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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2021/FCCM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA PARA ATENDER O SETOR DE ARQUIVO DA FCCM | 19/11/2021 | 01/11/2021 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 187.330,13 | 133.821,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 015/2021/CEL/FCCM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES | 18/11/2021 | 01/11/2021 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 216.197,99 | 152.609,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA E LINK DE DADOS C/ LNTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO-SEDE - SEDE (100MBBPS) E AS UNIDADES: CONSELHO TUTELAR (10MBPS), SEMMAS (20MBPS), CREAS (10MBPS) E CASA DO IDOSO (10MBPS), ATRAVÉS DA REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ-PRODEPA. | 13/07/2021 | 01/11/2021 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 418.577,76 | 418.577,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-000024 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. | 27/09/2021 | 31/10/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 173.427,00 | 173.427,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0035 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DE PRIMAVERA/PA, CONFORME PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N°191484.104000/1210-01. | 12/11/2021 | 30/10/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 502.492,06 | 234.612,19 |
| Lei nº 10.520/2002 | 084/2021/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (FOTOCÓPIA) E ENCADERNAÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 17/11/2021 | 29/10/2021 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 31.687,90 | 13.166,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 2º CHAMADA MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA CUJO OBJETO DE REGISTRO DE PREÇO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | 22/09/2021 | 29/10/2021 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 856.469,46 | 648.276,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 10/11/2021 | 29/10/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 1.665.983,06 | 1.037.809,67 |
| Lei nº 13.979/2020 | 066/2021 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES IDENTIFICADOS COMO REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO E RETAGUARDA DOS CASOS DE COVID-19 | 15/04/2021 | 29/10/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 3.909.064,00 | 3.909.064,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2021-069 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA | 11/11/2021 | 29/10/2021 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | FRACASSADA | 24.343.935,64 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00012 - CPL/PMOP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DE OEIRAS DO PARÁ/PA, COM CONDUTOR HABILITADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/11/2021 | 29/10/2021 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 4.945.778,00 | 3.197.754,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 044/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO NUTRICIONISTA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 04/05/2021 | 29/10/2021 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 22.919,92 | 22.919,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 04/2021 DO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. CUJO OBJETO DE REGISTRO DE PREÇO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. | 22/09/2021 | 29/10/2021 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 2.492.009,00 | 2.365.785,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 18/2021, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAIS, DE FORMA PARCELADA, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA DO PREÇO DE FÁBRICA DA TABELA CMED/ANVISA E REVISTA SIMPRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA | 02/06/2021 | 29/10/2021 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 26/2021/FMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. | 22/10/2021 | 29/10/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.163.675,51 | 6.389.071,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 071/2021-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 29/10/2021 | 29/10/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | PUBLICADA | 10.375.334,76 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MELHOR TÉCNICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A SEDE DA CASA DOS CONSELHOS | 23/07/2021 | 29/10/2021 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 051/2021PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, TRATORES E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA. | 11/11/2021 | 29/10/2021 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 1.888.000,00 | 1.145.041,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-45-PMSDA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFRA ESTRUTURA E TERRAPLANAGEM NO MUNICIPIO, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA E PROJETO BÁSICO | 12/11/2021 | 29/10/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | DESERTA | 1.340.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE084/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS, CONFIGURAÇÕES DE INTERNET E REDE WINDOWS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, APLICATIVOS, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONCERTOS, REGULAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, LIMPEZA GERAL NOS EQUIPAMENTOS, PRESTAR ASSISTENCIA CONJUNTA PARA PROGRAMAS ESPECIFICOS DE USO DA SEMMAS, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO SEMMAS. | 17/11/2021 | 29/10/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 51.240,00 | 46.920,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO COM MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE, PARA PRESTAREM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DO VEÍCULO, BEM COMO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NOS VEÍCULOS PERTECENTES Á FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. | 11/11/2021 | 29/10/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 835.600,00 | 400.567,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 043/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 04/05/2021 | 29/10/2021 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 26.517,84 | 26.517,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 FMAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA PACTUAÇÃO E ADESÃO AOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E OUTROS PORTAIS DE BUSCA DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA | 05/07/2021 | 29/10/2021 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 37.200,00 | 37.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 051/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A, B, D E F (AMBULANCHA), SIMPLES REMOÇÃO, SUPORTE BÁSICO E SUPORTE AVANÇADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA DO PARÁ. | 17/11/2021 | 29/10/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.148.620,13 | 3.731.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS LONGARINAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 12/11/2021 | 29/10/2021 | SALINOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 44.156,58 | 42.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NOS SERVIÇO(S) DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL SOB O REGIME DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, DEVIDO AO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO 8/2021-061 TER SIDO DECLARADO FRACASSADO | 26/10/2021 | 29/10/2021 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.146.392,20 | 3.146.392,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 027/2021-PMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PA. | 11/11/2021 | 29/10/2021 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 9.619.288,10 | 6.541.946,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00013 - CPL/PMOP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER AS PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ | 05/11/2021 | 29/10/2021 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 16.947.240,59 | 13.026.530,79 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXEGIBILIDADE Nº 014/2021-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES SO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO-PA | 20/09/2021 | 29/10/2021 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 88.000,00 | 88.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 004/2021-SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO. | 12/11/2021 | 29/10/2021 | BENEVIDES | FUNDEB | PUBLICADA | 2.482.823,35 | 0,00 |
