Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 47.281-47.310 de 130.460 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993A/2021-0006

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS, DANDO SUPORTE ÀS TAREFAS E AÇÕES OPERACIONAIS, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA

22/10/202117/11/2021

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA2.233.766,321.198.119,00
Lei nº 10.520/2002021/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAL, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL DE PEQUENO PORTE E PEQUENOS REPAROS, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS, ESPAÇOS E DEPARTAMENTOS PÚBLICOS, POR EXECUÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA, EM QUANTIDADE COMPREENDIDA ENTRE AQUELAS INFORMADAS NO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL, QUANDO DELES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS TIVER NECESSIDADES DE ADQUIRIR EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS.

10/11/202117/11/2021

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

PUBLICADA4.621.778,230,00
Lei nº 10.520/2002036/2021 – UASG 980060

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS CAMINHÕES E CAMINHONETES QUE ESTÃO A SERVIÇO DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA.

27/10/202117/11/2021

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA5.303.143,605.039.579,20
Lei n° 8.666/19936/2021-20 PMSDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GOSPEL DO CANTOR DAVI SACER PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 30 ANOS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.

09/09/202117/11/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA40.000,0040.000,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO Nº005/2021/ARP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DE ATÉ DN 150MM, CONFORME DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.

27/09/202117/11/2021

SAO JOAO DE PIRABAS

FUNDEB

REALIZADA558.023,03558.023,03
Lei n° 8.666/1993002/2021 FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS.

16/06/202117/11/2021

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA19.200,0019.200,00
Lei n° 8.666/19932/2021-09 SEOB

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE 09 (NOVE) KM DE ESTRADAS NA VICINAL DA VILA SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, A SER CUSTEADA COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906158/2020/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

22/11/202117/11/2021

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA428.846,08424.327,68
Lei n° 8.666/1993ADESÃO Nº005/2021/ARP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DE ATÉ DN 150MM, CONFORME DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.

27/09/202117/11/2021

SAO JOAO DE PIRABAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA SUSPENSA558.023,03558.023,03
Lei nº 10.520/200201/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA.

29/11/202117/11/2021

ELDORADO DO CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

REALIZADA63.773,3560.670,00
Lei nº 10.520/20029/2021-079

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E SUAS SECRETARIAS (SEMADS, SEGAB, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD E SETUR).

30/11/202117/11/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA1.703.358,601.618.898,00
Lei n° 8.666/19932/2021-002PMDP

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO-PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 895698/2019/MC/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL.

03/12/202117/11/2021

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA268.565,15268.178,85
Lei nº 10.520/2002079/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.

29/11/202117/11/2021

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA614.251,20441.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-077

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA.

29/11/202117/11/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA2.306.251,632.250.053,30
Lei nº 10.520/2002PE-013/2021-SELICPMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.

05/10/202117/11/2021

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA1.590.027,001.461.560,00
Lei nº 10.520/2002058/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

26/11/202117/11/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA226.050,00192.870,00
Lei nº 10.520/2002033/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT PARA USO NA PREVENÇÃO DO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ABAETETUBA-PARÁ.

01/12/202117/11/2021

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.491.700,000,00
Lei nº 10.520/2002021/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARROS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA

30/11/202117/11/2021

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA543.440,00588.300,00
Lei nº 10.520/2002039/2021-PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FUTURO FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA E FRANGO SOB REGIME DE ENTREGA PARCELADO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

29/11/202117/11/2021

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA462.849,50346.165,00
Lei n° 8.666/1993010/2021 SEMGA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

SOLICITAÇÃO PARA INÍCIO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO (SFP), GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ON-LINE DOS CONTRA CHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS ANUAIS E PORTAL TRANSPARÊNCIA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 12.527/11.

06/04/202117/11/2021

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

REALIZADA154.080,0012.840,00
Lei n° 8.666/1993082021001/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSÓRIA ECONÔMICA, PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE INVESTIMENTO, ELABORAÇÃO DE POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2021, PARECERES AVULSOS, PREENCHIMENTO DO DAIR E NO CREDENCIAMENTO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

16/08/202117/11/2021

ALTAMIRA

ALTAPREV

REALIZADA20.400,0020.400,00
Lei nº 10.520/20029/2021-078

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SUAS SECRETARIAS (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN. SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR E SINFRA).

30/11/202117/11/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA1.473.905,001.464.562,00
Lei nº 10.520/2002034/2021 – UASG 980060

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS OS VEICULOS A SERVIÇO DA SEMED/FUNDEB, DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, SEC. MUN DE MEIO AMBIENTE E GABINETE/PMP.

27/10/202117/11/2021

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA4.471.377,554.462.583,74
Lei n° 8.666/1993002/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20215012, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº075/2021/FMS-CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2021/SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS REFRIGERADOS, À SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJ ÁS - PA

01/09/202117/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA62.920,6962.921,34
Lei nº 10.520/2002134/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, VIABILIZANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOS APARELHOS REFRIGERADOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

29/11/202117/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.364.345,731.044.496,42
Lei nº 10.520/2002137/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GERADOR NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES, DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

29/11/202117/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA491.016,360,00
Lei nº 10.520/2002PE/2021.030-PMPP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ-PA.

30/11/202117/11/2021

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA1.031.050,00949.593,00
Lei n° 8.666/1993004/2021 FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

16/07/202117/11/2021

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA7.200,007.200,00
Lei nº 10.520/200219/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAGRE/PA

29/11/202117/11/2021

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA335.209,95261.600,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00076-SRP COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS.

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FORRO, BEM COMO EMPRESA PARA DA MANUTENÇÃO NAS BOMBAS D'ÁGUA, POÇOS ARTESIANOS, TUBULAÇÕES DOS POÇOS, REFORMA DE CAIXA D ÁGUA (TIPO TAÇA DE FERRO) E PARTE ELÉTRICA DOS MESMOS, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA, RURAL E ÁREAS INDÍGENAS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ANEXOS``.

30/11/202117/11/2021

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA572.759,82506.601,65
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00018 - CPL/PMOP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA EVENTUAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS.

19/11/202117/11/2021

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA2.448.217,601.907.016,00