Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 20.581-20.610 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PE 036/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 140/2022, PROCESSO Nº 2022/544353, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (ITEM DESERTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028 2023)

27/10/202317/10/2023

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA70.437,5064.312,50
Lei n° 8.666/1993Nº 006/2023

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS (IMPRESSÃO BANNER, LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL, OUTDOOR, PANFLETO115G, PANFLETO 90G, FOLHA PAPEL TIMBRADA, BLOCO DE NOTIFICAÇÃO, BLOCO DE EMBARGO, CAPA PARA PROCESSOS) EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CANAÃ MEU LUGAR DO IDURB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

16/10/202317/10/2023

CANAA DOS CARAJAS

INST. DE DESENV. URBANO

REALIZADA174.776,20156.682,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2023 - REPUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE INSUMOS, IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E MATERIAL AGRÍCOLA

06/11/202317/10/2023

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA212.725,82137.450,00
Lei n° 8.666/19936-2023-005-PMC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE (I) CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NA IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS MECANISMOS E ROTINAS DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, INCLUINDO O RECEBIMENTO, O ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E O AUXÍLIO NO CONTROLE E COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (ISS E TAXAS), DESDE O PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS E MEDIDAS FISCAIS DIVERSAS, INCLUINDO O TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - TIAF E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS - PAF, NA ESFERA ADMINISTRATIVA (II) TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E (III) TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TAXAS PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

13/03/202317/10/2023

CURIONOPOLIS

SEC. DE FINANCAS

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/1993A/2023-013

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2/2023-FME ORIUNDA DO A PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2023-FME, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ , PARA REGISTRO DE PREÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURRALINHO

30/06/202317/10/2023

CURRALINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

REALIZADA531.885,00531.885,00
Lei n° 8.666/19936-2023-006-PMC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM ÊNFASE NO LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INDICE COTA PARTE, CFEM E REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS NECESSÁRIAS PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, VISANDO ELEVAR OS ÍNDICES DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.

13/03/202317/10/2023

CURIONOPOLIS

SEC. DE FINANCAS

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei n° 8.666/19932023.26.07.001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

26/07/202317/10/2023

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA29.700,0029.700,00
Lei nº 10.520/200260/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS LÍQUIDAS E SUPLEMENTO ALIMENTAR.

17/11/202317/10/2023

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.484.985,04716.143,61
Lei n° 8.666/1993ADESÃO DE ATA Nº 005/2022-AR-ECUCAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPI’S PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.

10/11/202217/10/2023

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.325.450,031.325.450,03
Lei n° 8.666/1993002/2023/IPMR/IN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE RPPS

08/08/202317/10/2023

RUROPOLIS

IPM DE RUROPOLIS

REALIZADA52.800,0052.800,00
Lei n° 8.666/1993TERMO DE DISPENSA N°. 017/2023-SEMCAT/PMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS, SACOLAS E KITS BRINDES.

18/08/202317/10/2023

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REALIZADA629.736,00629.736,00
Lei nº 10.520/2002019/2023-PE/SEMSA-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTE, PNEU E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS, PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO.

20/09/202317/10/2023

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.431.275,123.397.032,62
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DE ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

23/10/202317/10/2023

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA2.485.779,362.391.300,00
Lei nº 10.520/2002068/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES IDOSOS, ACAMADOS E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE FRALDAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA.

30/10/202317/10/2023

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA912.164,00434.835,00
Lei nº 10.520/20029.2023-008

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (BOTIJÃO DE 13KG E VASILHAMES RETORNÁVEIS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SALVATERRA/PA.

31/10/202317/10/2023

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

REALIZADA8.031.670,908.211.732,42
Lei n° 8.666/1993001/2023

CONCORRÊNCIA

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA INCLUSIVE COMUNICAÇÃO DIGITAL AOS ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – PA.

30/11/202317/10/2023

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

PUBLICADA949.999,920,00
Lei n° 8.666/1993025/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO EM CARRINHO DE ANESTESIA DA MARCA KTK, MODELO SAT 500, Nº 1777 AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA

12/06/202317/10/2023

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA33.030,0033.030,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BAGRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

05/10/202317/10/2023

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

PUBLICADA ANULADA3.876.216,200,00
Lei nº 10.520/2002014/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVO, ESPORTIVO, ARMARINHO, ENXOVAL DE BEBÊ, HIGIENE, COPA COZINHA E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA.

31/10/202317/10/2023

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

PUBLICADA REVOGADA7.285.563,710,00
Lei n° 8.666/1993006/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO E CHAMADA DE VEREADORES, TREINAMENTO OPERACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

02/10/202317/10/2023

SALINOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA47.000,0047.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 060/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

30/10/202317/10/2023

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA525.121,2865.435,27
Lei n° 8.666/1993A/2023-004

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006-2/2022-FME ORIUNDA DO A PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4005-2/2022-FME, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ , REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES/EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PARA .

03/03/202317/10/2023

CURRALINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

REALIZADA2.513.090,002.513.090,00
Lei n° 8.666/1993001/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

30/01/202317/10/2023

SAO FRANCISCO DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA95.333,3788.000,00
Lei n° 8.666/1993002/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

31/01/202317/10/2023

SAO FRANCISCO DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA95.333,3788.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-PMB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

18/10/202317/10/2023

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA4.624.179,284.485.265,00
Lei n° 14.133/2021019_2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

31/10/202317/10/2023

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA5.193.085,294.234.927,10
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE NO 005/2023-CMSMP/PA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, NAS ÁREAS TÉCNICO – CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

11/10/202317/10/2023

SANTA MARIA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA33.000,0033.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EM PESQUISA, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES QUE ATUAM NA GESTÃO, NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS, NA ELABORAÇÃO/GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DE CONFINANCIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL.

14/03/202317/10/2023

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA66.150,0066.150,00
Lei n° 8.666/199301/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIOS DIVERSOS

28/06/202317/10/2023

BELEM

PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV

REALIZADA1.133.039,211.133.039,21
Lei nº 10.520/2002PE-026-PMO/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E SUAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

27/10/202317/10/2023

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

FRACASSADA0,000,00