Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2023-00001-CMU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PERIMETRAL NORTE S/N – CENTRO DE URUARÁ-PARÁ, A SER UTILIZADO COMO SEDE E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ-CMU | 09/02/2023 | 09/02/2023 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 103.630,08 | 103.629,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - PMI - INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA ESFERA CONSULTIVA E DO CONTECIOSO, PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS JURIDICAS PARA ATENER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 17/01/2023 | 09/02/2023 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº PE 9/2022-018-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA, CONFORME DESCRIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 08/12/2022 | 09/02/2023 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 581.497,55 | 538.948,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 09/2023/PMNI - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) – ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ. | 01/03/2023 | 09/02/2023 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 352.449,50 | 336.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 08/2023/PMNI - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EPI'S PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FÁBRICA DE BLOQUETES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE NOVA IPIXUNA – PA. | 27/02/2023 | 09/02/2023 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 5.336.355,50 | 5.290.525,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, SERVIÇOS DE TRASLADO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, SERVIÇOS DE VELÓRIO E AFINS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 23/02/2023 | 09/02/2023 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.872.625,10 | 999.998,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE GRUPO ARTISTICO PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO MUNICI-PIO DE SOURE/PA. | 12/01/2023 | 09/02/2023 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-131201 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO ESCOLAR, APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/ FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II. C/C ART. 13, INCISO III DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | 13/12/2022 | 09/02/2023 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO AM – FM E FM COMUNITÁRIA, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA | 18/05/2021 | 09/02/2023 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 120.800,40 | 120.009,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0001/2023-PMON | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE | 09/01/2023 | 09/02/2023 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 204.000,00 | 204.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 30/01/2023 | 09/02/2023 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.600,00 | 31.248,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2022-CEL/SEMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS EM CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 03/03/2023 | 09/02/2023 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 2.717.972,00 | 2.600.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-003FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMO CONTADOR NA ELABORAÇÃO DE PARECERES, RESPONDENDO A CONSULTAS, BEM COMO ELABORANDO PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA | 02/01/2023 | 09/02/2023 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 138.000,00 | 138.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER A PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO | 23/02/2023 | 09/02/2023 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 13.171.738,99 | 12.468.430,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-01 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 03/01/2023 | 09/02/2023 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-02 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 03/01/2023 | 09/02/2023 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL001/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, QD 42, LT 13, ST 01, Nº. 1030 - CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATORIO CENTRAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 09/02/2023 | 09/02/2023 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2023 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM-PA,E ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-PCASP, CONTENDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÕES, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, CONFORME ART. 4º IN TCM/PA Nº 18/2020, DE 10/12/2020, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 03/01/2023 | 09/02/2023 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 15.331,68 | 15.331,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 24/2018-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS A ATENDET A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAILÂNDIA | 27/04/2018 | 09/02/2023 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 7.798.000,00 | 6.906.130,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/PA, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU SEJA, QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL | 01/03/2023 | 09/02/2023 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | PUBLICADA REVOGADA | 1.522.857,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. | 01/03/2023 | 09/02/2023 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 1.197.227,99 | 544.571,02 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 17/02/2023 | 09/02/2023 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 1.959.008,88 | 1.523.176,62 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE ATENDERA OS MORADORES DO SETOR JARDIM MARINGÁ E VILA VERDE I, II E III, DESTE MUNICÍPIO. | 30/01/2023 | 09/02/2023 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 24.000,00 | 23.436,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM 10M (DEZ METROS) DE EXTENSÃO POR 11,80M (ONZE METROS E OITENTA CENTÍMETROS) DE LARGURA SOBRE A VOÇOROCA DA COSANPA, LOCALIZADA NA AV. SAPUCAIA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – PA. | 24/02/2023 | 09/02/2023 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 247.246,80 | 208.760,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2023 - SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E ESGOTO COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 27/02/2023 | 09/02/2023 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 116.359,98 | 103.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO (AUTOGESTÃO), DE DESPESAS COM MANUTENÇÕES DE VEÍCULOS MOTORIZADOS A DIESEL E MÁQUINAS AGRÍCOLAS. | 20/02/2023 | 09/02/2023 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 800.000,00 | 536.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023 CMVN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO, RELATIVOS A ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVOS E CONSTITUCIONAL, LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO NA ÁREA PRECÍPUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA | 02/01/2023 | 09/02/2023 | VIGIA | CAMARA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS COMPRIMIDO (OXIGENIO), GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E GÁS REFRIGERANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E O PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB. | 23/02/2023 | 09/02/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 1.353.699,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 011.2023 CEL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TANQUES SUSPENSOS DE PISCICULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 28/02/2023 | 09/02/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 1.945.116,25 | 1.929.815,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 07/2023/PMNI | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AOS CONVÊNIOS: 052/2022 E 053/2022, FIRMADOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARÁ – SESPA E DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA. | 28/02/2023 | 09/02/2023 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 776.415,34 | 308.000,00 |
