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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE 01/2022-PMGP | PREGÃO ELETRÔNICO  | MENOR PREÇO  | AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA DO PARÁ, NO TRANSPORTE DE DOENTES E EQUIPES PROFISSIONAIS, RESPECTIVAMENTE.  | 26/01/2022 | 13/01/2022 | GOIANESIA DO PARA  | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  | REALIZADA | 430.000,00 | 262.660,00 | 
| Lei n° 8.666/1993 | 7-018/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII  | NÃO SE APLICA  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES EM GERAL E ESPORTIVOS.  | 29/10/2021 | 13/01/2022 | BARCARENA  | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO  | REALIZADA | 35.261,60 | 35.261,60 | 
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO  | MENOR PREÇO  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES  | 26/01/2022 | 13/01/2022 | CASTANHAL  | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL  | PUBLICADA | 682.386,78 | 0,00 | 
| Lei n° 8.666/1993 | ADESAO 004/2021-PMS-SEMAS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | MENOR PREÇO  | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, CREAS, CMDCA, CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA.  | 11/11/2021 | 13/01/2022 | SALVATERRA  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA  | REALIZADA | 94.808,75 | 94.808,75 | 
| Lei n° 8.666/1993 | 6-017/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II  | NÃO SE APLICA  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO, BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - BOAT, VL~TORIA VEICULAR: PROCEDÊNCIA E DETECÇÃO DE FRAUDES, ATUALIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA.  | 21/01/2022 | 13/01/2022 | BARCARENA  | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA  | REALIZADA | 10.000,07 | 10.000,07 | 
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2021-DL/SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X  | NÃO SE APLICA  | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA CASTELO BRANCO, N.º 390, BAIRRO LIBERDADE, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA).  | 07/01/2021 | 13/01/2022 | BENEVIDES  | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  | REALIZADA | 8.714,40 | 8.714,40 | 
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO  | MENOR PREÇO  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS.  | 24/01/2022 | 13/01/2022 | CANAA DOS CARAJAS  | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS  | REALIZADA | 0,00 | 0,04 | 
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-009 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO  | MENOR PREÇO  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SUAS SECRETARIA MUNICIPAL (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SECULD, SINFRA).  | 02/02/2022 | 13/01/2022 | BRAGANCA  | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA  | REALIZADA | 1.117.600,00 | 762.000,00 | 
| Lei nº 10.520/2002 | 4004-2/2021-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL  | MENOR PREÇO  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NAS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ - PEAE/PA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC, COM O OBJETIVO DE OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ  | 19/01/2022 | 13/01/2022 | PORTO DE MOZ  | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO  | REALIZADA | 5.379.160,00 | 5.230.795,00 | 
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO  | MENOR PREÇO  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS MANGA LONGA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COMO APOIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MEIO DE MOTOTAXI DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES  | 26/01/2022 | 13/01/2022 | CASTANHAL  | FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES  | REALIZADA | 19.250,00 | 16.100,00 | 
| Lei nº 10.520/2002 | 129/2021/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO  | MENOR PREÇO  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICOS-HOSPITALARES QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.  | 20/01/2022 | 13/01/2022 | CANAA DOS CARAJAS  | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  | REALIZADA | 971.478,72 | 720.000,00 | 
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT  | NÃO SE APLICA  | FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL APAE PARA DESENVOLVER ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO.  | 16/12/2021 | 13/01/2022 | RONDON DO PARA  | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS  | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 | 
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15850-2020 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII  | MENOR PREÇO  | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO, PELO SERVIÇO CONTRATADO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICOS POR MEIO DE ORDENS BANCÁRIAS - OBN.  | 01/02/2021 | 13/01/2022 | BELEM  | SEMEC  | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 | 
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2021 – SEMGA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO  | MENOR PREÇO  | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS METÁLICAS, CAMAROTES, GRUPO GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOWS PIROTÉCNICO, SEGURANÇA DESARMADA E TRIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS EM MOJUI DOS CAMPOS -PA  | 06/12/2021 | 13/01/2022 | MOJUI DOS CAMPOS  | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF  | REALIZADA | 4.506.000,00 | 2.133.815,94 | 
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2021 | PREGÃO PRESENCIAL  | MENOR PREÇO  | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS E CLIMATIZADORES NOVO E SEM USO, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, OS QUAIS DEVERÃO SER ENTREGUES NA SEDE DA LICITANTE, SITUADA NA TRAVESSA CURUZU, Nº 1755, MARCO, NESTA CIDADE DE BELÉM/PA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.  | 27/10/2021 | 13/01/2022 | BELEM  | CAMARA MUNICIPAL DE BELEM  | REALIZADA | 169.996,65 | 171.450,98 | 
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021 | PREGÃO PRESENCIAL  | MENOR PREÇO  | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO, CONFORME DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, NESTE EDITAL.  | 08/11/2021 | 13/01/2022 | BELEM  | CAMARA MUNICIPAL DE BELEM  | REALIZADA | 52.752,00 | 41.900,00 | 
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022PMT-PE | PREGÃO ELETRÔNICO  | MENOR PREÇO  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS.  | 26/01/2022 | 13/01/2022 | TRAIRAO  | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO  | FRACASSADA | 168.000,00 | 0,00 | 
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO  | MENOR PREÇO  | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU.  | 27/01/2022 | 13/01/2022 | IGARAPE-ACU  | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU  | REALIZADA | 2.745.735,85 | 1.895.470,20 | 
| Lei nº 10.520/2002 | 06.34/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL  | MENOR PREÇO  | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MARMITEX DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.  | 24/01/2022 | 13/01/2022 | SANTA LUZIA DO PARA  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA  | DESERTA | 235.560,00 | 0,00 | 
| Lei n° 8.666/1993 | 023/2021-DL-SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X  | NÃO SE APLICA  | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA 10 DE NOVEMBRO, N.º 200, BAIRRO CANUTAMA, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO CANUTAMA.  | 21/01/2021 | 13/01/2022 | BENEVIDES  | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  | REALIZADA | 13.252,25 | 13.252,25 | 
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-008 | CONVITE  | MENOR PREÇO  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RETÍFICA E MONTAGEM DO MOTOR DE VEÍCULOS PESADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO.  | 09/07/2021 | 12/01/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS  | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS  | REALIZADA | 168.764,62 | 159.874,00 | 
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00003 | PREGÃO ELETRÔNICO  | MENOR PREÇO  | É CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E BARCOS A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 25/01/2022 | 12/01/2022 | URUARA  | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO  | REALIZADA | 3.382.962,00 | 1.055.098,00 | 
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO  | MENOR PREÇO  | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS (PEÇAS GENUÍNAS DA MARCA CARTEPILLAR - MAQUINA PATROL – CATERPILLAR 120K) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS PESADAS , DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA, EM QUANTIDADE COMPREENDIDA ENTRE AQUELAS INFORMADAS NO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL, QUANDO DELES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS TIVER NECESSIDADES DE ADQUIRIR EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS.  | 14/03/2022 | 12/01/2022 | OBIDOS  | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS  | PUBLICADA | 647.511,55 | 0,00 | 
| Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021-SEMAG | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | MENOR PREÇO  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA.  | 24/11/2021 | 12/01/2022 | SANTAREM  | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 | 
| Lei n° 8.666/1993 | 020-2021-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II  | NÃO SE APLICA  | CONTRATAÇÃO DE ESCOLA DE GESTÃO PARA FORNECER TREINAMENTO NOS SISTEMAS SIAP (SISTEMA DE INTEGRADO DE ATO PESSOAL), REFERENTE AO CURSO DE SIAP PARA MUNICÍPIOS, QUE OCORRERÁ NA DATA 23 E 24/11/2021 DAS 08:00H ÀS 12:00H DAS 14:00H ÀS 17:00H. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA.  | 17/11/2021 | 12/01/2022 | SOURE  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE  | REALIZADA | 600,00 | 600,00 | 
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X  | MENOR PREÇO  | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA ZONA ZURAL, VILA NOVO PARAISO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA CASA DE APOIO AOS ANEXOS VINCULADOS AO MUNICIPIO, MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.  | 08/01/2021 | 12/01/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA  | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 | 
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2021-CMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO  | MENOR PREÇO  | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, REMANESCENTES DO PREGÃO 015/2021, DESTINADOS A PEQUENOS REPAROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM  | 27/01/2022 | 12/01/2022 | SANTAREM  | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM  | REALIZADA | 87.372,88 | 80.555,52 | 
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2021-SEMAD/PMC PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PEÇO Nº 06/2021 FNDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | MENOR PREÇO  | ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2021, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA), EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS  | 25/10/2021 | 12/01/2022 | CURUCA  | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA  | REALIZADA | 259.300,00 | 259.300,00 | 
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X  | MENOR PREÇO  | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO TRAVESSA AMAZONAS Nº 183, CENTRO, PIÇARRA - PA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO.  | 14/07/2022 | 12/01/2022 | PICARRA  | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA  | REALIZADA | 3.600,00 | 3.600,00 | 
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO  | MENOR PREÇO  | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS  | 25/01/2022 | 12/01/2022 | PONTA DE PEDRAS  | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS  | REALIZADA | 4.027.000,00 | 4.041.075,00 |