Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 44.851-44.880 de 124.014 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993DL 7/2021-025 FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR CACE(CENTRO DE ATENDIMENTO CLINICO ESPECIALIZADO) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA TRAVESSA DOMINGOS WOLF Nº 722

01/07/202119/07/2021

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

REALIZADA52.000,0052.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-03

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ.

06/01/202119/07/2021

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA16.200,0016.200,00
Lei n° 8.666/19937/0406006/2021-DL-PMSAT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS

22/06/202119/07/2021

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA419.510,00419.510,00
Lei n° 11.947/2009001/2021-SEMED-PMC

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATENDENDO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, DOS PRODUTOS RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO ANEXO I.

06/08/202119/07/2021

CURUCA

FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.713.454,001.390.990,00
Lei nº 10.520/2002008/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

29/07/202119/07/2021

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REALIZADA124.775,0084.784,00
Lei nº 10.520/2002PE-025-PMO/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE 20 (VINTE) LINHAS TELEFÔNICAS MÓVEL PESSOAL COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA USANDO O CÓDIGO DE ÁREA DA MESMA (SMP) COM INTERNET COM COBERTURA MÍNIMA 4G E SUA COBERTURA DE SINAL DEVE ATENDER 80% DA ÁREA URBANA, DESTINADOS A ATENDER AOS SERVIÇOS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

27/07/202119/07/2021

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

FRACASSADA1.598,000,00
Lei nº 10.520/2002021/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, BLOQUETE SEXTAVADO E ASFALTO FRIO.

28/07/202119/07/2021

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA2.500.014,001.845.338,00
Lei n° 8.666/1993004/2021/SEMSA/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES INCLUINDO CONDUTOR E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

23/01/202119/07/2021

OBIDOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA192.000,000,00
Lei n° 8.666/199300001/2021/SMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO/HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

14/07/202119/07/2021

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

REALIZADA5.672.979,755.672.991,75
Lei nº 10.520/20029/2021-064FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11234.776000/1200-03, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE SAÚDE DA AGROVILA DO CUCA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 2, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

30/07/202119/07/2021

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA133.905,000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-034

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.

16/08/202119/07/2021

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

PUBLICADA5.669.358,380,00
Lei n° 8.666/1993000018/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE GRAVAÇÃO DE VINHETA, FOTOGRÁFICOS, MARKETING, DESIGNER E LIVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA

19/07/202119/07/2021

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

FRACASSADA443.963,500,00
Lei nº 10.520/20020043/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE

29/07/202119/07/2021

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA591.857,62546.997,15
Lei nº 10.520/2002058/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS, INTERMUNICIPAIS E MUNICIPAIS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E COLABORADORES DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

02/08/202119/07/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA999.609,50985.639,38
Lei n° 8.666/19937/2021-180601

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO BENEDITO, Nº 09, PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA

21/06/202119/07/2021

SAO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA9.000,009.000,00
Lei n° 8.666/1993016/2021/SEMSA/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE EXAMES IMPRESSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

08/06/202119/07/2021

OBIDOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA203.237,40153.995,00
Lei n° 8.666/19937/2021-0057

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME ORDEM JUDICIAL CONFORME OFICIO Nº 094/2017/MP/2ºPJSMG, EM FAVOR DE APOLÔNIO ALMEIDA DOS REIS.

03/05/202119/07/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.109,602.088,00
Lei nº 10.520/2002056/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MUNICIPIO DE ITAITUBA.

29/07/202119/07/2021

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA2.368.399,032.300.878,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NA COMUNIDADE DO SEGREDINHO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA. RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FUNASA Nº CV 839421/16

29/07/202119/07/2021

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA REVOGADA100.763,00100.500,00
Lei n° 8.666/1993008/2021-DL/PMU

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS

28/01/202119/07/2021

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA234.082,76233.238,08
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2021-047

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24HRS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCURUÍ - H.M.T, UNIDADE DE ATENDIMENTO COVID, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS (ESF, MELHOR EM CASA, CENTROS DE SAÚDE), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA, AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES (CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS), DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (PA).CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TUCURUÍ (PA).

28/07/202119/07/2021

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA21.281.377,2021.207.800,32
Lei nº 10.520/20029/2021-035

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, E EPIS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

16/08/202119/07/2021

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA3.046.966,742.096.311,24
Lei nº 10.520/2002032/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇAO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM PAGAMENTO POR QUILÔMETROS RODADO TOTALIZANDO 106 DIAS LETIVOS ESTIMADOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR, DENTRO DE ROTAS PRÉ-ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA.

03/08/202119/07/2021

CUMARU DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA REVOGADA1.255.115,400,00
Lei nº 10.520/2002005/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO (SEMAF) E COMO PARTICIPANTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO (SEMED),SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO (SEMAT) E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA).

25/03/202119/07/2021

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA322.608,16124.543,20
Lei nº 10.520/2002007/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO TODAS AS NECESSIDADES DA SEMTRAS.

28/07/202119/07/2021

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REALIZADA233.706,00117.188,40
Lei nº 10.520/20029/2021-0028

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO: MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ECONOMIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

19/07/202119/07/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PUBLICADA431.034,000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-0029

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, COM 48 LUGARES, COM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

29/07/202119/07/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA281.199,96281.124,00
Lei nº 10.520/20029/2021-0030

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ECONOMIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA

29/07/202119/07/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA215.314,86206.443,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00036

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, TRÂNSITO E CIDADANIA, SAÚDE, URBANISMO, CULTURA DESPORTO E LAZER, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E GOVERNO.

02/08/202119/07/2021

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA892.725,00846.800,00
Lei nº 10.520/20029/2021-062

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

27/07/202119/07/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA3.692.909,163.342.162,60