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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PROCESSO LICITATÓRIO 9/2023-019 PMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PEÇAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 06/07/2023 | 27/06/2023 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 3.936.870,29 | 2.270.210,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROCESSO LICITATÓRIO 9/2023-020 PMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMOÇÃO, GUARDA E VISTORIA DE VEÍCULOS, GESTÃO DE PÁTIO PRÓPRIO OU DE TERCEIROS, BEM COMO, NA PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, A SER REALIZADO POR LEILOEIRO(A) PÚBLICO(A) OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS, IRRECUPERÁVEIS, SUCATAS E OUTROS, DO TIPO MAIOR OFERTA (PERCENTUAL), COM ESTRUTURA DE TRANSPORTE E PÁTIOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. | 07/07/2023 | 27/06/2023 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 0,32 | 0,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2023-015 SESAN/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA | 04/07/2023 | 27/06/2023 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | FRACASSADA | 3.598.039,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-00010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVA OBJETIVANDO A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. | 12/06/2023 | 27/06/2023 | SANTA BARBARA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 3.300,00 | 3.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE OURÉM/PA | 10/07/2023 | 27/06/2023 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 1.981.934,70 | 1.422.682,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 011.2023.CEL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021 PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 05/06/2023 | 27/06/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.290,00 | 3.290,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2023-SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 10/07/2023 | 27/06/2023 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | PUBLICADA REVOGADA | 52.663,33 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2023-0002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20223030, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-3006001, DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. | 31/01/2023 | 27/06/2023 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 206.327,45 | 206.327,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2023-SRP/SEMSA/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TRANSPORTE FLUVIAL, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, PARA SUPRIR A DEMANDA ESPECÍFICA DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES, PARA O CONSUMO DE 12 MESES | 14/07/2023 | 27/06/2023 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 1.260.097,68 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 045/2023/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). | 03/08/2023 | 27/06/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.144,39 | 13.441,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM BISTURI WAVETRONICA NANO MAX -LOKTAL. | 18/05/2023 | 27/06/2023 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 10.255,00 | 8.825,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023-TP/FME | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARISSANTA PASSARINHO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA | 12/07/2023 | 27/06/2023 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA REVOGADA | 2.835.617,81 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20238860, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 285/2022/FMS-CPL, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022-SRP, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 03/05/2023 | 27/06/2023 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 350.000,00 | 350.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-004 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ. | 19/06/2023 | 27/06/2023 | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO N°003.2023.AD.SAAEP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2022 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022031219, PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 SAAE, CUJO O OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO – CA (OCL)² PASTILHA, NOS TERMOS DO ART. 22, DECRETO 7892/2013 E LEI 8666/1993, A SEREM UTILIZADOS PELO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP. | 19/04/2023 | 27/06/2023 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 1.086.800,00 | 1.086.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2023-SRP-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA E SECRETARIAS MUNICIPAIS | 10/07/2023 | 27/06/2023 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 12.110.600,68 | 10.633.090,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO 2 DA ESCOLA NOVA ALIANÇA, LOCALIZADA NA VILA NOVA ALIANÇA, RODOVIA PERNA SUL - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 06/05/2022 | 27/06/2023 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 8.800,00 | 8.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2023/SME | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAL E DE REGISTROS EM OURILÂNDIA DO NORTE | 11/05/2023 | 27/06/2023 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 212.681,60 | 212.681,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE RÁDIO E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET EM REGIME DE COMODATO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA. | 07/07/2023 | 27/06/2023 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 55.265,79 | 52.947,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 15/2023-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR | 11/07/2023 | 27/06/2023 | GOIANESIA DO PARA | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 102.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-2023-090101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL- VILA ENCHE CONCHA, S/N, BAIRRO: ZONA RURAL, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E ALOJAMENTO DE POLICIAIS MILITARES, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | 10/01/2023 | 27/06/2023 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001.2023 - CREDENCIAMENTO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | REALIZAÇÃO E FOMENTO DO PROJETO ENTENDENDO OS BOIS DE MASCARAS ODIVELENSES, QUE TEM COMO OBJETIVO DE DIVULGAR, DIFUNDIR E PRESERVAR A MEMÓRIA DO ARTESANATO LOCAL, A CULTURALIDADE E A MÚSICA DE UMA FORMA GERAL NO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER OS INTERESSES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | 05/06/2023 | 27/06/2023 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2023-SRP-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA., A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA E SECRETARIAS MUNICIPAIS | 10/07/2023 | 27/06/2023 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 6.446.152,45 | 4.524.289,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2023/PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA EMISSÃO DE 1ª VIA DE CERTIDÃO DE CASAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, MAIS ESPECIFICAMENTE A XVII EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. | 03/03/2023 | 27/06/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | FRACASSADA | 35.493,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2023 - PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, ROÇADA MANUAL, ROÇADA MECANIZADA, INTERVENÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS E LIMPEZA DE BUEIROS E BOCA DE LOBOS, RASTELAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 07/07/2023 | 27/06/2023 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | PUBLICADA | 440.160,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2023-PMMB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - (INTERNET), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS. | 02/06/2023 | 27/06/2023 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 159.900,00 | 159.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-040PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. | 07/07/2023 | 27/06/2023 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 196.716,40 | 196.682,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, METERIAIS E SERVIÇOS FÚNEBRES, ATENDENDO AS NECESSIDAES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA. | 05/06/2023 | 27/06/2023 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 3.959.661,37 | 1.837.019,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 15/2023-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DA LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO, TOTALMENTE ORIENTADA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISPONIBILIZADA NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), HOSPEDADO EM NUVEM, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE HARDWARE NA FORMA DE OUTSOURCING E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - INTERNET PARA IMPLEMENTAÇÃO DA SOLUÇÃO, VOLTADA PARA PROVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | 06/04/2023 | 27/06/2023 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.394.303,98 | 2.304.853,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA EDUARDO ANGELIM, LOCALIZADO NO RAMAL SÃO LOURENÇO, ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 08/04/2022 | 27/06/2023 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
