Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 37.651-37.680 de 138.527 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021ILEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 9846/2022 – SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANEXA SUZETE PERES MAXWELL (SEDE EMEI ERÊ)..

13/04/202313/04/2023

BELEM

SEMEC

REALIZADA108.000,00108.000,00
Lei n° 8.666/19936/2020-0801002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LEI DA TRANSPARÊNCIA E TAG - TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE E NA INFRA-ESTRUTURA DE REDE INTERNA DE COMPUTADORES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA.

08/01/202013/04/2023

TOME-ACU

CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA63.192,0058.800,00
Lei n° 8.666/19932.2023-00010

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JESUS POR NÓS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JESUS POR NÓS, ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL.

02/05/202313/04/2023

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA499.328,47499.029,60
Lei n° 8.666/1993002/2023-001-SEMAD/SESAU/SEMED/SEMASC-PMM

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OUTSOOURCING, APARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SEMAD E DOS FUNDOS MUNICIPAIS (SESAU,SEMED, SEMASC), NO AMBITO DAS SECRETARIAS MUNCIIPAIS DE MARITUBA/PA.

17/02/202313/04/2023

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA1.340.062,401.340.062,40
Lei n° 8.666/1993010/2022/CISPAR

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES (CONJUNTO PARA REFEITORIO INFANTIL, JUVENIL E ADULTO, CONJUNTO PROFESSOR E ESTANTE GUARDA TUDO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES QUE COMPOEM A REDE DE ENSINO.

23/03/202313/04/2023

SANTAREM

FUNDEB

REALIZADA6.098.050,006.098.050,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023/PMX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COM A APRESENTAÇÃO DO SHOW DA BANDA MORADA E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2023, COM INÍCIO A PARTIR DAS 23H00 HORAS, NA PRAÇA VITÓRIA REGIA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, EM COMEMORAÇÃO DO 41º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ

30/03/202313/04/2023

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA80.000,0080.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 014/2023/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA.

23/03/202313/04/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA267.852,74265.606,14
Lei nº 10.520/2002Nº 07/2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA.

22/03/202313/04/2023

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

REALIZADA2.454.641,752.138.400,00
Lei n° 8.666/1993021/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO LOCALIZADO NA TRAVESSA QUATRO, Nº217, BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO-ÓBIDOS -PA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA VINCULADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS (SANTA TEREZINHA).

12/05/202213/04/2023

OBIDOS

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/20027007-2/2023-FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS (PROFESSOR E ALUNOS) PAUTADOS NA BNCC E OS KIT DE COMPONENTES PARA AS AULAS PRÁTICAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E DEMAIS ANEXOS.

14/04/202312/04/2023

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.912.459,502.549.902,00
Lei nº 10.520/2002PP 005/2023 FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE “BLINDEX, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MONTAGEM”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

25/04/202312/04/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

DESERTA383.610,090,00
Lei n° 8.666/1993INEX002-2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (FLP), TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS (TDP) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL.

04/01/202312/04/2023

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA11.280,0011.280,00
Lei nº 10.520/2002040/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ - PA.

26/04/202312/04/2023

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PUBLICADA REVOGADA2.135.001,110,00
Lei n° 8.666/1993004/PMS/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

FORNECIMENTO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA JEFFERSON E SUELLEN E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA DESTINADOS AO 27º ANIVERSÁRIO DE SAPUCAIA.

04/04/202312/04/2023

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA75.000,0075.000,00
Lei n° 8.666/19936/2023-110101

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO DE TRIBUTOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA.

12/01/202312/04/2023

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA21.000,0021.000,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 11354/2022 - SEMEC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS URBANOS, PARA FORNECIMENTO DE 20 VEÍCULOS COM MOTORISTA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER O TRASLADO DE ALUNOS, PROFESSORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS PARA O I CONGRESSO DAS CRIANÇAS DO GOVERNO DA NOSSA GENTE, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022.

20/10/202212/04/2023

BELEM

SEMEC

PUBLICADA22.000,0022.000,00
Lei nº 10.520/2002012/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.

20/04/202312/04/2023

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA4.151.346,004.059.680,00
Lei n° 8.666/19937/2023-090104

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA QUADRA, S/N, BAIRRO: VILA ALTO BONITO, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E ALOJAMENTO DE POLICIAIS MILITARES, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.

10/01/202312/04/2023

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA6.000,006.000,00
Lei nº 10.520/20027004-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPM, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

14/04/202312/04/2023

PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

REALIZADA4.269.650,003.964.780,00
Lei nº 10.520/2002005/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

20/04/202312/04/2023

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

FRACASSADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021006/2023

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL: ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM E ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS LOCADOS E CEDIDOS A CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH.

03/04/202312/04/2023

BANNACH

CAMARA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA43.805,0043.805,00
Lei nº 10.520/200208/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.

09/04/202312/04/2023

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA3.705.221,562.784.183,50
Lei n° 8.666/1993A/2023-002

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESOERANÇA DO PIRIÁ/PA, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA

06/03/202312/04/2023

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA730.064,95730.064,95
Lei n° 8.666/19933.2023-001-PMNR

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA

02/06/202312/04/2023

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA30.426.810,6424.725.729,52
Lei nº 10.520/2002004/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

20/04/202312/04/2023

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

PUBLICADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002004/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ELETROBOMBA SUBMERSA E DE MOTOBOMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO LOCALIZADAS NA REGIÃO DE RIOS

09/05/202312/04/2023

SANTAREM

FUNDEB

REALIZADA154.724,4992.733,80
Lei n° 8.666/19936/2023-00003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PARA ATENDER Á DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA/.

04/01/202312/04/2023

SAO JOAO DA PONTA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA66.600,0066.600,00
Lei n° 8.666/19937/2022-1805001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-2712001, EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DA EMPRESA TUDÃO COMÉRCIO SERVIÇO REPRESENTAÇÃO LIMITADA, PUBLICADA NO DIA 05/05/2022.

18/05/202212/04/2023

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA2.102.975,792.102.975,79
Lei n° 8.666/19936/2022-0702001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR, COM A ELABORAÇÃO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DOS IMÓVEIS

08/02/202212/04/2023

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA57.000,0057.000,00
Lei nº 10.520/2002007/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

20/04/202312/04/2023

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA324.011,00685.686,10