Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 20.641-20.670 de 128.302 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20020037/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.

15/12/202304/12/2023

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

REALIZADA12.591.793,8211.766.111,10
Lei n° 8.666/19936/2023-0025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW COM O DAVI SACER, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BIBLIA, EVENTO A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO

16/11/202304/12/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei n° 8.666/199307/2023-SEMAD -PMC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO DE RECEITA PÚBLICA, À TÍTULO DE ROYALTIES DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, PELO PERÍODO DE 12 MESES

31/10/202304/12/2023

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA2,402,40
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 029/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.

24/05/202304/12/2023

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA39.992,0639.992,06
Lei nº 10.520/20029/2023-052-PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTES, FILTROS, FLUIDOS E DERIVADOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAL DE JACUNDÁ - PA.

19/12/202304/12/2023

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

REALIZADA1.821.376,851.369.816,90
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-00043

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS, SOBRE RIOS DE JURISDIÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ.

15/12/202304/12/2023

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA490.475,58315.820,00
Lei n° 8.666/19936/2023-102501

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65/2021, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA.

25/10/202304/12/2023

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA21.730,0021.730,00
Lei nº 10.520/20029/2023- 006

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

11/09/202304/12/2023

CURRALINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

REALIZADA11.501.725,5412.245.181,04
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 028/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.

24/05/202304/12/2023

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA39.990,7639.990,76
Lei nº 10.520/2002P.E-032/2023-PMP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS

14/12/202304/12/2023

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

PUBLICADA REVOGADA3.046.393,001.763.350,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-00034

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA ENGARRAFADO GPL P13 (GÁS DE COZINHA), EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDOS VINCULADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.

14/12/202304/12/2023

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA824.262,00822.688,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-00040

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ, CONSOANTE À PORTARIA MS Nº 1.670/2019.

15/12/202304/12/2023

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PUBLICADA96.977,600,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PARÁ E SUAS SECRETARIAS

15/12/202304/12/2023

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA2.123.890,511.793.288,32
Lei nº 10.520/20029/2023-0026

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA-PARÁ.

14/12/202304/12/2023

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA532.966,35503.455,00
Lei nº 10.520/200274/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DO ALIMENTO RAÇÃO PARA CÃES E GATOS

20/12/202304/12/2023

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA493.070,00258.300,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-00046

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS, FRETE E TRANSPORTE DE CARGAS FLUVIAIS DESTINADO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OEIRAS DO PARÁ E DEPARTAMENTOS VINCULADOS.

15/12/202304/12/2023

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PUBLICADA REVOGADA24.627.407,000,00
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 030/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023.

24/05/202304/12/2023

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA39.999,2339.999,23
Lei n° 8.666/1993A/2023-011PMT

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, DIANTE DA NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS PARA A REALIZAÇÃO DO CANTA TUCUMÃ.

30/11/202304/12/2023

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA198.548,00198.548,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-00030

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.

14/12/202304/12/2023

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA637.275,00635.033,00
Lei nº 10.520/2002049/2023-CPL/PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, BALAS E DOCES SORTIDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA CRIANÇAS CARENTES NO EVENTO NATAL DOS BAIRROS DE REALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATETUBA

15/12/202304/12/2023

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA921.075,00432.980,00
Lei nº 10.520/200275/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DE INFORMÁTICA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO”

04/12/202304/12/2023

BELEM

GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

REALIZADA60.700,9335.023,73
Lei n° 8.666/19931.2023-002

CONVITE

MENOR PREÇO

DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DE PREDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2023, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARÁ

27/09/202304/12/2023

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA92.515,3690.509,40
Lei n° 8.666/1993ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023-SEMMA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR), INCLUINDO TROCA DE PEÇAS / AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

04/12/202304/12/2023

SANTAREM

SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

REALIZADA14.527,0414.527,04
Lei n° 8.666/1993033/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, INCISO XI, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÃCIOS TIPO LEITE PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ..

27/10/202304/12/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA967.648,60967.648,60
Lei nº 10.520/20029/2023-054 PMRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RONDON DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

29/12/202304/12/2023

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA14.634.652,4014.369.157,00
Lei n° 8.666/1993TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DOCENTE CREDENCIADO NA EGPA PROF. ANDERSON UPTON DE BRITO, PARA MINISTRAR O CURSO DE "EXCEL BÁSICO", QUE SERÁ REALIZADO NO TURNO DA TARDE DURANTE 04 (QUATRO) DIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

04/12/202304/12/2023

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PUBLICADA720,00720,00
Lei nº 10.520/20029/2023-0025

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA.

14/12/202304/12/2023

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

PUBLICADA1.311.419,500,00
Lei nº 10.520/2002032/2023-PE/SEMSA-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS/PA.

14/12/202304/12/2023

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA47.026,980,00
Lei nº 10.520/2002PP 40/2023/PMNI-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA.

15/12/202304/12/2023

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA299.664,75284.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-00036

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS, PLACAS, LAJE PRÉ-MOLDADA E ESTACAS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA.

20/12/202304/12/2023

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

PUBLICADA3.642.715,800,00