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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE-001/2021-SEMED-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURUÇÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL. | 25/08/2021 | 12/08/2021 | CURUCA | FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.011.748,00 | 4.065.442,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 130/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PERGOLADO, JOGO DE BANCOS, LIXEIRAS COLONIAL, PARQUINHO E OUTROS ARTEFATOS CONFECCIONADOS EM MADEIRAS. | 24/08/2021 | 12/08/2021 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 286.140,43 | 279.561,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021-SMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, TAIS COMO: (SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E EXAMES DE IMAGEM) CONFORME ANEXO, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. | 30/08/2021 | 12/08/2021 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.909.500,00 | 2.909.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-033-PMO/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) KITS DE CESTAS BÁSICAS COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA CONTEMPLAR AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E AO BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 23/08/2021 | 12/08/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.926.510,00 | 1.605.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021 -036 SEMED/PMA - PROCESSO ADM. 322/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PUBLICO I - EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS EDUCAR, ETC, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA-PA | 20/08/2021 | 12/08/2021 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.706.813,32 | 2.194.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “O PEQUENO PRÍNCIPE”, LOCALIZADO NA TRAVESSA SAMUEL BENCHIMOL, S/N, BAIRRO CENTRO, BAIÃO-PARÁ | 07/05/2021 | 12/08/2021 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 57.620,00 | 57.620,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 001.21.CV.SAAEP | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA TRATADA, EFLUENTES, CORPOS RECEPTORES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA. | 14/04/2021 | 12/08/2021 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 129.279,75 | 125.465,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-2307001-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU. | 25/08/2021 | 12/08/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 262.653,30 | 210.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2021-DL/FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL. | 14/01/2021 | 12/08/2021 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 7.260,00 | 7.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | 24/08/2021 | 12/08/2021 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.739.999,92 | 2.248.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0208001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PORTEL/PA. | 18/08/2021 | 12/08/2021 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 459.958,20 | 439.766,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 06/2021 - 024 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E AS SECRETARIAS AGREGADAS. | 13/07/2021 | 12/08/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 408.000,00 | 408.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 012/2021 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGITRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 24/08/2021 | 12/08/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.825.933,72 | 1.645.735,58 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.. | 15/03/2021 | 12/08/2021 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 055/2021/SRP/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PANIFICAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E MATERNIDADE MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA | 25/08/2021 | 12/08/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 57.450,00 | 55.225,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA. | 14/04/2021 | 12/08/2021 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 383.266,00 | 383.266,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-01-2403/21 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PUBLICO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SALVATERRA, ABRANGENDO AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DO MUNICIPIO DE SALVATERRRA/PA. | 19/03/2021 | 12/08/2021 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 046/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TRAVESSA DOM ROMUALDO DE SEIXAS, Nº 1954, BAIRRO UMARIZAL, CEP.: 66055-200, BELÉM/PA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA MENTAL ADULTO – CAPS III/ SESMA/PMB | 29/04/2021 | 12/08/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 192.000,00 | 192.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0048-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 27/08/2021 | 12/08/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 1.125.127,70 | 476.248,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0049-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 30/08/2021 | 12/08/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 1.035.673,30 | 281.395,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0050-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 31/08/2021 | 12/08/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 258.736,90 | 168.804,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO POR COMODATO DE CÂMERAS, CERCAS ELÉTRICAS, SENSORES DE PRESENÇA E A SEGURANÇA POR AGENTES NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | 06/09/2021 | 12/08/2021 | REDENCAO DO PARA | FUNDEB | REALIZADA | 1.420.395,07 | 794.999,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2021-IPMB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES-PA. | 24/08/2021 | 12/08/2021 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 272.364,69 | 130.079,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TELAS SOLDADAS NERVURADAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA CONFECÇÃO DE TUBULAÇÃO DE CONCRETO ARMADO NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 25/08/2021 | 12/08/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 883.621,50 | 883.621,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº SRPE 2020.002.SEMCAT.PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS: PRODUTOS DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. | 10/09/2020 | 12/08/2021 | ANANINDEUA | SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN | REALIZADA | 70.241,48 | 70.241,48 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15967/2020 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DE NOMINADA ESCOLA ANEXO PASSO A PASSO, VINCULADA A EMEIF MARIA HELOISA DE CASTRO. | 05/08/2021 | 12/08/2021 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 27.176,00 | 27.176,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021-TP/PMB | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO, SOB DEMANDA, DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL E EDUCACIONAIS, PARA VEICULAÇÃO NO PORTAL OFICIAL E EM OUTROS CANAIS DA INTERNET, INTRANET, REDES SOCIAIS EXISTENTES E QUE AINDA VENHAM A SER CRIADAS E EM EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 27/08/2021 | 12/08/2021 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 4.266,67 | 3.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 23/08/2021 | 12/08/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 2.082.029,20 | 2.061.746,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000014/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR ATRAVÉS DOS TERMOS DE COMPROMISSO PAR Nº 201406567 E PAR Nº 202000657-6. | 25/08/2021 | 12/08/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA ANULADA | 750.236,45 | 665.274,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00034 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL CONTENDO 08 CÔMODOS, LOCALIZADO NA RUA TIMBIRAS Nº 129, BAIRRO CÉLIO MIRANDA, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA ATENÇÃO BÁSICA E SEUS PROGRAMAS". | 12/07/2021 | 12/08/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
