Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 25.231-25.260 de 137.958 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021005/2024-CMP

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NO 57º CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM, QUE OCORRERÁ EM BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE JUNHO DE 2024

12/06/202413/06/2024

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA5.700,005.700,00
Lei n° 14.133/2021031/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALARES E DE INFORMÁTICA, REFERENTES AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES N° 10467921000123006, 10467921000123008 E 10467921000124006.

25/06/202413/06/2024

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA231.493,41145.350,00
Lei n° 14.133/202106/2024-08,

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – PA

05/06/202413/06/2024

MAE DO RIO

CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei n° 14.133/2021001/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “OFICINA DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM ENGENHARIA DE CUSTOS APLICADAS ÀS OBRAS PÚBLICAS”, NO ÂMBITO DO PRODUTO “CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS”, CONFORME DETALHADO NOS “ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS” E “ANEXO II – DETALHAMENTO DOS PREÇOS”, SENDO ESSES ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO.

27/05/202413/06/2024

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

REALIZADA26.997,1126.997,11
Lei n° 14.133/202190014/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE TERRA SANTA/PA.

27/06/202413/06/2024

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA10.501.770,5010.247.279,55
Lei n° 14.133/202190010-2024-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.

26/06/202413/06/2024

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA2.165.396,500,00
Lei n° 14.133/2021014/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 65.378,66 MIL LITROS DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10 PARA A RECUPERAÇÃO DE 66KM DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA E EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL, CONFORME O CONVÊNIO 001/2023/SETRAN.

26/06/202413/06/2024

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA451.766,54450.458,97
Lei n° 14.133/2021PE/2024.010-PMSJA SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA

26/06/202413/06/2024

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA7.033.698,515.266.761,17
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE N° 005/2024 FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ XIADO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 07/06/2024, NO EVENTO ARRAIÁ JUNINO PÁ TÚ DANÇAR 2024- NO PROJETO BEIRADEIRO, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPA.

27/05/202413/06/2024

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA8.000,008.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS SETORES RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.,

27/06/202413/06/2024

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA5.231.804,400,00
Lei n° 14.133/2021009/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE TUBOS DE COLETA PARA EXAMES DE QUANTIFICAÇÃO DE CARGA VIRAL DE HEPATITES VIRAIS E HIV E TUBOS DE HEMODIALISE PARA EXAMES PRÉ TRANSFUSIONAIS PARA ABASTECER OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA SESMA”

16/02/202413/06/2024

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA44.479,2044.479,20
Lei n° 14.133/2021PE/2024.011-PMSJA SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALACAO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.

26/06/202413/06/2024

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.047.603,74586.200,87
Lei n° 14.133/2021PE/2024.012-FME SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA.

26/06/202413/06/2024

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA165.180,00165.180,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA 004/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

DE CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR LOCAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E HIGIENE, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA

07/06/202413/06/2024

TRACUATEUA

CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

REALIZADA25.368,5024.908,40
Lei n° 14.133/2021DISPENSA 005/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO DE OPERAÇÃO AUDIO E VIDEO: EDITAR MÍDIA AUDIOVISUAL - OPERAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO TRIPÉS (EXPOSIÇÃO DE IMAGEM, ENQUADRAMENTO, MOVIMENTOS DE CÂMERA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO SUPERFICIAL DE EQUIPAMENTOS). OPERAÇÃO DE ÁUDIO (POSICIONAMENTO DE MICROFONES, OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEM FIO, OPERAÇÃO DE MESA DE ÁUDIO, NIVELAMENTO DE ÁUDIO, USO DE GRAVADORES OU CONEXÃO DIRETO EM CÂMERA). OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSMISSÕES AO VIVO (LIVE STREAMING).

07/06/202413/06/2024

TRACUATEUA

CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

REALIZADA25.538,8015.050,00
Lei n° 14.133/202190013/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, CERCA DE CONTENÇÃO E TAPUMES E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO USO EM EVENTOS E NAS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

25/06/202413/06/2024

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA2.259.506,702.165.280,00
Lei n° 14.133/20219.2024-018PMVX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR.

14/08/202413/06/2024

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA4.022.443,213.121.020,20
Lei n° 14.133/2021002/2024-CEC/SEMUS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. FUNDAMENTADO NO INCISO I, DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/21.

28/05/202413/06/2024

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA11.960,0011.960,00
Lei n° 14.133/2021002/2024-SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO RAMAL DO MURUTINGA, SN, MURUTINGA, ZONA RURAL, CEP 68440-000 ABAETETUBA - PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO ANEXO DA EMEIF MAXIMIANO ANTÔNIO RODRIGUES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

11/03/202413/06/2024

ABAETETUBA

FUNDEB

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei nº 10.520/20024008-1/2023 - PMPM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

24/01/202413/06/2024

PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

REALIZADA798.438,00784.200,00
Lei n° 14.133/202105/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ANTONIO MARCOS, PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA.

31/05/202413/06/2024

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA5.250,005.250,00
Lei n° 14.133/20219001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM OBRAS DE MANUTENÇÕES PREDIAIS PREVENTIVAS E/OU CORRETIVAS, COM FORNECIMENTO INCLUSO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.

03/04/202413/06/2024

CAPANEMA

CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PUBLICADA407.143,70407.143,76
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - SEMED-INEX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

20/02/202413/06/2024

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.100,009.100,00
Lei n° 14.133/202190001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

26/06/202413/06/2024

NOVO PROGRESSO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA273,68273,60
Lei n° 14.133/2021PE/2024.009-FME SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

26/06/202413/06/2024

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.624.580,96796.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, INCLUINDO O MONITORAMENTO 24 HORAS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, ATENDIMENTO OPERACIONAL, DE FORMA CONTINUA, A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

25/06/202413/06/2024

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PUBLICADA673.379,880,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-PR-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL.

26/06/202413/06/2024

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA13.246.582,500,00
Lei n° 14.133/2021008/2024 – CC/SEMOB/PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AMPLIAÇÃO DA REDE COM A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

27/06/202413/06/2024

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA19.098.186,507.719.999,00
Lei n° 14.133/2021002/2024 DISPENSA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO ELENCADA

17/05/202413/06/2024

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA57.600,000,00
Lei n° 14.133/202190022/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE TERRA SANTA.

28/06/202413/06/2024

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA309.787,21280.326,70