Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 2.521-2.550 de 123.875 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/20217/2025-020FME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E FISCAL PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

19/03/202527/03/2025

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA25.742,1925.664,00
Lei n° 14.133/20212025.01.17.001

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), CONTROLE DE POMBOS, CONTROLE DE MORCEGO, LIMPEZA, DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO.

17/01/202527/03/2025

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA832.502,36602.945,80
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBLIDADE Nº 018/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO ARRAIAL DO PAVULAGEM NO EVENTO FESTIVAL DA LIBERDADE.

18/03/202527/03/2025

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

REALIZADA25.000,0025.000,00
Lei n° 14.133/2021010/2025 - CC/PMB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL E TÉCNICO NA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE EM AMBIENTE DE TRABALHO REMOTO UTILIZADA PELO SISTEMA ASPEC (MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BONITO.

06/01/202527/03/2025

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA86.400,0086.400,00
Lei n° 14.133/2021014/2025 - PMX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, S/Nº, QUADRA 61, LOTE 20 E 20A, SETOR CENTRO, MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA.

26/03/202527/03/2025

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA13.694,2413.694,24
Lei n° 14.133/20219.2025-026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELÉTRICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, COM FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA

10/04/202527/03/2025

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PUBLICADA4.076.683,600,00
Lei n° 14.133/2021N°002/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA

20/03/202527/03/2025

CONCEICAO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA128.187,5062.913,80
Lei n° 14.133/20219.2025-003

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTE MUNICIPIO.

10/04/202527/03/2025

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PUBLICADA4.219.524,400,00
Lei n° 14.133/2021007/2025 – SEMAP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

10/04/202527/03/2025

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

PUBLICADA90.573,640,00
Lei n° 14.133/20217.2025-005CMVPP

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAIS DE AR E TELEVISOR SMART, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS/PA

20/02/202527/03/2025

PONTA DE PEDRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA27.963,2427.649,83
Lei n° 14.133/2021004/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

10/04/202527/03/2025

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

PUBLICADA734.286,500,00
Lei n° 14.133/20219/2025-00012

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, REGULARMENTE EM ATIVIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: (A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE; (B) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MENCIONADOS NA ALÍNEA “A” ACIMA, SEM EXCLUSIVIDADE; (C) PAGAMENTO DE FORNECEDORES, EM CARÁTER PREFERENCIAL.

14/04/202527/03/2025

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA6.200.000,0010.420.000,00
Lei n° 14.133/2021002/2023-CMBN

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTINUADA AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, VOLTADO AO SETOR DE LICITAÇÕES, SETOR DE CONTRATOS E SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

14/03/202527/03/2025

BRASIL NOVO

CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA81.666,7040.000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-022-PMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL "VAMBERTO E BANDA", PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - PA

19/03/202527/03/2025

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

REALIZADA6.000,006.000,00
Lei n° 14.133/2021026/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA, PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE CAPS ADULTO, IMUNIZAÇÃO, HOSPITAL DE GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL-HGASR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA E TELEMEDICINA VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA-PA

21/02/202527/03/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA122.156,91122.156,91
Lei n° 14.133/20219/2025-007 FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DSECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

09/04/202527/03/2025

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA167.408,00104.000,00
Lei n° 14.133/2021005/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS NA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/ PA.

11/04/202527/03/2025

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA862.640,00861.480,00
Lei n° 14.133/2021A/2025-00003

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

“ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 013/2024-FMS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR”

30/01/202527/03/2025

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA886.841,00886.841,00
Lei n° 14.133/202105/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITUR MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE.

06/01/202527/03/2025

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

PUBLICADA5.834.075,700,00
Lei n° 14.133/2021005/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

29/01/202527/03/2025

ALTAMIRA

SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

REALIZADA789.224,40789.224,40
Lei n° 14.133/20216/2025-140201

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, 392, CASA B, CENTRO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU PARA SER UTILIZADA COMO SEDE DE APOIO DOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR - PA, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL, COM VIGÊNCIA ESPECIFICADA NO CONTRATO. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO V DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES.

14/02/202527/03/2025

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA23.000,0023.000,00
Lei n° 14.133/202101.120.2024.022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS E INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA.

09/04/202527/03/2025

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA728.402,06497.502,33
Lei n° 14.133/2021001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE PETRÓLEO DESTINADOS AOS DISTRITOS DE CASTELO DE SONHOS, CACHOEIRA DA SERRA, VILA CANOPUS E VILA CABOCLA

15/04/202527/03/2025

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA8.724.092,207.303.381,90
Lei n° 14.133/202101.2025.120.002

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PATOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE-PA.

11/04/202527/03/2025

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA108.043,20107.568,00
Lei n° 11.947/20090001/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA

14/04/202527/03/2025

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

PUBLICADA1.325.750,780,00
Lei n° 14.133/2021016/2025-IN/SEMSA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NAS ESPECIALIDADES DE UROLOGIA, CIRURGIA GERAL E GINECOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.

18/02/202527/03/2025

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.055.004,21804.749,76
Lei n° 14.133/2021025/2025/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS (CAMPANHA) COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

10/04/202527/03/2025

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA539.125,00223.750,00
Lei n° 14.133/2021004/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TREM DA ALEGRIA.

18/03/202527/03/2025

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 14.133/2021DP 001.2025.CEL/FCCM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARTÃO IRIDIUM E ATIVAÇÃO DOS PLANOS ANUAIS TELEFONICOS SATELIT VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE CAMPO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ.

14/03/202527/03/2025

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

REALIZADA37.513,5330.625,52
Lei n° 14.133/20219.2025-00008

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGENS, INCLUINDO O CONJUNTO DE PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS (CÂMERAS CANON T5 COM LENTE 18-55MM, CANON 60D COM LENTE 18-200MM, CANON 70D COM LENTE 18-135MM E CANON 90D COM LENTE 18-135MM), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ÓBIDOS-PA.

26/03/202527/03/2025

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

PUBLICADA73.092,0060.000,00