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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE-006-PMO/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINHAS MÓVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA E SECRETARIAS ATRELADAS, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 02/05/2023 | 18/04/2023 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 63.336,12 | 28.386,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS: ASSESSORIA JURÍDICA, CONSULTORIA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL, ASSIM COM DEFESA DOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTA DO PARÁ. | 03/01/2023 | 18/04/2023 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 270.000,00 | 270.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DE DADOS ON-LINE, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E SISTEMAS DE PROTOCOLO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ. | 03/01/2023 | 18/04/2023 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 11.760,00 | 11.760,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ. | 03/01/2023 | 18/04/2023 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 12.600,00 | 12.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA DE GESTÃO PUBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ. | 03/01/2023 | 18/04/2023 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-005/2023-PMBB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS E VEÍCULOS CAMINHÃO TIPO BASCULANTE, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 02/05/2023 | 18/04/2023 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 2.322.703,32 | 2.267.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A-001/2023-PMPP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | 30/03/2023 | 18/04/2023 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 355.314,69 | 308.647,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 02/05/2023 | 18/04/2023 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 1.818.608,82 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MATERIAL DE CONSUMO, PERMANETE E DIDATICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E OS ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS. | 28/04/2023 | 18/04/2023 | SANTAREM | FUNDEB | REALIZADA | 801.599,76 | 306.993,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-015-SEMUTS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO, NA CAPITAL DO ESTADO. | 03/05/2023 | 18/04/2023 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 517.295,24 | 495.059,41 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-00009 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE MODELAGEM PARA CONCESSÃO COMUM DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO REFERENTE AOS ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E JURÍDICOS, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PARÁ, CONFORME A LEI N° 14.026/20 E SEUS DECRETOS REGULAMENTADORES, E A LEI N° 8.987/95, DA CONCESSÕES". | 13/03/2023 | 18/04/2023 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 15.725,00 | 15.725,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023/FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ZONA URBANA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO JOAQUIM, QUADRA 07, LOTE 07, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO REFERENTE À CASA DOS PROFESSORES DO CURSO DE AGRONOMIA, CURSOS TÉCNICOS E ETEPA. | 10/04/2023 | 18/04/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 52.380,00 | 52.380,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2023-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SFTWARE) INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMONIO E PUBLICAÇÃOES/HOSPEDAGEM DE DADOS. DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA | 09/01/2023 | 18/04/2023 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 95.590,08 | 95.590,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO (TUCURUÍ/TAILÂNDIA/BELÉM E TUCURUÍ/GOIANÉSIA/JACUNDÁ/MARABÁ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | 18/04/2023 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 416.200,00 | 411.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA – PA | 02/05/2023 | 18/04/2023 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 808.314,96 | 493.645,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 053.2023 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM BANNERS E FAIXAS; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA; CAMISETAS, TECIDOS E VIAMENTOS; BANDEIRAS E MASTROS; DESTINADOS AOS EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 04/05/2023 | 18/04/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.159.113,75 | 432.857,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS CAIXAS DE ESGOTO E DEDETIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS ORGÃOS QUE A COMPÕEM ESFERA MUNICIPAL | 03/05/2023 | 18/04/2023 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 173.593,45 | 120.150,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023-AD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CORREÇÃO E PREVENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR E AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL | 14/03/2023 | 18/04/2023 | PRAINHA | CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 40.013,10 | 40.013,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2022/06.20.001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NO CONJUNTO NOVA MARITUBA II, Q 01, Nº34, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. | 08/06/2022 | 18/04/2023 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 19_2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | 03/04/2023 | 18/04/2023 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 16.407.199,80 | 4.156.323,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO LICITATÓRIO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS SUBMERSAS E LIMPEZA DE POÇO TUBULAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA (SEMOVI), DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA. | 02/05/2023 | 18/04/2023 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | PUBLICADA | 870.253,58 | 110.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2023-024 – SRP/PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE R0ÇADEIRAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA | 03/05/2023 | 18/04/2023 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 86.671,50 | 71.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2023- INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, AUDITORIA, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTOS EM REGULARIZAÇÃO FISCAL E ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO DE INADIMPLÊNCIAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVAS E REPASSES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA | 02/03/2023 | 18/04/2023 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 238.440,00 | 238.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MATERIAL DE CONSUMO, PERMANETE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E OS ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS | 28/04/2023 | 18/04/2023 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 801.599,76 | 306.993,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-001-PMJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAL COMPATIVEL COM O E-SOCIAL, INCLUSOS OS SERVIÇOS DE TREINAMENTO E SUPORTE IN LOCO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ. | 17/01/2023 | 18/04/2023 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO. | 03/04/2023 | 18/04/2023 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 1.508.594,72 | 1.328.357,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-001-PMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS, HIDROS SANITÁRIOS, ELÉTRICO, FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS, ORÇAMENTO ANALÍTICO, LANÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO EM PLATAFORMAS DE CONVÊNIOS PARA OBRAS PUBLICAS, NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ - PA | 16/02/2023 | 18/04/2023 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-016/2022-SELIC/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (ÓLEO DIESEL S500 E S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS | 13/12/2022 | 18/04/2023 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 16.355.000,00 | 13.459.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-0301002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO TOMÉ E NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO II, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA | 04/01/2022 | 18/04/2023 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. | 05/01/2023 | 18/04/2023 | GARRAFAO DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 40.800,00 | 40.800,00 |
