Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 22.981-23.010 de 125.537 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029.2023-016

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM 2023/2023 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO DO IDOSO MINISTRADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

15/06/202302/06/2023

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA281.366,670,00
Lei nº 10.520/20029.2023-015

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE SUPRIMENTOS INFORMÁTICA, CARTUCHOS,TONNERSE KIT DE TINTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRTARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

15/06/202302/06/2023

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA175.726,3049.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20229429, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 006/2022-FUNCEL-CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO DIÁRIO E SERVIÇO DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA

24/03/202302/06/2023

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA1.222.724,161.222.724,16
Lei n° 14.133/2021050/2022

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GRUPO GERADOR MONOFÁSICO E TRIFÁSICO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA-SEURBI

22/09/202202/06/2023

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA48.754,2440.900,00
Lei n° 8.666/19932903001/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA CONSTRUÇÃO DE 8 (OITO) SUBESTAÇÕES TRIFÁSICAS E 1 (UMA) MONOFÁSICA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

06/04/202302/06/2023

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA610.115,62595.711,70
Lei nº 10.520/2002005/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFE BREAK E REFEIÇÕES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

16/03/202302/06/2023

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA393.573,18362.994,00
Lei n° 8.666/1993005/2023 - SEMED

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRO PISEIRO, PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2023, PARA APRESENTAÇÃO NO 28º FESTIVAL DO ABACAXI DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 05/2023-FCP, PAE Nº 2023/278654 FCP.

11/05/202302/06/2023

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA10.000,0010.000,00
Lei n° 11.947/2009001/2023 CH

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N° 11.947 DE 16/06/2009, RESOL. N° 26, 17/06/2013 E ALTERAÇÕES

23/02/202302/06/2023

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA686.842,80460.836,80
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112023-PMB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

14/06/202302/06/2023

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA1.409.116,501.100.700,00
Lei n° 8.666/19932.2023-001

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA RUA DORICO BUSS EM BOM JESUS DO TOCANTINS-PA.

19/06/202302/06/2023

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA400.000,00380.384,31
Lei nº 10.520/2002026/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA-PA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS UNIDADES DO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL – HGA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PROGRAMA MELHOR EM CASA, CAPS I, CAPS II, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA/PA.

15/06/202302/06/2023

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.747.332,442.744.745,44
Lei n° 8.666/1993008/PMS/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL, COMPOSTO POR ADVOGADOS DETENTORES DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM DESTAQUE À ADVOCACIA MUNICIPAL E ADMINISTRATIVA PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS (TCM- PA, TCE-PA E TCU); FÓRUNS, TRIBUNAIS ESTADUAIS E SUPERIORES; E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA- PA.

04/05/202302/06/2023

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA144.000,00144.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2023-ALTAPREV

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE MÉDICO, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS, A FIM DE SUBSIDIAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO, REAVALIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – PA.

02/06/202302/06/2023

ALTAMIRA

ALTAPREV

PUBLICADA REVOGADA75.000,000,00
Lei n° 8.666/1993A.2023-01

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE TIPO PASSEIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2022 SRP, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° ° 202202034, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.

14/03/202302/06/2023

SAO DOMINGOS DO CAPIM

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA101.312,00101.312,00
Lei n° 8.666/19936.2023-200401

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPUBLICA JUNTO AOS TRIBUNAIS JUDICIAS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE.

27/04/202302/06/2023

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA156.000,00156.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 040/2023/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL INDUSTRIALIZADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES INTERNADOS NA UTI DO HMM, LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/06/202302/06/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA412.326,00160.860,00
Lei n° 8.666/1993140401/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA NO MONITORAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

24/04/202302/06/2023

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA31.800,0022.400,00
Lei nº 10.520/20029/2023-006 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

15/06/202302/06/2023

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

REALIZADA492.400,76390.109,24
Lei nº 10.520/2002PE 025/2023 - FMS - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIAPA.

16/06/202302/06/2023

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA363.213,86145.934,56
Lei n° 8.666/1993002/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2022 POSSUINDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE PUBLICAÇÕES EM GERAL, E JORNAIS OFICIAIS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS,

18/05/202302/06/2023

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA321.270,00321.270,00
Lei n° 11.947/2009001/2023 CH

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N° 11.947 DE 16/06/2009, RESOL. N° 26, 17/06/2013 E ALTERAÇÕES

23/02/202302/06/2023

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA686.842,80465.502,00
Lei nº 10.520/2002P. E 020/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UMA RETROESCAVADEIRA E DUAS CAÇAMBAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

15/06/202302/06/2023

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA3.407.333,33350.000,00
Lei n° 8.666/1993007/2023 - SEMED

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MANU BATIDÃO. PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023, NO 28º FESTIVAL DO ABACAXI DE FLORESTA DO ARAGUAIA, PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N.º 05/2023-FCP, PAE N.º 2023/278654-FCP.

23/06/202302/06/2023

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei n° 8.666/1993A.2023-001-PMNI

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220792 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 23/2022-PMNI - SRP, PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.

08/05/202302/06/2023

NOVA IPIXUNA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA2.283.455,190,00
Lei nº 10.520/2002020/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

16/06/202302/06/2023

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.315.162,95685.645,40
Lei n° 8.666/1993ADESÃO Nº 002/2023-FMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E DE CONTROLE ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL.

18/04/202302/06/2023

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA91.007,5091.007,50
Lei n° 14.133/2021052/2022

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE HIGIENE BUCAL (ESCOVA, FIO DENTAL E CREME DENTAL) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE, EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

04/10/202202/06/2023

OBIDOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA55.600,2053.988,60
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PMB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO.

14/06/202302/06/2023

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA3.815.172,003.656.184,00
Lei n° 8.666/1993007/PMS/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA EXECUÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO DE SCPI, SIP E SAI

27/04/202302/06/2023

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA108.000,00108.000,00
Lei nº 10.520/200201/2023-03

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

17/04/202302/06/2023

CURIONOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

REALIZADA560.500,00558.700,00