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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | PE 036/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 140/2022, PROCESSO Nº 2022/544353, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (ITEM DESERTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028 2023) | 27/10/2023 | 17/10/2023 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 70.437,50 | 64.312,50 |
Lei n° 8.666/1993 | Nº 006/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS (IMPRESSÃO BANNER, LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL, OUTDOOR, PANFLETO115G, PANFLETO 90G, FOLHA PAPEL TIMBRADA, BLOCO DE NOTIFICAÇÃO, BLOCO DE EMBARGO, CAPA PARA PROCESSOS) EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CANAÃ MEU LUGAR DO IDURB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 16/10/2023 | 17/10/2023 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 174.776,20 | 156.682,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2023 - REPUBLICAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE INSUMOS, IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E MATERIAL AGRÍCOLA | 06/11/2023 | 17/10/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 212.725,82 | 137.450,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6-2023-005-PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE (I) CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NA IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS MECANISMOS E ROTINAS DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, INCLUINDO O RECEBIMENTO, O ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E O AUXÍLIO NO CONTROLE E COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (ISS E TAXAS), DESDE O PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS E MEDIDAS FISCAIS DIVERSAS, INCLUINDO O TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - TIAF E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS - PAF, NA ESFERA ADMINISTRATIVA (II) TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E (III) TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TAXAS PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 13/03/2023 | 17/10/2023 | CURIONOPOLIS | SEC. DE FINANCAS | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2023-013 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2/2023-FME ORIUNDA DO A PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2023-FME, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ , PARA REGISTRO DE PREÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURRALINHO | 30/06/2023 | 17/10/2023 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 531.885,00 | 531.885,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6-2023-006-PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM ÊNFASE NO LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INDICE COTA PARTE, CFEM E REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS NECESSÁRIAS PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, VISANDO ELEVAR OS ÍNDICES DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. | 13/03/2023 | 17/10/2023 | CURIONOPOLIS | SEC. DE FINANCAS | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2023.26.07.001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. | 26/07/2023 | 17/10/2023 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 29.700,00 | 29.700,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 60/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS LÍQUIDAS E SUPLEMENTO ALIMENTAR. | 17/11/2023 | 17/10/2023 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.484.985,04 | 716.143,61 |
Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO DE ATA Nº 005/2022-AR-ECUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPI’S PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA. | 10/11/2022 | 17/10/2023 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.325.450,03 | 1.325.450,03 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2023/IPMR/IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE RPPS | 08/08/2023 | 17/10/2023 | RUROPOLIS | IPM DE RUROPOLIS | REALIZADA | 52.800,00 | 52.800,00 |
Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE DISPENSA N°. 017/2023-SEMCAT/PMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS, SACOLAS E KITS BRINDES. | 18/08/2023 | 17/10/2023 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 629.736,00 | 629.736,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 019/2023-PE/SEMSA-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTE, PNEU E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS, PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO. | 20/09/2023 | 17/10/2023 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.431.275,12 | 3.397.032,62 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DE ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/10/2023 | 17/10/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 2.485.779,36 | 2.391.300,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 068/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES IDOSOS, ACAMADOS E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE FRALDAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. | 30/10/2023 | 17/10/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 912.164,00 | 434.835,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-008 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (BOTIJÃO DE 13KG E VASILHAMES RETORNÁVEIS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SALVATERRA/PA. | 31/10/2023 | 17/10/2023 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 8.031.670,90 | 8.211.732,42 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2023 | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA INCLUSIVE COMUNICAÇÃO DIGITAL AOS ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – PA. | 30/11/2023 | 17/10/2023 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 949.999,92 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 025/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO EM CARRINHO DE ANESTESIA DA MARCA KTK, MODELO SAT 500, Nº 1777 AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA | 12/06/2023 | 17/10/2023 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.030,00 | 33.030,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BAGRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 05/10/2023 | 17/10/2023 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | PUBLICADA ANULADA | 3.876.216,20 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 014/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVO, ESPORTIVO, ARMARINHO, ENXOVAL DE BEBÊ, HIGIENE, COPA COZINHA E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA. | 31/10/2023 | 17/10/2023 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | PUBLICADA REVOGADA | 7.285.563,71 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 006/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO E CHAMADA DE VEREADORES, TREINAMENTO OPERACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 02/10/2023 | 17/10/2023 | SALINOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 47.000,00 | 47.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 060/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. | 30/10/2023 | 17/10/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 525.121,28 | 65.435,27 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2023-004 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006-2/2022-FME ORIUNDA DO A PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4005-2/2022-FME, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ , REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES/EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PARA . | 03/03/2023 | 17/10/2023 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 2.513.090,00 | 2.513.090,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 30/01/2023 | 17/10/2023 | SAO FRANCISCO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 95.333,37 | 88.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 31/01/2023 | 17/10/2023 | SAO FRANCISCO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 95.333,37 | 88.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-PMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | 18/10/2023 | 17/10/2023 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 4.624.179,28 | 4.485.265,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 019_2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 31/10/2023 | 17/10/2023 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 5.193.085,29 | 4.234.927,10 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE NO 005/2023-CMSMP/PA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, NAS ÁREAS TÉCNICO – CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ | 11/10/2023 | 17/10/2023 | SANTA MARIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EM PESQUISA, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES QUE ATUAM NA GESTÃO, NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS, NA ELABORAÇÃO/GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DE CONFINANCIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL. | 14/03/2023 | 17/10/2023 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 66.150,00 | 66.150,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 01/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIOS DIVERSOS | 28/06/2023 | 17/10/2023 | BELEM | PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV | REALIZADA | 1.133.039,21 | 1.133.039,21 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-026-PMO/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E SUAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 27/10/2023 | 17/10/2023 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |