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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 037.2023.000009 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, REPARO E REVISÃO DO VEÍCULO MICROONIBUS PLACA QVF9840. RENAVAM 0121639278-9, DIEESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2019, MODELO 2019, COR BRANCA, MARCA/MODELO I/M BENZ 415CDISPRINTERM | 29/06/2023 | 22/08/2023 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.253,33 | 30.253,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL | 31/08/2023 | 22/08/2023 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 96.036,00 | 95.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202307190009 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DA PREFEITURA DE MOJU/PA | 30/08/2023 | 22/08/2023 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 6.095.000,00 | 5.950.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 101/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FERROS E AÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 01/09/2023 | 22/08/2023 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 5.978.666,33 | 4.257.225,61 |
| Lei n° 14.133/2021 | 103/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS E CHAVES DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, | 05/09/2023 | 22/08/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 96.887,74 | 56.862,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-040801 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, NO ANO LETIVO DE 2023 (JULHO A OUTUBRO) | 07/08/2023 | 22/08/2023 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDEB | REALIZADA | 52.000,00 | 52.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-016PMT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA SOM DE SANTIDADE PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA. | 07/08/2023 | 21/08/2023 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | LEILÃO001/2023 | LEILÃO | MAIOR LANCE | ALIENAÇÃO DE VENDAS DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, OS QUAIS SERÃO VENDIDOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM. | 13/09/2023 | 21/08/2023 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 302.250,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2023 - SEMMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 02/08/2023 | 21/08/2023 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 32.800,27 | 25.529,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-050701 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | “LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA TV. MARIO COVAS, S/N,BAIRRO:PIÇARREIRA, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA PRESTADORES DE SERVIÇO- SEMUSCAP (MÉDICOS E FISIOTERAPEUTA), ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA” | 21/08/2023 | 21/08/2023 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 091/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, GASOLINA SEM ADITIVO, ÓLEO DIESEL S10, DIESEL S500, ÓLEO ARLA 32 GALÃO COM 20 LITROS, ETANOL DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DOS VEÍCULOS E A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. | 31/08/2023 | 21/08/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 973.394,40 | 959.178,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE N° 049/2023 - REPUBLICAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA- SAA E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO- SES, RESPECTIVAMENTE, DA CIDADE DE ALTAMIRA- PA | 01/09/2023 | 21/08/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 13.315.650,00 | 9.990.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00027 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E DEMAIS SECRETARIAS. | 01/09/2023 | 21/08/2023 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 956.966,74 | 578.883,80 |
| Lei n° 14.133/2021 | 097/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÃVEIS AUTOMOTIVOS PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÃCULOS PRÓPRIOS E A SERVIÇO DAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 31/08/2023 | 21/08/2023 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 1.937.181,49 | 1.906.880,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ, COM ENTREGA PARCELADA EM ORDEM DE ENTREGA DOS MATERIAIS, FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA. | 01/09/2023 | 21/08/2023 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 3.914.300,00 | 3.110.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2023-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA/PA. | 31/08/2023 | 21/08/2023 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.451.096,62 | 1.442.901,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9061/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO E MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA EQUIPAR O NOVO CRAS ARAPARI, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 01/09/2023 | 21/08/2023 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 100.244,95 | 90.047,69 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 14.000 (QUATORZE MIL) KITS ESCOLARES, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023. | 31/08/2023 | 21/08/2023 | OBIDOS | FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.001.920,00 | 4.494.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023-PC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 0109001/2022, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022-SRP, ESTABELECIDA ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA E A EMPRESA ATACAREJO E POSTO DE MOLAS SÃO COSME LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, TINTURAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/06/2023 | 21/08/2023 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 47.590,60 | 47.590,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | N°001/2023 - SEMMACT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES BARATA, N°646, CENTRO, CEP: 68773-000, TERRA ALTA - PA. | 17/07/2023 | 21/08/2023 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 33.600,00 | 33.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS REGIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/09/2023 | 21/08/2023 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 4.764.134,84 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITOPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMTS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS | 14/03/2023 | 21/08/2023 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 666.056,60 | 666.056,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/ 2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANISMO E INFRAESTRUTURA (SEURBI), NO EXERCÍCIO DE 2023. | 16/10/2023 | 21/08/2023 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | PUBLICADA | 3.523.907,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2023 PE/SRP/CPL/PMCA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. | 31/08/2023 | 21/08/2023 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 804.907,80 | 520.660,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 180101-2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA MARILENE NASCIMENTO DA SILVA - CAEEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 18/01/2023 | 21/08/2023 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 011/2023 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO BUFFET (COFFE BREAK), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA. | 22/06/2023 | 21/08/2023 | AUGUSTO CORREA | CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 28.197,00 | 27.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2023PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM EM VEÍCULOS LEVES, ULTILITARIOS E MAQUINAS PESADAS, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. | 31/08/2023 | 21/08/2023 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 129.472,22 | 124.824,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-003/2023-SELIC-PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2023. | 28/02/2023 | 21/08/2023 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2023 SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. | 11/09/2023 | 21/08/2023 | PORTEL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.883.010,00 | 2.345.959,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL QUE ATENDERÁ OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADOS PELO CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL) NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2023 | 21/08/2023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 5.995,00 | 5.995,00 |
