Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1.411-1.440 de 2.368 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993001/2018/PMC

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO DE LIVROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CASTANHAL - FUNCAST

23/02/201809/02/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA63.680,000,00
Lei nº 10.520/2002016/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHALPA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

01/03/201809/02/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA200.899,60199.760,00
Lei nº 10.520/2002015/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

28/02/201809/02/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA12.632.545,901.882.309,98
Lei n° 8.666/1993012/2018/PMC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO ITEM 5, QUE SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

07/03/201809/02/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA3.738.330,003.685.069,99
Lei nº 10.520/2002014/2018/SEMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADO A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

27/02/201809/02/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA79.790,0063.690,00
Lei nº 10.520/2002004/2018 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL - SESMA

01/02/201807/02/2018

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA1.879.711,27914.384,78
Lei n° 8.666/1993001/2018/PMC

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DO CANAL SALGADO GRANDE NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDAGENS, PROJETO DOS CANAIS, SISTEMA VIÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE COLETORA DE ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL, TODAS NAS MARGINAIS DO REFERIDO CANAL.

23/02/201806/02/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA149.570,95147.423,00
Lei n° 8.666/1993001/2018/PMC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

16/01/201805/02/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA15.980,0015.980,00
Lei nº 10.520/2002011/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS COMUNS, COMO LIXO ORGÂNICOS PROVENIENTES DAS FEIRAS E MERCADOS E DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

21/02/201805/02/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA934.020,00880.000,00
Lei nº 10.520/2002012/2018/PMC

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO, PARA ELABORAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA E O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO – LTCAT PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.

22/02/201805/02/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA90.385,4246.000,00
Lei nº 10.520/2002010/2018/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL - SESMA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

21/02/201805/02/2018

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA46.760,000,00
Lei nº 10.520/2002008/2018/PMC

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, COM PROPOSTA CADASTRADA NO SICONV Nº 072092/2017.

20/02/201805/02/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA203.051,000,00
Lei nº 10.520/2002009/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

09/02/201801/02/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA6.878.072,860,00
Lei nº 10.520/2002006/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E URBANA, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,

06/02/201831/01/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA571.943,04512.160,00
Lei nº 10.520/2002007/2018/PMC

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, COM PROPOSTA CADASTRADA NO SICONV Nº 072092/2017.

19/02/201831/01/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA103.924,120,00
Lei nº 10.520/2002002/2018 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL - SESMA

30/01/201831/01/2018

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA95.790,2491.088,55
Lei nº 10.520/2002005/2018/SEMUTRAN

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE DE 30 (TRINTA) ABRIGOS METÁLICOS, A SEREM INSTALADOS EM PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

08/02/201830/01/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA560.801,40500.934,01
Lei nº 10.520/2002003/2018/SEMUTRAN

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/INSUMOS, PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASTANHAL/PA – SEMUTRAN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

31/01/201829/01/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA984.503,900,00
Lei n° 8.666/1993CI-005/2017

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

20/07/201717/01/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA24.232,3715.594,30
Lei n° 8.666/1993CI-003/2017

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COMA FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.

30/11/201703/01/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA13.326.703,5011.470.116,00
Lei n° 8.666/1993002/2017/PMC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E MÁQUINA PESADA COM CONDUTOR, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

29/12/201729/12/2017

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA15.830.400,000,00
Lei n° 8.666/1993037/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO MUSICAL PARA ATUAR NO PROJETO NATAL/2017

15/12/201728/12/2017

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA33.100,0033.100,00
Lei nº 10.520/2002104/2017

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM GEOTECNIA, PARA A EXECUÇÃO DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS E ENSAIO DE PERMEABILIDADE NOS TERRENOS EM LOTES DESTINADOS A CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - PA

10/01/201827/12/2017

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA348.713,270,00
Lei nº 10.520/2002103/2017/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES E GERAL PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL-PA

09/01/201826/12/2017

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA49.227,120,00
Lei n° 8.666/1993CI-004/2017

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

14/12/201721/12/2017

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA9.622,509.622,50
Lei nº 10.520/2002102/2017/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE FLORICULTURA (ARRANJOS, FLORES, COROA DE FLORES E AFINS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL - PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

28/12/201715/12/2017

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA58.665,850,00
Lei nº 10.520/2002101/2017/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS DO TIPO VERTICAL, COM BANDÔ EM ALUMÍNIO COM ACABAMENTO EM PVC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CASTANHAL-PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

27/12/201715/12/2017

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA689.187,40520.960,00
Lei nº 10.520/2002094/2017/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL – PARÁ

18/12/201711/12/2017

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA826.732,10438.920,00
Lei nº 10.520/2002099/2017/PMC

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO - LTCAT PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

21/12/201711/12/2017

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA90.385,420,00
Lei nº 10.520/2002100/2017/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,

22/12/201711/12/2017

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA266.000,00235.600,00