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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 27 DEAD/FMAE | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ABASTECER AS UNIDADES ESCOLARES COM OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PERÍODO LETIVO DE 50 (CINQUENTA) DIAS | 06/10/2021 | 19/10/2021 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 3.595.704,60 | 3.595.704,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 028 DEAD/FMAE | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ABASTECER AS UNIDADES ESCOLARES COM OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PERÍODO LETIVO DE 50 (CINQUENTA) DIAS | 06/10/2021 | 19/10/2021 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 1.747.566,00 | 1.747.566,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA EQUIPE, E PARA O ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS DIVERSAS MODALIDADES, INCLUSIVE NO LANÇAMENTO DOS PROCESSOS NOS PORTAIS NO MUNICÍPIO E TCM/PA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ-PA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 11/08/2021 | 19/10/2021 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUMPINIZAÇÃO, VISANDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA | 28/10/2021 | 19/10/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 421.900,00 | 10.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000033/2021/PMON | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 28 (VINTE E OITO) PASSAGEIROS, COM AR CONDICIONADO, SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ. | 03/11/2021 | 19/10/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 199.116,00 | 198.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 001/2021 IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE CONTADOR, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO NA ÁREA PÚBLICA, PARA PROCEDER O REGISTRO CONTÁBIL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ELABORAÇÃO MENSAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM/PA, GERAÇÃO E REMESSA DOS RELATÓRIOS FISCAIS E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DISPONIBILIZADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS – PA | 20/01/2021 | 19/10/2021 | RUROPOLIS | IPM DE RUROPOLIS | REALIZADA | 72.600,00 | 72.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 9/2021-022 SESAU/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SUPRIR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÔES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE DE REFERÊNCIA. | 29/10/2021 | 19/10/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 55.640.620,60 | 21.407.172,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 076/2021/PMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES E PNEUS E 02 (DUAS) GRADES ARADORAS, DESTINADAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 04/11/2021 | 19/10/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 572.520,00 | 572.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 89/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS E CÃES FILHOTES DE GRANDE PORTE E PETISCOS | 08/11/2021 | 19/10/2021 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 44.460,00 | 37.039,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-9-2021-047-PMI MOTOSSEERRAS E ROÇADEIRAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP-PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 04/11/2021 | 19/10/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 877.747,13 | 807.909,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 037/2021/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2020/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 12.795/2020-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 043/2020-CEL/SEVOP/PMM - FORMA PRESENCIAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. | 22/09/2021 | 19/10/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 165.523,12 | 140.134,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-SRP-31/21-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA. | 14/10/2021 | 19/10/2021 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 2.541.942,53 | 2.511.916,02 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1050/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR (FLUVIAL E TERRESTRE). | 13/09/2021 | 19/10/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.964.973,66 | 1.862.380,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2021-PMLA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GLP (GÁS DE COZINHA), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS. | 27/09/2021 | 19/10/2021 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | DESERTA | 106.312,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERODROMO PBZPA E ATUALIZAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E A SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – SAC, JUNTAMENTE COM A ELABORAC¸A~O DO PROJETO DE ENGENHARIA NO NÍVEL DE PROJETO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, IMPLANTAÇÃO E/OU MODIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO AERÓDROMO SANTOS DUMONT, ORIENTANDO E DISCIPLINANDO O RELACIONAMENTO TÉCNICO ENTRE A CONTRATADA E OS ÓRGÃOS FEDERAIS DE AVIAÇÃO. | 03/11/2021 | 19/10/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | PUBLICADA | 159.190,00 | 123.673,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2021-07 SEOB | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS (PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II), LOCALIZADA NA VILA JARBAS PASSARINHO (POSTO FISCAL), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, A SER CUSTEADA PELO PROJETO FNDE/MEC 2013NE683171 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. | 22/10/2021 | 19/10/2021 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 172.880,44 | 168.427,69 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-009 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES E PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SALINOPÓLIS | 14/07/2021 | 19/10/2021 | SALINOPOLIS | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.080.033,04 | 5.836.404,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-071/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARCARENA. | 19/11/2021 | 19/10/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.551.778,79 | 1.199.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 072/2021/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO, NA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PARTE ADMINISTRATIVA DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI Nº 14.113/2020) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 04/11/2021 | 19/10/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 26.666,00 | 26.666,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15970/2020 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO AGOSTINHO. | 19/10/2021 | 19/10/2021 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 82.500,00 | 82.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 - PMI - INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE TERMINAL DE INTEGRAÇÃO RODOVIÁRIO, NO TRECHO DO CRUZAMENTO DAS PA 151 E PA-407, CONJUNTO AÇAI LAR 1, NESTA CIDADE DE IGARAPE MIRI | 05/07/2021 | 19/10/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 53.500,00 | 53.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021/PMJ/PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ON-LINE E EM NUVENS PARA LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, AMBIENTAL, SANITÁRIO E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS, INTEGRADOS EM TEMPO REAL POR MEIO DE PLATAFORMAS PÚBLICAS E PRIVADAS. | 04/11/2021 | 19/10/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 633.999,60 | 564.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 057/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM A UTILIZAÇÃO DE QUÍMICOS TENSOATIVOS E BIODEGRADÁVEIS, ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ/PA. | 03/11/2021 | 19/10/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.198.334,00 | 1.420.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021/02.005.001-SEMADS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - UNAI, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MESQUITA, 101, BAIRRO CENTRO, CEP 67200-000, MARITUBA/PA. | 01/02/2021 | 18/10/2021 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, PROVENIENTE DO CONVENIO Nº 14/2021 - SEDAP | 03/11/2021 | 18/10/2021 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA REVOGADA | 846.020,11 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-030 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 01/11/2021 | 18/10/2021 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 496.939,00 | 329.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-031 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 05/11/2021 | 18/10/2021 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | PUBLICADA | 594.132,45 | 403.619,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA | 28/10/2021 | 18/10/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 531.037,65 | 472.195,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 008/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVRATURA DE ESCRITURAS, PROCURAÇÕES, ATAS NOTARIAIS, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS (SERVIÇOS DE NOTAS), BEM COMO SERVIÇOS DE PROTESTO DE TÍTULOS E RELATIVOS AO REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS E REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PARÁ. | 06/09/2021 | 18/10/2021 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU | REALIZADA | 502.332,90 | 502.332,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 054/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 40X 120M² COM UMA ÁREA TORTAL DE 4.800M, CONTENDO UM GALPÃO ABERTO COM160M² COBERTO COM TELHA DE FIBROCIMENTO, NA LOCALIDADE DA BR 422, KM 02. | 19/07/2021 | 18/10/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
