Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 2.131-2.160 de 126.999 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/202192025-008

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS, CÂMARA DE AR, FILTROS E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO.

25/06/202512/06/2025

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PUBLICADA4.774.679,930,00
Lei n° 14.133/20219-2025-2905001

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS, BOMBEADORES, MOTORES ELÉTRICOS E AFINS, DESTINADAS PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA.

25/06/202512/06/2025

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021012/2025-SEMEC

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOA N° 004-2/2024/FME- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7003-2/2024-FME PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA-PA.

02/04/202512/06/2025

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.927.298,701.558.550,00
Lei n° 14.133/202139/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

27/06/202512/06/2025

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.560.026,310,00
Lei n° 14.133/2021016/2025 - PMSDA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA.

25/06/202512/06/2025

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA673.639,4487.217.856,00
Lei n° 14.133/2021014/2025/FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO POR ITEM (KM RODADOS/ TRANSPORTE ESCOLAR) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS; DA ZONA RURAL PARA/ ESCOLAS DA ZONA RURAL, DA ZONA RURAL PARA/ ESCOLAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E ALUNOS DO NÚCLEO INFANTIL EM ZONA URBANA, DURANTE O PERÍODO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ

12/06/202512/06/2025

SAPUCAIA

FUNDEB

PUBLICADA REVOGADA4.705.482,320,00
Lei n° 14.133/202190013/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

26/06/202512/06/2025

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA SERTANEJA HUGO E GUILHERME, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 26/07/2025, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2025, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2025, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

24/03/202512/06/2025

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA620.000,00620.000,00
Lei n° 14.133/2021IN007/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO ACOMPANHEMENTO TÉCNICO CONTÁBIL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E LICITÁTORIA, OBSERVANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS COMPULSÓRIOS DE CONTRATAÇÕES DO PODER PUBLICOS.

05/02/202512/06/2025

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA78.000,0078.000,00
Lei n° 14.133/2021PE-001-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO LEVES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO TRAIRÃO.

13/06/202512/06/2025

TRAIRAO

CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA269.323,20178.800,00
Lei n° 14.133/2021202505140009 – IL/CCL/PMM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ATRAVÉS DE KIT METODOLÓGICO DE ENSINO EDUTECH AMAZON (MATEMATICANDO, MIRITIBOARD VR, LABORATÓRIO MAKER), COM SUPORTE À PLATAFORMA GOOGLE FOR EDUCATION, PARA 10.160 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJU/PA.

14/05/202512/06/2025

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA2.946.400,002.946.400,00
Lei n° 14.133/2021PE 90030.25.CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS E A CESSÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.

30/06/202512/06/2025

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA SUSPENSA21.629.550,000,00
Lei n° 14.133/2021014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

25/06/202512/06/2025

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

PUBLICADA1.522.672,700,00
Lei n° 14.133/20219/2025-067FMS/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

27/06/202512/06/2025

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.307.591,091.155.945,84
Lei n° 14.133/2021MEMORANDO Nº 34/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. JOÃO PAULO II, Nº 1725, BAIRRO DO MARCO, CEP: 66095-495, BELÉM/PA PARA FIM NÃO RESIDENCIAL, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANEXA CASA DA CRIANÇA SANTA INÊS

04/04/202512/06/2025

BELEM

SEMEC

REALIZADA306.366,61306.366,61
Lei n° 14.133/202114/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROMOÇÃO DE EVENTO CULTURAL, COM EXPOSIÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ESTRUTURAS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO COMPLETA DO EVENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

09/06/202512/06/2025

MARABA

CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

REALIZADA60.298,0057.820,00
Lei n° 14.133/202190021/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MOBILIA HOSPITALAR PARA ESTRUTURAÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA.

12/06/202512/06/2025

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/202107/2025-012

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ.

24/02/202512/06/2025

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA74.860,0069.540,00
Lei n° 14.133/20216.2025-00027

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO-BANDA SOM E LOUVOR EM ACASIÃO Á APRESTAÇÃO DE SHOW GOSPEL NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, EVENTP PROMOVIDO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEPOSTO, CULTURA E TURISMO DE IRITUIA/PA.

26/03/202512/06/2025

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei n° 14.133/2021PE/2025.019 – FMAS-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT’S DE ENXOVAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA – PA

26/06/202512/06/2025

JACAREACANGA

SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

REALIZADA1.045.910,001.006.930,00
Lei n° 14.133/2021IN 025.2025.CPL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BELL MARQUES) PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE VERANEIO 2025 DA CIDADE DE MARABÁ – PA.

02/06/202512/06/2025

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA650.000,00650.000,00
Lei n° 14.133/2021004/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ARTRÓPODES E ROEDORES SINANTRÓPICOS VETORES DE DOENÇA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA

15/05/202512/06/2025

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA518.300,00518.300,00
Lei n° 14.133/2021A. 2025-220501

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012 2025 PE SRP, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA TIMBOTEUA/PA.

23/05/202512/06/2025

NOVA TIMBOTEUA

FUNDEB

REALIZADA1.660.142,081.566.766,10
Lei n° 14.133/2021IN 023.2025.CPL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

INSCRIÇÕES DE SERVIDORES NO 58º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – IPASEMAR.

30/05/202512/06/2025

MARABA

INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR

REALIZADA6.000,006.000,00
Lei n° 14.133/2021003/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PELO PERÍODO DE DOZE (12) MESES

01/04/202512/06/2025

ANANINDEUA

SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA

REALIZADA59.496,0759.496,07
Lei n° 14.133/20219.2025-013

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGISTA, GINECOLOGISTA E OBSTETRA, FONOAUDIOLOGO, ENFERMAGEM, CIRURGIÃO GERAL, CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E CIRURGIAS ELETIVAS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCAJUBA

30/06/202512/06/2025

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.167.860,004.799.374,65
Lei n° 14.133/2021020/2025-SEMED

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MARMITEX, LANCHES E BEBIDAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

12/06/202512/06/2025

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

PUBLICADA60.125,500,00
Lei n° 14.133/202107/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AREIA, PEDRA, SEIXO, CIMENTO, PIÇARRA E BRITA. REPUBLICAÇÃO.

24/06/202512/06/2025

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA4.834.540,954.530.189,06
Lei n° 14.133/20218.2025-020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CONFECÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ.

24/06/202512/06/2025

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FRACASSADA237.926,090,00
Lei n° 14.133/2021ARP006/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMADAS DA SECRETARIA EXECUTTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240486, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO PE020/2024-SRP, DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU.

20/02/202512/06/2025

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA413.763,71413.763,71