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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2022 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. | 17/01/2022 | 26/04/2022 | BUJARU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 162.250,05 | 150.810,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº001/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, ENGLOBANDO REFORMA ADMINISTRATIVA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS; PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO; MAPEAMENTO, ANALISE E AFERIÇÃO DE CONDUTAS POR MEIO DE PARECERES TÉCNICOS DE POSSIVEIS ATOS QUE POSSAM TER OCASIONADO LESÃO AO ERÁRIO,ATUAÇÃO EM AÇÕES JUDICIAIS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS COM ESSES OBJETO E EMISSÃO DE PARECERES EM SITUAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE. | 12/01/2022 | 26/04/2022 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 336.000,00 | 336.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO. | 09/05/2022 | 26/04/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.765.858,85 | 2.089.507,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4 | 06/05/2022 | 26/04/2022 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 748.799,64 | 627.478,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA | 10/05/2022 | 26/04/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.075.271,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/05/2022 | 26/04/2022 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 740.000,00 | 673.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA CIDADE DE CASTANHAL/PA– SEMED, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 10/05/2022 | 26/04/2022 | CASTANHAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.262.686,00 | 2.078.419,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE-PA. | 06/05/2022 | 26/04/2022 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 111.406,49 | 90.035,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 044/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA LEISHMANIOSE CANINA PARA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM DOS ANIMAIS ATENDIDOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 09/05/2022 | 26/04/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 380.500,00 | 208.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUANDO DELES O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NECESSITAR. | 10/05/2022 | 26/04/2022 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 797.046,60 | 653.835,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-002/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS, REAGENTE E MATERIAL DE LABORATÓRIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 17/01/2022 | 26/04/2022 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 612.855,51 | 283.607,69 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 021/2022 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE LOCAÇÃO DE TENDAS, CLIMATIZADOR E OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E UNIDADES. | 09/05/2022 | 26/04/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 538.695,75 | 538.539,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-022FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ. | 13/05/2022 | 26/04/2022 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | DESERTA | 207.769,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA | 06/05/2022 | 26/04/2022 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 108.830,30 | 108.830,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-011PMNR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO | 20/05/2022 | 26/04/2022 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 39,66 | 596.465,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . | 09/05/2022 | 26/04/2022 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.904.808,02 | 2.483.995,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022 -SEMJEL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORME ESPORTIVO PARA A DELEGAÇÃO SANTARENA PARA A PARTICIPAÇÃO NO XI JOGOS ABERTOS DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO | 09/05/2022 | 26/04/2022 | SANTAREM | SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL | REALIZADA | 20.017,00 | 17.218,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-01/SEOB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, CONFORME NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. | 04/03/2021 | 25/04/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.888.202,16 | 3.142.536,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12/2022 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA | 05/05/2022 | 25/04/2022 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 2.749.733,67 | 2.578.338,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-1104001-SRP/PMSAT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA EM CBUQ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | 09/05/2022 | 25/04/2022 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 7.016.700,00 | 5.300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA COMO (PÃES, SALGADOS, ROSQUINHAS, QUITUTES E ETC.) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARA/PA | 06/05/2022 | 25/04/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 209.520,30 | 185.288,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 007/2022 FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PARCELADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS EQUIPAMENTOS PARA AUDIO E VIDEO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 06/05/2022 | 25/04/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 77.807,54 | 75.986,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 006/2022 FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PARCELADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 05/05/2022 | 25/04/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 171.987,74 | 170.612,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2022.0107.005 - SEMED-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, QUAL SEJA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LAGES DO XINGU, LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DAS LAGES, ZONA RURAL, ASSURINI, NESTA CIDADE E MUNICÍPIO DE ALTAMIRA | 07/01/2022 | 25/04/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2022.0107.006 - SEMED-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA O ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE PASTOR RAYMUNDO MARQUES MARINHO | 07/01/2022 | 25/04/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICAS, DE NATUREZA CONTINUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CORRELATOS À EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO. | 09/05/2022 | 25/04/2022 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 2.402.945,76 | 1.745.950,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E OS PROGRAMAS OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO | 05/05/2022 | 25/04/2022 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.105.016,06 | 1.017.547,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0308001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA, FUNILARIA, PINTURA, CAPOTARIA, VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS EM GERAL DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU E FUNDOS MUNICIPAIS, | 28/09/2021 | 25/04/2022 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 11.959.260,08 | 11.671.695,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | N.º9/2022-00001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PA. | 20/05/2022 | 25/04/2022 | MAE DO RIO | CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 111.300,00 | 111.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | 17/01/2022 | 25/04/2022 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
