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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 0000004/2021 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FME | 16/06/2021 | 06/01/2022 | TERRA SANTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 41.071,85 | 41.071,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 18/01/2022 | 06/01/2022 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | FRACASSADA | 15.463.344,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 18/2021-010-SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARAS EM NEOPRENE COM ESTAMPA SUBLIMÁTICA TOTAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SALVATERRA/PA. | 19/01/2022 | 06/01/2022 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 55.500,00 | 44.100,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 004/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 26/01/2022 | 06/01/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.599.737,20 | 6.621.411,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLATONISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ. | 01/09/2021 | 06/01/2022 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 608.000,00 | 608.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020119/03 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE. SINGULARIDADE. ATENDE A EFICIÊNCIA DA CONTABILIDADE E GESTÃO DE PESSOAL/FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS PARA OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ | 02/01/2019 | 05/01/2022 | JACUNDA | CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2021-PE-SRP-SEMUSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA FROTA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2022 | 05/01/2022 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 180.787,20 | 177.898,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0000003/2021 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO FMMA | 31/05/2021 | 05/01/2022 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 30.679,54 | 30.679,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO Nº004/2021/ARP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS INCLUINDO SERVIÇOS DE MOTORISTA HABILITADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS. | 05/08/2021 | 05/01/2022 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20219515,20219516,20219517,20219518,20219519 OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2021/PMCC-CPL, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021-SRP, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 09/11/2021 | 05/01/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 1.962.526,00 | 1.962.562,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-00006 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR , OBJETIVANDO ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 00/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-015-PE DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ. | 05/11/2021 | 05/01/2022 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 909.856,67 | 909.856,67 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/0401004- DL-PMSAT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS), CAMINHÕES COLETORES/COMPACTADORES DE LIXO, PARA SUBSIDIAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | 07/06/2021 | 05/01/2022 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-MPPA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EVENTUAL E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS, COM OU SEM BANDÔS | 06/05/2021 | 05/01/2022 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 16.908,00 | 16.908,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 18/01/2022 | 05/01/2022 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 687.483,03 | 487.517,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-13120001-PE-SRP-PMSAT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ | 07/12/2021 | 05/01/2022 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 801.152,78 | 449.441,26 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CUPIUBA, QUADRA 29, LOTE 09, S/N, LOTEAMENTO NOVA CANAÃ, ZONA URBANA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, DESTINADO AO FUNCINAMENTO DE QUADRA DE AREIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE, NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 03/11/2021 | 05/01/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-2112001 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CILINDROS E RECARGAS DE GASES MEDICINAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU / PA. | 05/01/2022 | 05/01/2022 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 1.587.563,50 | 755.556,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A /2021-04 PMBGA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021, ORIGINÁRIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-014, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS DESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2021 | 05/01/2022 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 510.557,15 | 455.286,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 5784/2021 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF PROFESSORA INÊS DE MENDONÇA MAROJA. | 11/11/2021 | 05/01/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 540.000,00 | 540.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº09/2021.049-SESAU-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO CONTÍNUO DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÔES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 31/01/2022 | 05/01/2022 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 5.682.565,96 | 3.604.421,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 153/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 17/01/2022 | 05/01/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.041.740,10 | 867.126,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 150/2021 CEL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL /CENTRAL COM FORNECIMENTO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA OS HOSPITAIS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE E OS SERVIDORES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE COM A OPERAÇÃO DO APARELHO DE RAIOS-X MÉDICO. (SERVIÇOS CONTINUO). | 18/01/2022 | 05/01/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 19.227,12 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-031101 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO COMPLEXO TURÍSTICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA | 16/11/2021 | 05/01/2022 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 79.416,67 | 73.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-16 PMBGA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ESTRUTURAL EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 09/12/2021 | 05/01/2022 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 597.564,13 | 331.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 080/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL PARA MOTOS E CARROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP. | 05/01/2022 | 05/01/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 212.572,60 | 208.315,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL 1011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VIABILIZANDO A MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA VISANDO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. | 13/07/2021 | 05/01/2022 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.700.000,00 | 1.700.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE N°006.2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS , TIPO “MARMITAS”, PARA ATENDER AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO PARÁ. | 19/08/2021 | 05/01/2022 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 174.750,00 | 168.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-2312001 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 11/01/2022 | 05/01/2022 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 509.308,80 | 503.712,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES DO TIPO; FECHADO 4 PORTAS, PICK-UP E CAMIONETE CABINE DUPLA E SIMPLES, CAMINHÃO CARGA LEVE CARROCERIA BAÚ, SEM CONDUTOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 17/01/2022 | 05/01/2022 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 2.102.318,88 | 1.451.532,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2022 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 19/01/2022 | 05/01/2022 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA ANULADA | 502.500,00 | 0,00 |
