Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 25.021-25.050 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP-CMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJU/PA.

02/05/202324/04/2023

MOJU

CAMARA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA535.416,28337.913,96
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP-CMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E MALHARIA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJU/PA.

28/04/202324/04/2023

MOJU

CAMARA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA276.631,75178.927,00
Lei nº 10.520/2002024/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNÊS DE IPTU E DA TAXA DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES

10/05/202324/04/2023

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA229.163,33226.720,00
Lei nº 10.520/2002PP 010/2023 FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS, INDEPENDENTE DA MARCA E CATEGORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

08/05/202324/04/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA22.292,0020.420,00
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PUBLICA 001/2023-SEMEC

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA

28/02/202324/04/2023

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.594.528,001.575.232,59
Lei n° 8.666/1993051/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. SÃO PEDRO, Nº 720, BAIRRO: CENTRO, CEP 68.618-000, PARA FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO DOS SEGUINTES DEPARTAMENTOS: CONTABILIDADE, SETOR FINANCEIRO, SETOR DE LICITAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

28/09/202224/04/2023

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 8.666/1993EDITAL NºSRP Nº11/2022-SEMAD-MARITUBA-PA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA

22/03/202324/04/2023

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.924.544,223.924.544,22
Lei n° 8.666/1993052/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

19/04/202224/04/2023

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA12.000,0012.000,00
Lei n° 8.666/19937.2023-002-FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO MEIRELES Nº. 783, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA SER UTILIZADO COMO ACOMODAÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS ATÉ QUE FAÇA A DISTRIBUIÇÃO, PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

12/04/202324/04/2023

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei n° 8.666/1993A/2022-009PMP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20221014 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022-SRP DO MUNICÍPIO DE CANÃA DOS CARAJÁS-PA, QUE VERSA SOBRE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM LOCAÇÃO DOS ENFEITES, ADORNOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS ORNAMENTOS NATALINOS A SEREM UTILIZADOS NA ZONA URBANA E RURAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

07/12/202224/04/2023

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA980.941,18980.941,18
Lei nº 10.520/2002001/2023-PMC-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM GERAL, QUE SERÁ DESTINADO A MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA E SUAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, N O MU N I C Í P I O DE C U R U Ç Á. CONFORME E S P E C I F I C A Ç Õ E S E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.

05/05/202324/04/2023

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA16.839.959,0016.528.360,80
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL 13 KG E VASILHAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.

05/05/202324/04/2023

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA118.041,78115.139,00
Lei n° 11.947/20097/2023-220301

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EXCLUSIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM RECURSOS E REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO.

31/03/202324/04/2023

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA297.250,00297.250,00
Lei n° 11.947/2009001/2023-CHP

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO LETIVO 2023, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

15/05/202324/04/2023

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA495.388,71397.239,84
Lei nº 10.520/2002031/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

05/04/202324/04/2023

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA6.413.592,302.625.236,80
Lei n° 14.133/20219/2023-006

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO EM ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA.

05/05/202324/04/2023

PICARRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA505.506,80500.100,00
Lei nº 10.520/2002001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E VENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO E CONSUMO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS.

05/05/202324/04/2023

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA3.026.010,002.790.370,00
Lei n° 8.666/1993AA 012.2023.CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 20.940/2022-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 069/2022-CEL/SEVOP/PMM – FORMA ELETRÔNICA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ E UNIDADES VINCULADAS.

16/03/202324/04/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA146.300,0069.900,00
Lei n° 8.666/1993009/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

19/04/202324/04/2023

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT

REALIZADA38.490,3738.490,37
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-CMLA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LANCHAS TIPO VOADEIRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

09/05/202323/04/2023

LIMOEIRO DO AJURU

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA167.028,68163.800,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-CMLA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E RECARGAS DE GÁS (GLP) 13KG,

09/05/202323/04/2023

LIMOEIRO DO AJURU

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA130.336,60126.300,00
Lei n° 8.666/1993002/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS.

09/01/202321/04/2023

SAO JOAO DE PIRABAS

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS

REALIZADA180.000,00174.000,00
Lei n° 8.666/1993007/2022 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.

01/03/202221/04/2023

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA39.600,0039.600,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-002 - CMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

22/03/202320/04/2023

TUCURUI

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA337.595,18338.553,90
Lei nº 10.520/2002014/2023/PMJ/SRP/PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA – PA.

05/05/202320/04/2023

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

REALIZADA2.090.921,011.797.000,00
Lei n° 8.666/1993047/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO LOCALIZADO NA ANTÔNIO BRITO DE SOUZA, Nº647, BAIRRO SANTA TEREZINHA -ÓBIDOS -PA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DOS CONSELHOS – CIC VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

08/09/202220/04/2023

OBIDOS

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA32.724,0032.724,00
Lei nº 10.520/2002020.2023.000012

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, OBRAS E ADMINISTRAÇÃO, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE - PA.

04/05/202320/04/2023

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.421.790,601.225.180,00
Lei n° 11.947/2009001/2023 – SEMED

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME §1O DO ART.14 DA LEI NO 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA.

12/05/202320/04/2023

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA936.266,30936.266,30
Lei n° 14.133/2021006/2023-DL/SEMMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, DEDICADO, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS PARA CONEXÃO À REDE MUNDIAL DE INTERNET, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 150 MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO) POR LINK DEDICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO -SEMMA, DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA.

28/02/202320/04/2023

RUROPOLIS

SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE

REALIZADA49.538,1648.300,00
Lei n° 8.666/199304.003/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TIPO PÁ CARREGADEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ

23/01/202320/04/2023

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA539.000,00539.000,00