Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, VISANDO OFERECER À CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA APOIO TÉCNICO-JURÍDICO PARA O CUMPRIMENTO DAS SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E DE CONTROLE, ASSEGURANDO A LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E TRANSPARÊNCIA EM SUAS ATIVIDADES, ALÉM DE PATROCÍNIO DE DEFESAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ– TCM/PA

ABAETETUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADA ÀS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA, NO EXERCÍCIO DE 2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM COMODATO DE CILINDROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS – PA

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÃO

MARACANA

CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRASLADOS, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF E E-SOCIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA.

GARRAFAO DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ARQUITETURA E URBANISMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PROCESSO LEGISLATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA.

MOJU

CAMARA MUNICIPAL DE MOJU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNCIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA.

PORTEL

INSTITUTO DE PREV DO MUNICIPIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEMEDICINA, PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE AGUA AZUL DO NORTE-PA.

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ARMARINHO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO E AR-CONDICIONADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO VISANDO O CONTROLE DE PRAGAS, VETORES E ARACNÍDEOS PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO – VILA ESCOLINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE ITUPIRANGA/PA

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

TUCUMA

FUNDEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA.

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA.

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBIL, FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA, DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO EM EXERCÍCIO, ALIMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS CONTÁBEIS DO TCM/PA, SPE/E-CONTAS.

SAO JOAO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FILÉ DE PEIXE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE AURORA DO PARÁ E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES/PA.

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – LTCAT, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, ANÁLISE ERGONÔMICA PRELIMINAR – AEP, ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO – AET, LAUDO DE PERICULOSIDADE - LP E LAUDO DE INSALUBRIDADE – LI.

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES,IMPRESSORAS, SCANNER E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, NO EXERCÍCIO DE 2025.

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ANÁLISE E ASSESSORAMENTO JUNTO AS COMISSÕES LEGISLATIVAS NA ANÁLISE DO PPA, LDO E LOA, ENTRE OUTRAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS QUE RESULTEM EM IMPACTO VERTICAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO ANALÍTICO DOS PROJETOS DE LEI QUE NECESSITEM DE ANALISE CONTÁBIL, VERIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DA CÂMARA JUNTO AO TCM-PA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO POR UM PERIODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES), DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (ADVOGADOS), COM INTENTO EM ATENDER A CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

SANTA LUZIA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE IPIXUNA DO PARÁ

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA