Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR EM PLATAFORMA WEB, COM LICENÇA DE USO, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, DE FORMA PREVENTIVA NÃO ARMADA, E BOMBEIROS PROFISSIONAL CIVIL, CONFORME DEMANDA, EM ATENDIMENTO AO 3º FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA QUE SERÁ REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E/OU EVENTUAL DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, EM BOTIJÕES DE 13 KG (P-13), CILINDROS DE 45 KG (P-45), ÁGUA MINERAL, E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO FRANCÊS, PÃO DE HAMBURGUER, PÃO TIPO CACHORRO QUENTE, PÃO DE QUEIJO, BOLOS E SALGADOS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E ANEXO I-A E DO EDITAL.

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE BANNACH – PA

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW DO CANTOR ALLANZINHO PARA O EVENTO ACARA DE LUZ DO MUNICÍPIO DE ACARA

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE 225 KVA COM SUBESTAÇÃO AÉREA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM.

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS BUTANO DE 13KG E VASILHAMES DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ANEXO”.

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA JURIDICA VOLTADA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PREVENTIVA E REPRESSIVA JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL E DO TRABALHO, TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, STF E TST), ORGÃOS DE CONTROLE E AUTARQUIAS FEDERAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM VIAGENS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

SAO CAETANO DE ODIVELAS

CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DENOMINADA INFANTRINI 400 G E FORTINI COMPLETE 800 G, EM ATENDIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DETERMINADA PELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL”.

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA METODOLOGIA DE ENSINO EDUTECH AMAZON (MATEMATICANDO, GEOMETA, MIRITIBOARD VR, LABORATÓRIO MAKER, INCLUSO A MANUTENÇÃO E SUPORTE DA PLATAFORMA DIGITAL GOOGLE FOR EDUCATION), PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA

BELEM

SEMEC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REFORMAR DO PORTAL DO ATALAIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA E PEDRAS BRITAS A SEREM UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE MANILHAS, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA – PA.

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, COM FINS DE SUBSIDIAR O PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FÁMILIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA-PA.

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 920/2023-SRP ORIUND A DO PREGAO ELETRONICO N° 028/2023-CPL/SEMEC/PMA REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ABAETETUBA/PA, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA REFORMAS PREDIAIS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA TIPO 1, PARA ATENDER A DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ANAPU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO E FUTURA LOCAÇÃO DE BARCO MOTOR DE PEQUENO PORTE COM CONDUTOR PRÓPRIO E HABILITADO, PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDER MORADORES DE 70 COMUNIDADES RIBEIRINHAS DAS REGIÕES INSULARES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PARÁ, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA (PRODAT)

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATORES DE PNEU (100 - 120 C.V.) INCLUINDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (GRADES ARADORAS INTERMEDIÁRIAS) DESTINADOS PARA A ABERTURA DE NOVAS ÁREAS E NO PREPARO DE SOLOS (ARAÇÃO E GRADAGEM) EM TODO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACONAL DE ALIMENTAÇÃO SCOLAR – PNAE, E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE/PA, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS PERTENCETES À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE VÔLEI MASCULINO E FEMININO, BASQUETE MASCULINO E FEMININO, PROJETO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA TODOS NA MELHOR IDADE, EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA ESCOLA DE VÔLEI INFANTO JUVENIL NA FAIXA ETÁRIA DE 12 A 17 ANOS E ESCOLINHA DE FUTSAL DE AFUÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ/PA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ABARÉ II

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTA, OBIJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTABÁRBARA DO PARÁ/PA.

SANTA BARBARA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA TRAVESSA 14 DE ABRIL, Nº 233, BAIRRO: FÁTIMA, CEP: 66060-460, CIDADE BELÉM/PARÁ, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 378 DO 2° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA BELÉM/PA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UMS FATIMA/SESMA/PMB

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (ATRAVÉS DE TERMO DE ANUÊNCIA E TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA PEAE/PA) DA ZONA GARIMPEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, EM OBEDIÊNCIA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

SANTA BARBARA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE