Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-001/INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 03/02/2022 | 14/02/2022 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 9.875,00 | 9.875,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2022-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS DA LEI N.º11.947, DE 16/07/2009 E ALTERAÇÕES VIGENTES. | 24/02/2022 | 14/02/2022 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 10.401.581,93 | 8.742.714,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DERIVADO DE PETRÓLEO, TIPO COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S10), PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2022, ABASTECENDO FROTA PRÓPRIA E LOCADA. | 25/02/2022 | 14/02/2022 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 181.073,52 | 180.891,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E DE CADASTRO FÍSICO DE IMÓVEIS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ÁREA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL (NUI) ”SERRA PELADA” DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ. | 16/02/2022 | 14/02/2022 | CURIONOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 701.465,39 | 398.971,62 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2022 | 14/02/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 225.897,42 | 220.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. | 04/03/2022 | 14/02/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 5.804.749,00 | 5.795.188,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, EM ATENDIMENTO AO FUNDEB. | 24/02/2022 | 14/02/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDEB | REALIZADA | 2.939.599,66 | 2.492.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 003/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. | 03/03/2022 | 14/02/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 958.731,40 | 399.786,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | CREDENCIAMENTO N° 003/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2022 | 14/02/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 3.708.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA SINGULAR, VOLTADOS PARA A ÁREA TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, DESTINADOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO JURIDICA PROCESSUAL E PROCEDIMENTAL DESTA CASA DE LEIS. | 14/01/2022 | 14/02/2022 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DO SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA , COM SUPORTE TECNICO E MANUTENÇÃO MENSAL QUE GARATAM AS ALTERÇÕES LEGAIS CORRETIVAS E/OU EVOLUTIVAS , BEM COMO AS ATUALIZAÇÕES DE VERSÃO DO SISTEMA ADQUIRIDO | 17/01/2022 | 14/02/2022 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 58.920,00 | 58.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-01-SEMED/22 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO A ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMEO, CONSELHO DO FUNDEB E CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 26/01/2022 | 14/02/2022 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022/PMX | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. | 22/02/2022 | 14/02/2022 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 175.200,00 | 168.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-006-PMVN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ. | 25/02/2022 | 14/02/2022 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 928.605,00 | 823.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO À ATA Nº 008/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 19/11/2021 | 14/02/2022 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 1.468.482,12 | 1.468.482,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-002SEHAB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ATENDER A DIRETORIA DE PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL-UNIDADE CIDADE JARDIM, DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, | 23/11/2021 | 14/02/2022 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC. | REALIZADA | 109.200,00 | 109.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. | 09/03/2022 | 14/02/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 10.763.800,00 | 10.746.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA | 25/02/2022 | 14/02/2022 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 4.888.500,00 | 4.482.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUXÍLIO NATALIDADE, INCLUINDO: VESTUÁRIO, HIGIENIZAÇÃO E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2022 | 14/02/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 274.276,00 | 184.225,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –SEMUS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –FUS/HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO CLINICO ODONTOLÓGICO | 13/01/2022 | 14/02/2022 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 112.415,54 | 112.415,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO, TIPO TAÇA CILÍNDRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA. | 24/02/2022 | 14/02/2022 | CURIONOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 232.950,00 | 223.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIFÍCOS PARA O PROGRAMA REDE CEGONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE ABAETETUBA. | 08/03/2021 | 14/02/2022 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 239.290,00 | 239.290,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E BARCOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 23/02/2022 | 14/02/2022 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.677.721,60 | 2.465.316,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-00001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO PARA SEREM UTILIZADOS NA TRIAGEM DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES QUE APRESENTAREM SINTOMAS COM QUADRO CLÍNICO SUGESTIVO AO COVID-19 E POPULAÇÃO EM GERAL - REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021.`` | 24/01/2022 | 14/02/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 134.450,00 | 134.450,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-003/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA REGISTRO DE PREÇOS DE IMÓVEIS DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOADOS PELO GOVERNO DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | 14/02/2022 | 14/02/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 11.795,70 | 11.795,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE N°007.2021.CPL | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS, SEM FORNECIMENTO DE HIDRÔMETRO COM DEMOLIÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AO LONGO DO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 08/11/2021 | 14/02/2022 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 318.881,00 | 281.582,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EPIS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 23/02/2022 | 14/02/2022 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.368,40 | 18.442,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2022 SRP-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA | 09/02/2022 | 14/02/2022 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 4.228.435,16 | 3.078.378,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2022 SRP-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA | 08/02/2022 | 14/02/2022 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 7.766.802,81 | 5.762.181,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2022 SRP-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA | 08/02/2022 | 14/02/2022 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 7.618.967,68 | 5.375.640,25 |
