Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.

CASTANHAL

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°027/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90021/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO, RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA E RÁDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS

CURUA

SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES PÚBLICAS, ABRANGENDO TAMBÉM A ATUAÇÃO EM PLANEJAMENTO PÚBLICO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E CONTROLE INTERNO”.

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORMA CONTINUADA DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIAS, MONITORAMENTO. ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, GERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS SICONV E GEO OBRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PARÁ

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUILHERME SILVA COM PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DO CANTOR NEGÃO CHANDON, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DA CIDADE DE TUCUMÃ DE 2025.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA-PA

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ

MUANA

CAMARA MUNICIPAL DE MUANA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSILIOS DOMESTICOS, COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

LIMOEIRO DO AJURU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

SANTA IZABEL DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E M E I PADRE MARINO CONTTI, LOCALIZADO NA TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO DOM ELIZEU, OURÉM/PA

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA, REFORMA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEM COMPLEXIDADE TÉCNICA OPERACIONAL, SOB DEMANDA, NAS UNIDADES PREDIAIS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO AMBULÂNCIA E MINIBUS).

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE DENGUE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO CIPOAL 2, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ – CONVÊNIO Nº 009/2024-SEDAP

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE ASSSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

MOJUI DOS CAMPOS

CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024, ORIGINADA NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100029/2024-PMON/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOUROS, REFRIGERADORES HORIZONTAL/VERTICAL, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E FREEZERS, COM SERVIÇOS SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

OURILANDIA DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL

PAU D'ARCO

CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATENDA OS MÓDULOS DE REFERENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021 (DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) E LICITAÇÕES, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ

MUANA

CAMARA MUNICIPAL DE MUANA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, A FIM DE TRATAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA E DEFESAS JUDICIAIS, NOS TRIBUNAIS DE CONTA, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADO NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPÚBLICA JUNTO AOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DESISTEMA ON LINE, COM FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BASEADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2020 E 65/2021, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DORIO-PA

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

MOJUI DOS CAMPOS

CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTOSERRAS, MOTOPODAS E ROÇADEIRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA/PA

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE