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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 92025-008 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS, CÂMARA DE AR, FILTROS E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO. | 25/06/2025 | 12/06/2025 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 4.774.679,93 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9-2025-2905001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS, BOMBEADORES, MOTORES ELÉTRICOS E AFINS, DESTINADAS PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA. | 25/06/2025 | 12/06/2025 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 012/2025-SEMEC | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOA N° 004-2/2024/FME- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7003-2/2024-FME PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA-PA. | 02/04/2025 | 12/06/2025 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.927.298,70 | 1.558.550,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 39/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 27/06/2025 | 12/06/2025 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.560.026,31 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 016/2025 - PMSDA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA. | 25/06/2025 | 12/06/2025 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 673.639,44 | 87.217.856,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 014/2025/FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO POR ITEM (KM RODADOS/ TRANSPORTE ESCOLAR) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS; DA ZONA RURAL PARA/ ESCOLAS DA ZONA RURAL, DA ZONA RURAL PARA/ ESCOLAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E ALUNOS DO NÚCLEO INFANTIL EM ZONA URBANA, DURANTE O PERÍODO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | 12/06/2025 | 12/06/2025 | SAPUCAIA | FUNDEB | PUBLICADA REVOGADA | 4.705.482,32 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90013/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA | 26/06/2025 | 12/06/2025 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA SERTANEJA HUGO E GUILHERME, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 26/07/2025, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2025, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2025, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 24/03/2025 | 12/06/2025 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 620.000,00 | 620.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | IN007/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO ACOMPANHEMENTO TÉCNICO CONTÁBIL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E LICITÁTORIA, OBSERVANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS COMPULSÓRIOS DE CONTRATAÇÕES DO PODER PUBLICOS. | 05/02/2025 | 12/06/2025 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE-001-2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO LEVES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO TRAIRÃO. | 13/06/2025 | 12/06/2025 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 269.323,20 | 178.800,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 202505140009 – IL/CCL/PMM | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO ATRAVÉS DE KIT METODOLÓGICO DE ENSINO EDUTECH AMAZON (MATEMATICANDO, MIRITIBOARD VR, LABORATÓRIO MAKER), COM SUPORTE À PLATAFORMA GOOGLE FOR EDUCATION, PARA 10.160 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJU/PA. | 14/05/2025 | 12/06/2025 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 2.946.400,00 | 2.946.400,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 90030.25.CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS E A CESSÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. | 30/06/2025 | 12/06/2025 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA SUSPENSA | 21.629.550,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 014/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ | 25/06/2025 | 12/06/2025 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | PUBLICADA | 1.522.672,70 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-067FMS/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 27/06/2025 | 12/06/2025 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.307.591,09 | 1.155.945,84 |
Lei n° 14.133/2021 | MEMORANDO Nº 34/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. JOÃO PAULO II, Nº 1725, BAIRRO DO MARCO, CEP: 66095-495, BELÉM/PA PARA FIM NÃO RESIDENCIAL, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANEXA CASA DA CRIANÇA SANTA INÊS | 04/04/2025 | 12/06/2025 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 306.366,61 | 306.366,61 |
Lei n° 14.133/2021 | 14/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROMOÇÃO DE EVENTO CULTURAL, COM EXPOSIÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ESTRUTURAS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO COMPLETA DO EVENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 09/06/2025 | 12/06/2025 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 60.298,00 | 57.820,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90021/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MOBILIA HOSPITALAR PARA ESTRUTURAÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA. | 12/06/2025 | 12/06/2025 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 07/2025-012 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 24/02/2025 | 12/06/2025 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 74.860,00 | 69.540,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-00027 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO-BANDA SOM E LOUVOR EM ACASIÃO Á APRESTAÇÃO DE SHOW GOSPEL NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, EVENTP PROMOVIDO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEPOSTO, CULTURA E TURISMO DE IRITUIA/PA. | 26/03/2025 | 12/06/2025 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE/2025.019 – FMAS-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT’S DE ENXOVAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA – PA | 26/06/2025 | 12/06/2025 | JACAREACANGA | SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS | REALIZADA | 1.045.910,00 | 1.006.930,00 |
Lei n° 14.133/2021 | IN 025.2025.CPL | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BELL MARQUES) PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE VERANEIO 2025 DA CIDADE DE MARABÁ – PA. | 02/06/2025 | 12/06/2025 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 650.000,00 | 650.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ARTRÓPODES E ROEDORES SINANTRÓPICOS VETORES DE DOENÇA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA | 15/05/2025 | 12/06/2025 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 518.300,00 | 518.300,00 |
Lei n° 14.133/2021 | A. 2025-220501 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012 2025 PE SRP, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA TIMBOTEUA/PA. | 23/05/2025 | 12/06/2025 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDEB | REALIZADA | 1.660.142,08 | 1.566.766,10 |
Lei n° 14.133/2021 | IN 023.2025.CPL | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | INSCRIÇÕES DE SERVIDORES NO 58º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – IPASEMAR. | 30/05/2025 | 12/06/2025 | MARABA | INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PELO PERÍODO DE DOZE (12) MESES | 01/04/2025 | 12/06/2025 | ANANINDEUA | SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA | REALIZADA | 59.496,07 | 59.496,07 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-013 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGISTA, GINECOLOGISTA E OBSTETRA, FONOAUDIOLOGO, ENFERMAGEM, CIRURGIÃO GERAL, CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E CIRURGIAS ELETIVAS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCAJUBA | 30/06/2025 | 12/06/2025 | MOCAJUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.167.860,00 | 4.799.374,65 |
Lei n° 14.133/2021 | 020/2025-SEMED | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MARMITEX, LANCHES E BEBIDAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. | 12/06/2025 | 12/06/2025 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | PUBLICADA | 60.125,50 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 07/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AREIA, PEDRA, SEIXO, CIMENTO, PIÇARRA E BRITA. REPUBLICAÇÃO. | 24/06/2025 | 12/06/2025 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 4.834.540,95 | 4.530.189,06 |
Lei n° 14.133/2021 | 8.2025-020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CONFECÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ. | 24/06/2025 | 12/06/2025 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FRACASSADA | 237.926,09 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ARP006/2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMADAS DA SECRETARIA EXECUTTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240486, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO PE020/2024-SRP, DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU. | 20/02/2025 | 12/06/2025 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 413.763,71 | 413.763,71 |