202307/12/2023

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA33.600,0033.600,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA.

20/12/202307/12/2023

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA2.326.323,941.727.841,02
Lei nº 10.520/2002PE 038/2023-PMSDA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, SONORIZAÇÃO, PAINEIS, ILUMINAÇÃO, COBERTURAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRUPO GERADOR, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 17/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES DO 32º ANIVERSÁRIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA – PA

15/12/202307/12/2023

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA88.500,0088.466,00
Lei nº 10.520/2002051/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTOS DE MOTORES RABETA (RABUDO) - 6,5 HP, HORIZONTAL, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, REFRIGERADO A AR, INCLUINDO RABETA COM COMPRIMENTO 2,20M, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ITEM DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA DE ABAETETUBA/PA.

20/12/202307/12/2023

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA718.002,00557.400,00
Lei nº 10.520/2002036/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, CENTRO DE REABILITAÇÃO E DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENCAO PRIMÁRIA À SAUDE ( EMUTI) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO.

20/12/202307/12/2023

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA266.771,27182.841,87
Lei nº 10.520/2002041/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS.

19/12/202307/12/2023

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA5.467.056,242.344.368,90
Lei nº 10.520/20029/2023-039-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS

19/12/202307/12/2023

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

REALIZADA80,0080,00
Lei nº 10.520/2002Nº 027-2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS VAZIO E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, SECRETARIAS A ELA VINCULADA E FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATENDE AS ESCOLAS E OS CENTROS DE EDUCAÇÃO.

19/12/202307/12/2023

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA256.348,75227.042,00
Lei nº 10.520/2002040/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS.

19/12/202307/12/2023

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA6.323.620,004.185.812,50
Lei nº 10.520/2002004/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA

20/12/202307/12/2023

OUREM

CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA287.856,39222.844,52
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00045

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA".

20/12/202307/12/2023

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA838.800,00403.299,84
Lei nº 10.520/20029.2023-062-PMVX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA.

19/12/202307/12/2023

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA5.417.674,013.847.285,00
Lei n° 8.666/19936-2023-009-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL” PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS (CONTEMPLANDO OBJETOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, PLATAFORMA DIGITAL E SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SALINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE DOZE MESES”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

30/11/202307/12/2023

SALINOPOLIS

SECRETARIA DE EDUCACAO

REALIZADA459.800,00459.800,00
Lei nº 10.520/2002042/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO EXERCICIO DE 2024 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.

19/12/202307/12/2023

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.892.358,604.007.800,80
Lei nº 10.520/2002087/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E FUNDOS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

20/12/202307/12/2023

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA1.582.651,58514.374,47
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 075/2023 - REPUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS, NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

14/12/202307/12/2023

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA42.248.147,9434.321.522,53
Lei n° 8.666/19937_2023-00002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA CASA DA CIDADANIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

02/01/202307/12/2023

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 8.666/1993024/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO E CULTURAL DO CANTOR MARCYNHO SENSAÇAO PARA QUE SEJA ATRAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DO 32º (TRIGESIMO SEGUNDO) ANIVERSARIO DA CIDADE DE JACAREACANGA - PA, DIA13 DE DEZEMBRO DE 2023

22/11/202307/12/2023

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-014 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS NOS TRECHOS SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA /BELÉM E BELÉM/ SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA E TRANSPORTE DE CARGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

21/12/202307/12/2023

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

REALIZADA1.792.162,501.766.400,00
Lei nº 10.520/2002033/2023-PE/SEMSA-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE RAIO X, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PARÁ.

19/12/202307/12/2023

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA291.451,27164.845,29
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 003/2023 SEMG

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITASA REFERENTES AS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTOS E DAS LICENÇAS AMBIENTAIS JUNTO A SEUS CONTRIBUINTES, EMPRESAS DE TELEFONIA, ESTABELECIDAS DENTRO OU FORA DO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS, AUDITORIA FISCAL, ENQUADRAMENTO LEGAL, CÁLCULOS DOS ENCARGOS LEGAIS, APURAÇÃO TOTAL OU COBRANÇA DO DÉBITO.

11/09/202307/12/2023

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

REALIZADA0,201,00
Lei nº 10.520/2002N°:024/2023-SEMUSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA UNIDADES BASICA DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA Nº 3.498 /10/12/2021-PROPOSTA 11674.805000/1210-04, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

20/12/202307/12/2023

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA176.984,04114.031,00
Lei nº 10.520/200226/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR/PROPOSTA Nº 11438.326000/1200-02

19/12/202307/12/2023

MUANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA8.094,000,00
Lei nº 10.520/2002PP - SRP N° 24/2023/CEL/FCCM/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ARQUIBANCADA, TENDAS, SOM, ILUMINAÇÃO, TABLADO, LED, GERADOR E MINI TRIO, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, CONFORME DESCRIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

20/12/202307/12/2023

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

REALIZADA831.152,08830.035,70