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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 000018/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA | 15/04/2021 | 29/03/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 245.216,00 | 237.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000017/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MANILHAS E TUBOS CONFECCIONADOS EM FERRO E CONCRETO. | 14/04/2021 | 29/03/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 821.448,00 | 880.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000016/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO. | 13/04/2021 | 29/03/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 341.834,10 | 324.548,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 19/04/2021 | 29/03/2021 | URUARA | FUNDEB | PUBLICADA REVOGADA | 3.063.372,85 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUATEUA/PA. | 14/04/2021 | 29/03/2021 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 255.914,90 | 263.302,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-050102 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMNETO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 08/01/2021 | 29/03/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DESTE MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA. | 09/04/2021 | 29/03/2021 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 861.690,44 | 462.473,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E OS ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 09/04/2021 | 29/03/2021 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZADA | 2.126.915,70 | 1.795.057,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRAXAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB | 12/04/2021 | 29/03/2021 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 295.870,50 | 157.856,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-030201 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 660 PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRÍA. | 12/02/2021 | 29/03/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 321.020,96 | 310.395,65 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | 22/04/2021 | 29/03/2021 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 190.415,00 | 179.148,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SER UTILIZADO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 12/04/2021 | 29/03/2021 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.636.294,10 | 1.910.174,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021-CMNEP-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL DE N° 003/2021-CMNEP-PP-SRP, QUE TEM COMO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ- PA. | 09/04/2021 | 29/03/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PUBLICADA SUSPENSA | 109.781,91 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-011FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ATENÇÃO BÁSICA E CONTROLADOS) PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA | 12/04/2021 | 29/03/2021 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 10,00 | 2.207.417,43 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1003/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, LABORATORIAL, ALIMENTO ESPECIAL E INSUMOS PARA COVID-19, DESTINADOS À MENUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA, PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, CENTRO DE APOIO DIÁNÓSTICO, SAMU E DEMAIS AÇÕES DESTA SECRETARIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS | 03/02/2021 | 29/03/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.671.698,50 | 1.671.698,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021.012-PMSJA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOREFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL Nº 081/2020-CEL/SEVOP/PMM | 15/02/2021 | 29/03/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 129.305,65 | 129.305,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1007/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE TELECOMUNICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, FORNECIDO ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA (INTERNET), DO TIPO DEDICADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O DIRECIONAMENTO DA QUANTIDADE DE LINK A CADA REPARTIÇÃO DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES. | 05/01/2021 | 29/03/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.705,00 | 33.705,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL-SEMTRAS | 14/04/2021 | 29/03/2021 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 72.625,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021.011-FMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL Nº 081/2020-CEL/SEVOP/PMM.. | 15/02/2021 | 29/03/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 129.305,65 | 129.305,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-001 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 IGG/IGM PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 22/04/2021 | 29/03/2021 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.630,00 | 7.990,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. | 08/04/2021 | 29/03/2021 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 74.092,80 | 73.060,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM SANTARÉM, A FIM DE ABRIGAR PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO COMICILIO E OUTRAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA | 05/02/2021 | 29/03/2021 | CURUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUATEUA/PA | 13/04/2021 | 29/03/2021 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.990.353,20 | 883.903,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL | 09/04/2021 | 29/03/2021 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 1.810.816,10 | 1.059.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2021-00002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL EM DOM ELISEU-PA. | 06/04/2021 | 29/03/2021 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 314.193,74 | 299.925,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021-PMJ-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET DEDICADA E COMUNICAÇÃO DE DADOS ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI/PA E SUAS SECRETARIAS, 24 HORAS/DIAS,7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, INCLUINDO INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 09/04/2021 | 29/03/2021 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 408.339,00 | 32.745,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-FME | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-1/2021-PMPM, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4003-1/2021-PMPM, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. | 23/03/2021 | 29/03/2021 | SANTAREM-NOVO | FUNDEB | REALIZADA | 142.137,83 | 84.421,69 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AS CASAS POPULARES “MINHA CASA MEU SONHO” CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 12/04/2021 | 29/03/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 834.048,30 | 630.873,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 1/2021-005 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA | 11/03/2021 | 29/03/2021 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 162.441,50 | 159.995,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 040/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 16/03/2021 | 29/03/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 83.155,00 | 80.000,00 |
