Mural de Licitações do TCM-PA

OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199

NÃO SE APLICA

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS E A ASSOCIAÇÃO DAMAS DA FRATERNIDADE PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO.

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°04/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 04/2025, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇOES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MARAPANIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

SAO DOMINGOS DO CAPIM

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

OBIDOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ/PA.

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA).

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA.

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS REGIONAIS, NACIONAIS, INTERNACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, SEGURO VIAGEM, EMISSÃO E ENTREGA DAS MESMAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE IGARAPÉ-MIRI, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O O FUNCIONAMENTO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA EM ATENDIMENTO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2024, FIRMADO ENTRE O TJPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA A MELHORIA DO APRENDIZADO DOS CONCEITOS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMO AS ATIVIDADES HUMANAS IMPACTAM O MEIO AMBIENTE, PARA AS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MEDIANTE OUTORGA ONEROSA.

BELEM

SEGEP/COGEP

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MEDIANTE OUTORGA ONEROSA.

BELEM

SEGEP/COGEP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BARCOS (ALUMINIO E FERRO) COM PILOTO E AJUDANTES, PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ILHAS E PRAIAS DOS RIOS XINGU E FRESCO, ATENDENDO A SRCRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAS.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, A FIM DE ATENDER A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO.

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E SUAS DEMAIS SECRETARIAS

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2024/CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 050505111.000018/2024-18-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90080/2024/CEL/SEVOP/PMM - AQUISIÇÃO DE PNEUS, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUÇÃO DE BUFFET PARA CAMARINS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO EVENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, 4º ARRAIÁ SOL RAIÁ.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL, FINANCEIRO E DE GESTÃO FISCAL, UTILIZANDO OS INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO OS INSTRUMENTOS LEGAIS ADOTADOS PELAS INSTÂNCIAS PÚBLICAS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO E AINDA EXPERIÊNCIA NA GERAÇÃO DE DADOS PARA EXPORTAÇÃO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AVEIRO

CAMARA MUNICIPAL DE AVEIRO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CARTOGRAFIA E GEO REFERENCIAMENTO, AFIM DE SUBSIAR ESTA CASA DE LEI NAS AÇOES URBANA E RURAL

TOME-ACU

CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINF.

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO IPRESA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA

SANTANA DO ARAGUAIA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE KITS EMERGENCIAIS, COMPREENDENDO ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CESTAS BÁSICAS E AGASALHOS.A PRESENTE AQUISIÇÃO É ESSENCIAL PARA VIABILIZAR A PRONTA RESPOSTA DA DEFESA CIVIL LOCAL, ASSEGURANDO UM ATENDIMENTO HUMANITÁRIO ADEQUADO E ÁGIL ÀS POPULAÇÕES AFETADAS. ALÉM DISSO, A MEDIDA CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS E SANITÁRIOS DECORRENTES DAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, REDUZINDO RISCOS SECUNDÁRIOS E FAVORECENDO O RESTABELECIMENTO GRADATIVO DA NORMALIDADE NAS ÁREAS ATINGIDAS NO MUNICIPIO DE PAU D´ARCO -PA

PAU D'ARCO

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNANÁ/PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS.

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O MANEJO DE ANIMAIS SILVESTRES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA- SEMEIA.

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICK-UP 4X4, EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO PLANO DE AÇÃO: 09032024-070864/2024, PROGRAMA: 09032024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DESTE MUNICÍPIO.

PICARRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DIDÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA E AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS SUBORDINADAS.

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, ACOMPANHAR AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A TRAMITAÇÃO DO PROJETO.

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES À LEI Nº. 14.399, DE 6 DE JULHO DE 2022, PNAB, QUE REFERIR-SE À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA OU À POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO BASICA, QUE TEM COMOENTE FEDERATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, ATRAVES SECREARIA MUNICIPAL DE CULTURA

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS.

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO