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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2023-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), BOTIJÃO DE GÁS DE 13 KG E VASILHAME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE FUNDO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA | 26/04/2023 | 29/03/2023 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 357.313,39 | 357.204,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-160102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS-TCM/PA), LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI LC Nº 131/2009, LEI Nº 12.527/2011E DECRETO Nº 7.185/2010 E GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA - CÂMARA MUNICIPAL (ART. 4º IN TCM/PA Nº 18/2020) DE 10/12/2020. | 10/01/2023 | 29/03/2023 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 76.658,40 | 76.658,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA (JURÍDICA OU FÍSICA) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FLUVIAL (VOADEIRA, BARCO E BALSA), AÉREO (AVIÃO MONOMOTOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA | 30/03/2023 | 29/03/2023 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 9.300,00 | 8.940,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 7/2023-170201 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023 | 06/03/2023 | 29/03/2023 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 866.750,00 | 626.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1283/2023 FME | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL, PARA A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O QUAL CONSISTE EM UM CONJUNTO DE MÓDULOS, PARA USO ATRAVÉS DE NAVEGADORES DE INTERNET EM COMPUTADORES E DISPOSITIVOS MÓVEIS. | 10/01/2023 | 29/03/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 85.020,00 | 85.020,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2023 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA – GLP E VASILHAME (BOTIJÃO 13 KG), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSÉ BIANCARDI E DEMAIS PRÉDIOS DESTA SECRETARIA. | 11/04/2023 | 29/03/2023 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.813,30 | 35.782,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA, NAS ÁREAS: - CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SISTEMA TRANSFEREGOV.BR ( PLATAFORMA MAIS BRASIL) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GESTÃO GOV/ MEG –TR - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO SEGUNDO SETOR, GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, - REGULARIZAÇÃO DO CAUC . | 15/02/2023 | 29/03/2023 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2023-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COMO: PROPAGANDA AO VOLANTE EM CARRO DE SOM, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, BARRACA, TELÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, CAMAROTE, DISCIPLINADOR E ARQUIBANCADAS PARA USO EM DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA | 27/04/2023 | 29/03/2023 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 22.079.104,83 | 15.507.456,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-027PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ASFALTO FRIO ENSACADO – TAPA BURACO (SACOS DE 25 KG) PARA PEQUENOS REPAROS DE VIAS URBANAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. | 24/04/2023 | 29/03/2023 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 493.878,11 | 314.816,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICO PORTÁTIL PARA SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, NO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS UBS DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | 29/03/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 48.746,00 | 19.990,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002.2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MOBÍLIA PARA BIBLIOTECAS E ESCOLAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO-PA. | 20/03/2023 | 29/03/2023 | SANTAREM-NOVO | FUNDEB | REALIZADA | 731.250,00 | 731.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0139/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. | 17/11/2022 | 29/03/2023 | ANANINDEUA | IPMA | REALIZADA | 0,01 | 0,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE ELMAZA SADECK, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE) NAS ZONAS URBANA E RURAL, PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA E DEMANDAS JUDICIAIS NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | 29/03/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.579.022,66 | 2.182.082,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO N° 001/2023 - CMB, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES SEM TRECHOS DIVERSOS DO ÂMBITO NACIONAL PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO – SEMAF, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEMAGRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO – FMMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. | 11/01/2023 | 29/03/2023 | BELTERRA | CAMARA MUNICIPAL DE BELTERRA | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/PMS/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TORNEIRO NA CONFECÇÃO, ADAPTAÇÃO E REPARO DE PEÇAS EM GERAL DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PA. | 13/03/2023 | 29/03/2023 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 76.000,00 | 76.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2023-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE FUNDO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA | 27/04/2023 | 29/03/2023 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 2.613.513,39 | 2.437.355,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 014/2023 – UASG 980060 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SALA DE IMUNIZAÇÃO DA REDE DE FRIO CONFORME PORTARIA 2.855/MS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTABELELECIMENTOS DE SAÚDE CONFORME PORTARIA 2.081/MS. | 11/04/2023 | 29/03/2023 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 29.687,79 | 24.998,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2023-PMDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 11/04/2023 | 29/03/2023 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 4.944.067,17 | 2.748.955,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 015/2023 PMSDA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, COZINHA E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. | 10/04/2023 | 29/03/2023 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 7.310.428,58 | 4.057.260,71 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL, MURAL DE LICITAÇÃO E O SIAP DO TCM/PA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA. | 24/02/2023 | 29/03/2023 | AUGUSTO CORREA | CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 71.500,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2023/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. | 02/05/2023 | 29/03/2023 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.162.681,13 | 676.152,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 050.2023 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E NOBREAKS (TROCA DE PEÇAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | 25/04/2023 | 29/03/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 82.642,60 | 15.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP 010.2023 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, SPORT UTILITY VEHICLE - SUV E CAMINHONETE, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADAS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. | 02/05/2023 | 29/03/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA SUSPENSA | 3.918.873,84 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE016/2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. | 05/04/2023 | 29/03/2023 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN. DIR. DA CRIANCA E DO ADOLES. | REALIZADA | 1.356.907,75 | 605.732,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 016/2023-PMSDA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PA | 10/04/2023 | 29/03/2023 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.533.743,65 | 275.571,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-290401 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉ CNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SE RVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA CO LETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANT AÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TR IBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINI STRATIVAS DO SETOR DE FINANÇAS, DANDO SUPORTE ÀS TAREFAS E AÇÕES OPERACIONAIS, NAS ATIVIDADES DESENVOLVI DAS NO MUNICÍPIO. | 29/04/2022 | 29/03/2023 | JURUTI | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS | REALIZADA | 26.244,00 | 26.244,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 013/2023 – UASG 980060 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS, E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 11/04/2023 | 29/03/2023 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 17.165.278,10 | 12.647.117,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2023PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA. | 09/05/2023 | 29/03/2023 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 922.697,77 | 787.820,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-160103 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO), COM PORTAL DO SERVIDOR E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI LC Nº 131/2009, LEI Nº 12.527/2011 E DECRETO Nº 7.185/2010. | 02/02/2023 | 29/03/2023 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 30.960,00 | 30.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2023 - SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FUTURO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA FROTA DE VEÍCULOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 12/04/2023 | 29/03/2023 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | PUBLICADA | 618.034,80 | 0,00 |
