Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 32.611-32.640 de 126.374 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00056-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA``.

10/10/202208/09/2022

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA246.201,3054.600,00
Lei n° 8.666/1993A/2022-022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA

01/09/202208/09/2022

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

REALIZADA95.090,0095.090,00
Lei nº 10.520/2002045/2022-000021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS DIVERSOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE TODAS AS SECRETARIAS VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA.

21/09/202208/09/2022

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA8.248.813,816.289.337,84
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-052 FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BISTURI ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

22/09/202208/09/2022

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA43.597,1327.790,00
Lei nº 10.520/2002PE-SRP-35/22-PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4 A DIESEL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA

21/09/202208/09/2022

ALMEIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 8.666/1993ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021, PE- SRP Nº 033/2021-SEMSA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021, PE- SRP Nº 033/2021-SEMSA, PARA ATENDER A SEFIN.

08/09/202208/09/2022

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

REALIZADA204.820,00204.820,00
Lei nº 10.520/2002031/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE.

13/09/202208/09/2022

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA2.111.117,242.111.117,24
Lei n° 8.666/199310/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ICOARACI”.

08/09/202208/09/2022

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-006

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE CARTA FIANÇA MODALIDADE JUDICIAL PARA GARANTIR ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE OS VALORES DISCUTIDOS NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO DE TAXA DE PODER DE POLÍCIA, PROCESSO Nº 0801689- 27.2022.8.14.0061, FIGURANDO COMO PARTE AUTORA, CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A - ELETRONORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.357.038/0001-16, CUJO FEITO TRAMITA PERANTE A 1 ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/09/202208/09/2022

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA470.166,13470.166,13
Lei n° 8.666/1993ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - (SRP) Nº 001/2022-SEMDEC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 , REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA – SEMDEC..

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA – SEMDEC

08/09/202208/09/2022

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

REALIZADA16.641,3116.641,31
Lei nº 10.520/2002019/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER OS CENTROS DE REFERÊNCIA: CASA DA MULHER, IDOSO, CRIANÇA, CEREST, CAPS, CTA E SAMU, ASSIM COMO, ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALBERTO TOLENTINO SOLETO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24HS – UPA.

21/09/202208/09/2022

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA441.021,44150.631,00
Lei n° 8.666/1993001/2022-SEMTRAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMTRAS

31/08/202208/09/2022

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA21.600,0021.600,00
Lei n° 8.666/1993CONVITE N°007.2022.CPL

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA TRATADA E EFLUENTES, NAS ZONAS URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

21/03/202208/09/2022

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA175.788,12174.053,42
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-066

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

22/09/202208/09/2022

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA334.120,00319.730,00
Lei n° 8.666/19936/2022-14SECULT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VM PRODUÇÕES E EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA ANTÔNIO MARCOS NA CAVALGADA EM CONTRATAÇÃO AO 28º ANIVERSÁRIO DA VILA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE JULHO DE 2022.

12/07/202208/09/2022

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA15.000,0015.000,00
Lei n° 8.666/1993CARONA Nº A/2022-0002

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OBJETIVANDO ATENNDER O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARA/PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021 DO MUNICIPIO DE ACARA/PA

20/06/202208/09/2022

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA146.954,00110.557,50
Lei n° 8.666/19931/2021-1211002

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL MANCHA NEGRA COM NOVE QUILOMETROS DE EXTENSÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA

29/11/202108/09/2022

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA200.195,65198.983,00
Lei nº 10.520/2002PE SRP 092/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

21/09/202208/09/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA407.404,02146.560,81
Lei nº 10.520/20029/2022-008-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SOFTWARE) E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA REDE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE QUATIPURU/PA

21/07/202208/09/2022

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA1.875.994,461.078.066,10
Lei n° 8.666/19932021/12.21.030

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ANTÔNIO ARMANDO, Q.20 Nº 07, BAIRRO: ALMIR GABRIEL, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAQUEL DE QUEIROZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA.

01/12/202108/09/2022

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA126.000,00126.000,00
Lei nº 10.520/2002052/2022PMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS NA SISTEMATIZAÇÃO (DESTOCA, ENLEIRAMENTO, GRADAGEM, VALETAMENTO, TERRACEAMENTO, NIVELAMENTO, MOVIMENTAÇÃO DE SOLO, PLANTIO, COLHEITA E ABERTURA DE TANQUES) DE ÁREAS PARA O PLANTIO DA SAFRA AGRÍCOLA 2022/2023 DOS PROJETOS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

21/09/202208/09/2022

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA21.997.761,4813.313.508,00
Lei nº 10.520/20029/2022-010-FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVETUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESPORTIVO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA.

20/09/202208/09/2022

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA3.316.497,38429.759,08
Lei n° 14.133/20211/2021-030801

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA TRANSMISSÃO DE DADOS AO VIVO VIA INTERNET VISANDO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI VIA FACEBOOK E YOUTUBE EM TEMPO REAL.

23/08/202108/09/2022

JURUTI

CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

REALIZADA36.666,7030.000,00
Lei nº 10.520/200209/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

20/09/202208/09/2022

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

REALIZADA3.358.537,613.358.537,00
Lei n° 8.666/1993021/2022-PMC-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA.

18/07/202208/09/2022

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei n° 8.666/1993016/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ABAETETUBA, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MUNICIPAIS.

02/08/202208/09/2022

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.358.867,242.358.867,24
Lei nº 10.520/20029/2022-007

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

25/08/202208/09/2022

CURRALINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

REALIZADA3.850.101,642.920.178,80
Lei nº 10.520/2002064/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO E MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 14 (QUATORZE) EMEF - ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER JUNTO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

20/09/202208/09/2022

REDENCAO DO PARA

FUNDEB

REALIZADA111.888,00110.999,98
Lei nº 10.520/20029/2022-013-SRP/SMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICO E MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPO DE MAGALHÃES BARATA /PA

22/09/202208/09/2022

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.178.343,141.613.964,49
Lei nº 10.520/200267/2022 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

29/09/202208/09/2022

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA1.560.585,661.244.634,82