Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 29.851-29.880 de 126.891 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19937/2022-141201

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, PARA SER UTILIZADA COMO SEDE DA CASA DO CIDADÃO, LOCALIZADO NA RUA BERNARDO SAYÃO, 165, CENTRO , NESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2023 À 31/12/2023. FUNDAMENTADO NO ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES

14/12/202206/01/2023

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA21.600,0021.600,00
Lei nº 10.520/2002027/2022-PMPD

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA(GLP) PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

20/01/202306/01/2023

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA206.342,45188.814,05
Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011001/2022- ADESÃO

SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-PE, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TENDO POR OBJETO DA ADESÃO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTE DENOMINADO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE1 4X4), PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

01/12/202206/01/2023

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

REALIZADA970.000,00970.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-00001-SRP/SMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E CILINDROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA.

19/01/202306/01/2023

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA807.825,370,00
Lei n° 8.666/19931021/2022

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPR~SA PARA SERVIÇOS DE AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM E DESMONTAGEM NOS CAMAROTES DO 40° FESTIVAL DO ABACAXI.

19/10/202206/01/2023

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA152.645,83150.000,00
Lei nº 10.520/200211/2022- 2º CHAMADA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE 1ª LINHA PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.

18/01/202306/01/2023

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA1.032.669,06568.416,75
Lei nº 10.520/2002PE SRP 023/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTES DESTINADOS AO VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA, A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA.

17/01/202306/01/2023

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA956.761,60819.148,00
Lei nº 10.520/20029/2022-001 SRP PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA E SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

14/02/202206/01/2023

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

REALIZADA2.031.067,431.497.598,25
Lei nº 10.520/20029/2022-2312001

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.

19/01/202306/01/2023

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA3.442.722,993.220.966,65
Lei nº 10.520/2002067/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

31/01/202305/01/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA5.451.910,184.603.094,98
Lei n° 8.666/1993006/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA PRESIDENTE VARGAS, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA

26/09/202205/01/2023

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei n° 8.666/1993021/2022 - INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

02/08/202205/01/2023

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA154.560,00154.560,00
Lei n° 8.666/1993007/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM A EMPRESA A. F. AYALA – CLÍNICA MÉDICA (CNPJ/MF N.º 11.682.717/0001-87), COM BASE NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 003/2021 E ANEXOS, PARA O SEGUINTE SERVIÇO: V – AUDITORIA DE AIH, ITEM 01 - AUDITORIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR), NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA (ANEXO I – TABELA DE PREÇOS SERVIÇOS).

01/06/202205/01/2023

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA COMUM, MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA, REVITALIZAÇÃO E REPAROS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

17/11/202205/01/2023

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA8.159.152,428.144.674,41
Lei n° 8.666/1993055/2022 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

03/10/202205/01/2023

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/19937/2022-131201

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU PARA SER UTILIZADA COMO AGÊNCIA DISTRITAL, LOCALIZADO NA RUA MANOEL AUGUSTO MIGUEL, Nº63, BAIRRO POMBAL , DISTRITO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2023 À 31/12/2023. FUNDAMENTADO NO ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES

13/12/202205/01/2023

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-092-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ.

16/01/202305/01/2023

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA8.236,256.103,00
Lei n° 8.666/1993007/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA

23/11/202205/01/2023

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002061/2022 SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ORGÃO PARTICIPANTE SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMAT.

18/01/202305/01/2023

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

REALIZADA568.030,54489.186,68
Lei nº 10.520/2002060/2022 SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.

18/01/202305/01/2023

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.923.886,501.394.111,30
Lei n° 8.666/19931/2021-0706002

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA

30/06/202105/01/2023

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA84.792,0079.200,00
Lei nº 10.520/2002PE 022/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, PARA USO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 911943/2021-SICONV.

17/01/202305/01/2023

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA202.510,79202.000,00
Lei n° 14.133/20217-2022-005 PMEC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE PESSOAL E PORTAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA.

23/11/202205/01/2023

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

REALIZADA32.400,0032.400,00
Lei n° 8.666/1993012/2022

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM INGLÊS, BEM COMO FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA, PARA ATENDER A EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2021 AO PROJETO DE LEI 036/2021 QUE ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

12/12/202205/01/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA169.939,15168.525,00
Lei n° 8.666/19936033/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DESAPROPRIADA EM BARCARENA – SEDE, PARA CONSTRUÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA – PARÁ.

03/11/202205/01/2023

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA28.639,9028.639,90
Lei nº 10.520/2002036/2022-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS (TABLETS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA.

21/11/202205/01/2023

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA531.552,00166.800,00
Lei n° 8.666/1993009/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2021, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIADES SA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA/PA.

07/04/202205/01/2023

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA21.209,6021.209,60
Lei nº 10.520/2002059/2022 SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/1998 DO MINISTERIO DA SAUDE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.

19/01/202305/01/2023

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA633.130,80194.054,80
Lei nº 10.520/20029/2022-090

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (CAMINHÃO PIPA) A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE BRAGANÇA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 911575/2021 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA DA PLATAFORMA + BRASIL.

17/01/202305/01/2023

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA426.389,71425.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-00060

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

MENOR PREÇO

´´CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-00019 REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS``.

30/11/202205/01/2023

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA431.764,23431.764,23