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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP-CMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJU/PA. | 02/05/2023 | 24/04/2023 | MOJU | CAMARA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 535.416,28 | 337.913,96 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP-CMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E MALHARIA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJU/PA. | 28/04/2023 | 24/04/2023 | MOJU | CAMARA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 276.631,75 | 178.927,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 024/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNÊS DE IPTU E DA TAXA DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES | 10/05/2023 | 24/04/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 229.163,33 | 226.720,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 010/2023 FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS, INDEPENDENTE DA MARCA E CATEGORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. | 08/05/2023 | 24/04/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 22.292,00 | 20.420,00 |
Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PUBLICA 001/2023-SEMEC | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA | 28/02/2023 | 24/04/2023 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.594.528,00 | 1.575.232,59 |
Lei n° 8.666/1993 | 051/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. SÃO PEDRO, Nº 720, BAIRRO: CENTRO, CEP 68.618-000, PARA FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO DOS SEGUINTES DEPARTAMENTOS: CONTABILIDADE, SETOR FINANCEIRO, SETOR DE LICITAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 28/09/2022 | 24/04/2023 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | EDITAL NºSRP Nº11/2022-SEMAD-MARITUBA-PA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA | 22/03/2023 | 24/04/2023 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.924.544,22 | 3.924.544,22 |
Lei n° 8.666/1993 | 052/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 19/04/2022 | 24/04/2023 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-002-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO MEIRELES Nº. 783, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA SER UTILIZADO COMO ACOMODAÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS ATÉ QUE FAÇA A DISTRIBUIÇÃO, PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 12/04/2023 | 24/04/2023 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2022-009PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20221014 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022-SRP DO MUNICÍPIO DE CANÃA DOS CARAJÁS-PA, QUE VERSA SOBRE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM LOCAÇÃO DOS ENFEITES, ADORNOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS ORNAMENTOS NATALINOS A SEREM UTILIZADOS NA ZONA URBANA E RURAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 07/12/2022 | 24/04/2023 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 980.941,18 | 980.941,18 |
Lei nº 10.520/2002 | 001/2023-PMC-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM GERAL, QUE SERÁ DESTINADO A MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA E SUAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, N O MU N I C Í P I O DE C U R U Ç Á. CONFORME E S P E C I F I C A Ç Õ E S E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL. | 05/05/2023 | 24/04/2023 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 16.839.959,00 | 16.528.360,80 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL 13 KG E VASILHAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 05/05/2023 | 24/04/2023 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 118.041,78 | 115.139,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 7/2023-220301 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EXCLUSIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM RECURSOS E REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO. | 31/03/2023 | 24/04/2023 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 297.250,00 | 297.250,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 001/2023-CHP | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO LETIVO 2023, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA | 15/05/2023 | 24/04/2023 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 495.388,71 | 397.239,84 |
Lei nº 10.520/2002 | 031/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES | 05/04/2023 | 24/04/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 6.413.592,30 | 2.625.236,80 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2023-006 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO EM ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA. | 05/05/2023 | 24/04/2023 | PICARRA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 505.506,80 | 500.100,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 001/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E VENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO E CONSUMO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. | 05/05/2023 | 24/04/2023 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 3.026.010,00 | 2.790.370,00 |
Lei n° 8.666/1993 | AA 012.2023.CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 20.940/2022-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 069/2022-CEL/SEVOP/PMM – FORMA ELETRÔNICA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ E UNIDADES VINCULADAS. | 16/03/2023 | 24/04/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 146.300,00 | 69.900,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 009/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 19/04/2023 | 24/04/2023 | BELEM | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT | REALIZADA | 38.490,37 | 38.490,37 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-CMLA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LANCHAS TIPO VOADEIRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | 09/05/2023 | 23/04/2023 | LIMOEIRO DO AJURU | CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 167.028,68 | 163.800,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-CMLA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E RECARGAS DE GÁS (GLP) 13KG, | 09/05/2023 | 23/04/2023 | LIMOEIRO DO AJURU | CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 130.336,60 | 126.300,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS. | 09/01/2023 | 21/04/2023 | SAO JOAO DE PIRABAS | CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 180.000,00 | 174.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 007/2022 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. | 01/03/2022 | 21/04/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 39.600,00 | 39.600,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-002 - CMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ | 22/03/2023 | 20/04/2023 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 337.595,18 | 338.553,90 |
Lei nº 10.520/2002 | 014/2023/PMJ/SRP/PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA – PA. | 05/05/2023 | 20/04/2023 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | REALIZADA | 2.090.921,01 | 1.797.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 047/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO LOCALIZADO NA ANTÔNIO BRITO DE SOUZA, Nº647, BAIRRO SANTA TEREZINHA -ÓBIDOS -PA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DOS CONSELHOS – CIC VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 08/09/2022 | 20/04/2023 | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 32.724,00 | 32.724,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 020.2023.000012 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, OBRAS E ADMINISTRAÇÃO, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE - PA. | 04/05/2023 | 20/04/2023 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.421.790,60 | 1.225.180,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 001/2023 – SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME §1O DO ART.14 DA LEI NO 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA. | 12/05/2023 | 20/04/2023 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 936.266,30 | 936.266,30 |
Lei n° 14.133/2021 | 006/2023-DL/SEMMA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, DEDICADO, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS PARA CONEXÃO À REDE MUNDIAL DE INTERNET, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 150 MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO) POR LINK DEDICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO -SEMMA, DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA. | 28/02/2023 | 20/04/2023 | RUROPOLIS | SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE | REALIZADA | 49.538,16 | 48.300,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 04.003/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TIPO PÁ CARREGADEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 23/01/2023 | 20/04/2023 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 539.000,00 | 539.000,00 |